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Q1221650
Geografia
As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda a sociedade: o emprego de natureza agrícola definha praticamente em todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer ou, pelo menos, parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo. As políticas públicas dirigidas ao setor, portanto, não podem mais se orientar pelo reducionismo que nivela o rural ao agrícola. A desaceleração do êxodo rural em pleno crepúsculo do emprego agrícola sugere que velhos conceitos não servem mais como baliza para analisar o presente e planejar o futuro.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Serventes, motoristas e empregadas domésticas são alguns exemplos de ocupações rurais não-agrícolas identificadas como presentes no novo cenário rural brasileiro.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Serventes, motoristas e empregadas domésticas são alguns exemplos de ocupações rurais não-agrícolas identificadas como presentes no novo cenário rural brasileiro.
Q1221574
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Segundo a Norma ABNT 10.004/1987, os resíduos sólidos pertencentes à Classe I são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos.
Segundo a Norma ABNT 10.004/1987, os resíduos sólidos pertencentes à Classe I são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda aqueles inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos.
Q1221507
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos são obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis, existentes no território nacional, em uma proporção da quantidade de pneus fabricada ou importada.
As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos são obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis, existentes no território nacional, em uma proporção da quantidade de pneus fabricada ou importada.
Q1221433
Meio Ambiente
A respeito do manejo integrado de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Lixo séptico ou resíduos infectantes são os termos utilizados para definir o lixo ou resíduos provenientes de unidades de serviços de saúde, destinados à prestação de assistência sanitária à população, tais como farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, hospitais e assemelhados.
Lixo séptico ou resíduos infectantes são os termos utilizados para definir o lixo ou resíduos provenientes de unidades de serviços de saúde, destinados à prestação de assistência sanitária à população, tais como farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, hospitais e assemelhados.
Q1220757
Regimento Interno
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.
Projetos de lei a respeito de matéria orçamentária e vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são matérias apreciadas em sessão conjunta.
Q1220666
Direito Constitucional
O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem-se em sessões conjuntas. A propósito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A Mesa do Congresso Nacional promulga as emendas à Constituição em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Q1220270
Engenharia Agrícola
A pressão da sociedade pela preservação ambiental e a demanda dos consumidores por produtos mais saudáveis têm contribuído para o crescimento da produção orgânica no país, que é defendida como uma alternativa para a agricultura familiar. No entanto, os instrumentos de política pública estiveram tradicionalmente direcionados para o modelo agrícola convencional, o que acarreta dificuldades para os agricultores que desejam realizar uma produção agrícola sob manejo orgânico. Com relação à agricultura orgânica, julgue o item abaixo.
Os custos de conversão e de certificação têm sido considerados como os principais obstáculos à adesão de agricultores pouco capitalizados à agricultura orgânica.
Os custos de conversão e de certificação têm sido considerados como os principais obstáculos à adesão de agricultores pouco capitalizados à agricultura orgânica.
Q1220138
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A pressão da sociedade pela preservação ambiental e a demanda dos consumidores por produtos mais saudáveis têm contribuído para o crescimento da produção orgânica no país, que é defendida como uma alternativa para a agricultura familiar. No entanto, os instrumentos de política pública estiveram tradicionalmente direcionados para o modelo agrícola convencional, o que acarreta dificuldades para os agricultores que desejam realizar uma produção agrícola sob manejo orgânico. Com relação à agricultura orgânica, julgue o item abaixo.
O PRONAF é um exemplo de política pública que ainda não se voltou à promoção da agricultura orgânica, que até hoje não recebe qualquer incentivo do programa.
O PRONAF é um exemplo de política pública que ainda não se voltou à promoção da agricultura orgânica, que até hoje não recebe qualquer incentivo do programa.
Q1220062
Direito do Trabalho
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
Ao aposentado associado assiste o direito de participação ativa na organização sindical, inclusive de votar e ser votado, salvo havendo restrição fundada em motivo juridicamente relevante, devidamente inscrita nos estatutos do sindicato e da qual tenha sido expressamente cientificado no ato de sua filiação.
Ao aposentado associado assiste o direito de participação ativa na organização sindical, inclusive de votar e ser votado, salvo havendo restrição fundada em motivo juridicamente relevante, devidamente inscrita nos estatutos do sindicato e da qual tenha sido expressamente cientificado no ato de sua filiação.
