Para responder a esta questão, é importante entender a estrutura e a composição dos tribunais da Justiça do Trabalho, conforme a Constituição Federal de 1988. Vamos analisar cada ponto detalhadamente.

Tema Jurídico Abordado:

A questão trata da composição dos tribunais da Justiça do Trabalho, abordando quais categorias profissionais podem compor esses tribunais e a proporção de vagas destinadas a cada uma delas.

Legislação Aplicável:

A composição dos tribunais da Justiça do Trabalho é regida pelo artigo 111-A da Constituição Federal de 1988. De acordo com este artigo:

• Os tribunais regionais do trabalho são compostos por juízes recrutados, em parte, entre magistrados de carreira e, em parte, por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.
• A proporção correta é de um quinto das vagas para advogados e membros do Ministério Público, e não um terço, como mencionado no item a ser julgado.

Explicação do Tema Central:

A questão avalia o conhecimento sobre a composição dos tribunais trabalhistas. Saber a proporção correta de ocupação dos cargos é fundamental para entender a representatividade de cada grupo dentro do tribunal.

Exemplo Prático:

Suponha que em um determinado Tribunal Regional do Trabalho existam 20 vagas. Segundo a Constituição, 4 dessas vagas (um quinto) seriam destinadas a advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, enquanto as demais 16 seriam ocupadas por juízes de carreira.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é "E" de errado, porque o enunciado menciona incorretamente que um terço dos cargos seria destinado a advogados e membros do Ministério Público. A Constituição determina que essa proporção seja de um quinto, e não de um terço.

Como evitar pegadinhas:

É importante prestar atenção nos números e proporções citados nas questões. Muitas vezes, detalhes como esses são usados para confundir o candidato. Sempre que possível, revise os artigos pertinentes da Constituição para garantir que você está atualizado e correto em suas respostas.

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Justiça do trabalho segue a regra do 1/5 e não do 1/3

GABARITO: ERRADO

CF88:

Art. 115. Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

I – um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

II – os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente;

Resposta:Errado

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#Quinto Constitucional:TJ,TRF,TRT,TST

#Terço Constitucional: STJ

Errei várias vezes.

TERÇO CONSTITUCIONAL SOMENTE O STJ.

Art.115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

I. Um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

II. Os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.