Questões de Concurso
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Q285996
Direito Constitucional
Sobre os efeitos decorrentes de alterações legislativas à norma impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afirmativa correta:
Q285995
Direito Constitucional
Ao deliberar sobre projeto de lei encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo sobre a estrutura de cargos das agências reguladoras estaduais, a Assembleia Legislativa acrescenta emenda, dispondo que, para todos os cargos de nível superior, os candidatos devem contar com no mínimo dois anos de experiência anterior.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Q285994
Direito Constitucional
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta.
Q285993
Direito Constitucional
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. As alternativas a seguir apresentam medidas que poderiam ser adotadas como decorrência da decretação do estado de sítio,à exceção de uma. Assinale-a.
Q285992
Direito Constitucional
Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir.
I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios.
II. No campo das competências comuns à União, Estados e Municípios, a competência da União limita-se ao estabelecimento de normas gerais.
III. É reservada aos Estados competência residual, que não lhes seja vedada pela Constituição.
Assinale:
I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios.
II. No campo das competências comuns à União, Estados e Municípios, a competência da União limita-se ao estabelecimento de normas gerais.
III. É reservada aos Estados competência residual, que não lhes seja vedada pela Constituição.
Assinale:
Q285990
Direito Constitucional
Determinada associação de âmbito nacional, que congrega trabalhadores da indústria automotiva, montadoras instaladas no país e revendedores de veículos e bens correlatos, ajuíza uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei federal que determinou a majoração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre veículos produzidos no país.
A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
Q285989
Direito Constitucional
Acerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Q285988
Direito Constitucional
Para apurar suposto desvio de recursos públicos na construção de uma usina nuclear, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara dos Deputados.
A Comissão foi instalada após requerimento de um terço dos Deputados, com prazo certo de duração. Uma das determinações da Comissão foi que se transladassem cópias das provas obtidas em processo judicial previamente instaurado, que corre sob segredo de justiça.
A respeito do caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
A Comissão foi instalada após requerimento de um terço dos Deputados, com prazo certo de duração. Uma das determinações da Comissão foi que se transladassem cópias das provas obtidas em processo judicial previamente instaurado, que corre sob segredo de justiça.
A respeito do caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Q285987
Direito Constitucional
O Deputado Federal “X”, jornalista de formação, continua a escrever matérias e crônicas para um jornal de grande circulação. Um de seus últimos textos, de grande repercussão, foi a crítica a um livro de poesias lançado por outro Deputado, “Y”, de um partido de oposição.
Sentindo-se ofendido em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por danos morais.
Com relação a esse caso
Sentindo-se ofendido em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por danos morais.
Com relação a esse caso
Q285985
Direito Constitucional
Com relação à chamada responsabilidade do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.
Q285983
Direito Constitucional
Agentes da fiscalização tributária de determinado Estado, durante o dia, sem mandado judicial, ingressaram no escritório de contabilidade de empresa investigada por sonegação fiscal, a fim de apreender livros contábeis e documentos fiscais.
Nesse caso, a atuação dos agentes
Nesse caso, a atuação dos agentes
Q285982
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Q285980
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Q285979
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto:
Q285978
Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei Estadual n. 6.107/94, faltas administrativas puníveis com pena de advertência por escrito, à exceção de uma. Assinale-a.
Q285977
Português
Mantendo o mesmo nível de linguagem do cartaz, a forma plural da frase nele exposta é:
Q285976
Português
Com relação ao cartaz acima, analise as afirmativas a seguir.
I. No contexto do cartaz, a palavra “drogas” tem valor de “morte”.
II. A linguagem formal do cartaz pretende atingir a elite dominante do país.
III. O enunciador das frases do cartaz é, hipoteticamente, um viciado em drogas.
Assinale:
I. No contexto do cartaz, a palavra “drogas” tem valor de “morte”.
II. A linguagem formal do cartaz pretende atingir a elite dominante do país.
III. O enunciador das frases do cartaz é, hipoteticamente, um viciado em drogas.
Assinale:
Q285975
Português
“Certamente, a indesejada posição no ranking mundial de consumo de drogas levanta a questão sobre o papel de cada entidade pública e de cada cidadão no enfrentamento da questão das drogas. Contudo, é preciso avaliar inúmeros outros aspectos na constante busca de aperfeiçoamento da atividade de cada envolvido, de forma que se possa dar a devida contribuição para o enfrentamento da questão com eficiência.”
No segmento acima, o termo sublinhado que tem seu valor semântico corretamente identificado é:
No segmento acima, o termo sublinhado que tem seu valor semântico corretamente identificado é:
Q285974
Português
Assinale a alternativa cujo termo sublinhado desempenha uma função textual diferente de todas as demais.
Q285973
Português
"O combate militarizado ao tráfico, de forma isolada, certamente será medida ineficiente na luta contra as drogas. Seus efeito, ao contrário, somente aumentará o custo da operação do tráfico, o que aumentará ainda mais sua lucratividade e formentará a corrupção".
Deduz-se desse segmento do texto que
Deduz-se desse segmento do texto que
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