Q1220003
Direito do Trabalho
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
As federações e confederações, na condição de associações sindicais de grau superior, apenas estarão legitimadas ao processo negocial coletivo quando as categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas em sindicatos.
As federações e confederações, na condição de associações sindicais de grau superior, apenas estarão legitimadas ao processo negocial coletivo quando as categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas em sindicatos.
Q1219986
Direito do Trabalho
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
Embora garantida a liberdade de associação a todos os trabalhadores, a ordem jurídica em vigor assegura ao trabalhador sindicalizado, quando em igualdade de condições, a preferência para ingresso em funções públicas ou assemelhadas e para a obtenção de empréstimos concedidos pelas agências financeiras do governo.
Embora garantida a liberdade de associação a todos os trabalhadores, a ordem jurídica em vigor assegura ao trabalhador sindicalizado, quando em igualdade de condições, a preferência para ingresso em funções públicas ou assemelhadas e para a obtenção de empréstimos concedidos pelas agências financeiras do governo.
Q1219966
Direito Constitucional
No que se refere às regras de organização e competência da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
Incorporada ao Poder Judiciário com a Constituição de 1946, a justiça do trabalho tem seus tribunais compostos por juízes recrutados entre os magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público, observada a proporção de dois terços dos cargos para os juízes de carreira e de um terço para as outras classes mencionadas.
Incorporada ao Poder Judiciário com a Constituição de 1946, a justiça do trabalho tem seus tribunais compostos por juízes recrutados entre os magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público, observada a proporção de dois terços dos cargos para os juízes de carreira e de um terço para as outras classes mencionadas.
Q1219957
Direito do Trabalho
Acerca da temática sindical, julgue o item abaixo.
Aos órgãos do MTE incumbe o registro dos atos constitutivos dos sindicatos, como condição para aquisição da chamada personalidade jurídica sindical.
Aos órgãos do MTE incumbe o registro dos atos constitutivos dos sindicatos, como condição para aquisição da chamada personalidade jurídica sindical.
Q1219908
Direito Processual do Trabalho
No que se refere às regras de organização e competência da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
A competência da justiça do trabalho alcança as relações contratuais de emprego mantidas entre trabalhadores nacionais e pessoas jurídicas de direito púbico externo, travadas em território nacional.
A competência da justiça do trabalho alcança as relações contratuais de emprego mantidas entre trabalhadores nacionais e pessoas jurídicas de direito púbico externo, travadas em território nacional.
Q1219907
Direito Processual do Trabalho
No que se refere às regras de organização e competência da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
Na justiça do trabalho, todos os julgamentos são públicos e todas as decisões motivadas, salvo quando existir interesse público que justifique a adoção do procedimento do segredo de justiça, caso em que não serão exigíveis as regras acima referidas.
Na justiça do trabalho, todos os julgamentos são públicos e todas as decisões motivadas, salvo quando existir interesse público que justifique a adoção do procedimento do segredo de justiça, caso em que não serão exigíveis as regras acima referidas.
Q1219902
Direito do Trabalho
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subseqüente.
Os empregados sindicalizados, quando inscritos no processo eleitoral para cargo de administração ou representação sindical, gozam de estabilidade no emprego a partir da data da respectiva eleição até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
Os empregados sindicalizados, quando inscritos no processo eleitoral para cargo de administração ou representação sindical, gozam de estabilidade no emprego a partir da data da respectiva eleição até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
Q1219895
Direito do Trabalho
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subseqüente.
Por aplicação do princípio da unicidade sindical, admite-se a criação de sindicatos profissionais por empresas.
Por aplicação do princípio da unicidade sindical, admite-se a criação de sindicatos profissionais por empresas.
Q1219851
Direito do Trabalho
Com referência aos sindicatos e à organização sindical brasileira, julgue o item subseqüente.
Os sindicatos possuem a representação administrativa e judicial dos interesses individuais dos associados, relativamente à atividade ou profissão exercida.
Os sindicatos possuem a representação administrativa e judicial dos interesses individuais dos associados, relativamente à atividade ou profissão exercida.
Q1214551
Direito Constitucional
Acerca do controle da administração pública, julgue o seguinte item.
O Congresso Nacional poderá sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
O Congresso Nacional poderá sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
Q1213848
Direito Eleitoral
Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteie o cargo eletivo de vereador.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
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