Questões de Concurso Comentadas para segep-ma

Foram encontradas 656 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1064625 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 
A proposta orçamentária da Previdência Social
Alternativas
Q1064623 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado
Alternativas
Q1064622 Direito Previdenciário
Com base na Lei n° 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
Alternativas
Q1064621 Direito Previdenciário
Conforme a Lei n° 8.212 de 1991, NÃO haverá a descaracterização da condição de segurado especial na hipótese de
Alternativas
Q1064620 Direito Previdenciário

Conforme previsão constitucional, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica. Segundo a legislação ordinária sobre seguridade social, ..I..% deste valor obtido e arrecadado reverterá à Seguridade Social, constituindo uma de suas fontes de receita. A mesma legislação prevê também que ..II.. % do resultado dos leilões de bens apreendidos pela Receita Federal constitui receita da Seguridade Social.


As lacunas I e II são, correta e respectivamente, preenchidas por

Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: E
29: D
30: B