Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as regras transitórias de acumulação de férias previstas no art. 294 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA:
• A "chica doida" foi criada há mais de 70 anos pela família do João Rocha e Petronilha, moradores do município de Quirinópolis, em Goiás, e se...
• Em consonância com o disposto pela Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a...
• Nos termos da Lei n.º 13.842/2001, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Superior da Fundação...
• A Lei de Parcerias Público-Privadas do Estado de Goiás – Lei nº 14.910, de 11 de agosto de 2004 –, ao regulamentar essa espécie de mecanismo de...