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Q401381
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a petição inicial, é INCORRETO afirmar:
Q401380
Direito Civil
Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :
Q401379
Direito Civil
A propósito das obrigações solidárias, é CORRETO afirmar:
Q401378
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401376
Direito do Consumidor
Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401375
Direito Civil
Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401374
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Segundo a doutrina, definem-se exclusivamente como garantias especiais.
Q401372
Direito Civil
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando
Q401371
Direito Civil
Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente .
Q401370
Direito Civil
O direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, nas relações regidas pelo Código Civil, para que isso se dê, é imprescindível que o desequilíbrio nas prestações decorram de
Q401369
Direito Civil
A sociedade contemporânea é marcada pelos muitos riscos oferecidos, o que enseja situações de reparação. No entanto, nem todos os fatos danosos geram a obrigação de indenizar. A lei brasileira prevê excludentes do dever de reparar o dano, entre as quais o caso fortuito e a força maior, quando o fato gerador do dano for necessário e
Q401368
Direito Civil
A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família
Q401367
Legislação Estadual
Sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) e o Regime Próprio de Previdência dos Militares (RPPM) do Estado de Goiás, é CORRETO sustentar que :
Q401366
Direito Previdenciário
A Previdência Social rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio:
Q401365
Direito Previdenciário
À luz do regramento constitucional, permanente e transitório, que disciplina o regime próprio de previdência dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que :
Q401364
Direito Previdenciário
Acerca da lei federal que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401363
Direito Previdenciário
De acordo com as normas constitucionais permanentes sobre o regime próprio de previdência social, é CORRETO afirmar:
Q401361
Direito Administrativo
Quanto ao Terceiro Setor, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401360
Legislação Estadual
Tendo em vista as regras e princípios que orientam o processo administrativo no âmbito do Estado de Goiás, está CORRETA a seguinte proposição:
Q401348
Direito Constitucional
Quanto às limitações constitucionais do poder de tributar, está CORRETA a seguinte proposição:
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