Questões de Concurso Comentadas para sjc-sc

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Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082044 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:


1. ser portador de diploma de nível superior.

2. possuir experiência em gestão de administração pública.

3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

4. possuir mais de trinta e cinco anos.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082043 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos:


1. audiência especial com o diretor do estabelecimento.

2. ser chamado nominalmente.

3. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer.

4. representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082042 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:


1. o preso em regime aberto.

2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.

3. o liberado condicional, durante o período de prova.

4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082041 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082040 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: B
9: C
10: E