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Q2566661
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13, que
regulamenta o procedimento disciplinar, é correto afirmar que
Q2566660
Legislação Estadual
Acerca dos conceitos presentes na Nota de Instrução
PM3-1/02/15 - Sistemática de Atuação da Polícia
Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências - Resolução
SSP-57/2015 -, julgue as afirmativas a seguir.
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
I. O “atendimento preferencial” consiste em atender a unidade de serviço em serviço, quando da apresentação de ocorrência criminal em unidade da Polícia Civil (Delegacia ou Distrito Policial), com a celeridade possível, visando a seu retorno às atividades de polícia ostensivo-preventiva, respeitados os critérios de prioridade de atendimento estabelecidos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional.
II. A “comunicação” consiste em cientificar o Delegado de Polícia acerca de ocorrência criminal atendida pela Polícia Militar.
III. A “Notificação de Ocorrência - NOc” consiste em formulário sumário elaborado pelas unidades de serviço, no próprio local de atendimento, com dados básicos sobre a ocorrência e a qualificação dos policiais militares responsáveis pelo atendimento e das partes envolvidas.
Está correto o que se afirma em
Q2566659
Legislação Estadual
De acordo com as Instruções para Afastamentos na Polícia Militar
do Estado de São Paulo – I-36-PM, é correto afirmar que
Q2566656
Legislação Estadual
O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é fator
primordial na apresentação individual e coletiva do policial
militar, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e para a
boa imagem da Instituição.
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
De acordo com os Regulamentos de Uniformes da Polícia Militar - R-5-PM, é correto afirmar que
Q2566655
Legislação Estadual
De acordo com as I-21-PM, Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, assinale a
afirmativa incorreta.
Q2566654
Legislação Estadual
Acerca da Lei Complementar nº 893/01, do Estado de São Paulo,
que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, é correto
afirmar que
Q2566653
Direito Processual Penal
A violência doméstica contra a mulher, infelizmente, é uma
realidade que, todos os dias, aterroriza milhares de brasileiras.
Muitas mulheres não são capazes de se libertar dessa situação
por medo ou dependência emocional e econômica dos parceiros.
Sobre esse tema, de acordo com a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que
Sobre esse tema, de acordo com a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que
Q2566651
Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal
Militar, é correto afirmar que
Q2566650
Direito Constitucional
Assinale a opção que representa um direito ou garantia individual
previsto expressamente no Art. 5º da Constituição Federal de
1988.
Q2566649
Direito Penal Militar
Acerca das disposições contidas no Código Penal Militar, julgue os
itens a seguir:
I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
II. É punível com detenção a conduta de dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante.
III. É punível com reclusão desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.
Está correto o que se afirma em
I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.
II. É punível com detenção a conduta de dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante.
III. É punível com reclusão desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.
Está correto o que se afirma em
Q2566648
Direito Processual Penal
José foi flagrado pela autoridade policial cometendo crime de menor potencial ofensivo.
Nessa hipótese, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Q2566647
Direito Penal
Acerca da Lei nº 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso
de autoridade, é correto afirmar que
Q2566646
Direito Processual Penal
José foi preso por agente policial em flagrante delito, no instante
em que cometia a infração penal. Nesse caso, é correto afirmar
que
Q2566645
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei
nº 8.069/90, é correto afirmar que
Q2566644
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
quando um agente policial submete alguém, sob sua guarda,
poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave
ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é
possível afirmar que
Q2566640
Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Direito Penal
Brasileiro, é correto afirmar que
Q2566639
Direito Penal
Suponha que, no interior de uma aeronave privada brasileira a
serviço do governo brasileiro, foi cometido um delito de furto
quando tal aeronave estava localizada em aeroporto de país
estrangeiro.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que
Q2566631
Raciocínio Lógico
As figuras abaixo ilustram as 3 primeiras etapas da sucessiva
transformação de um polígono em outro. Essa modificação é feita
removendo-se todos os “bicos” do polígono anterior para obter-se o polígono seguinte.
A figura obtida na Etapa 4 será um polígono com
A figura obtida na Etapa 4 será um polígono com
Q2566628
Português
Texto associado
“Dessa forma, são apresentados os aspectos que envolvem esse
serviço público, como o trabalho da polícia e o sistema das
prisões. Além disso, é evidenciada a política brasileira que se
torna um empecilho à garantia de uma sociedade mais segura.
É importante ressaltar que nesse trabalho será evidenciada a
violência que tem como praticantes agentes que delinquem
reiteradamente e que são réus de diversos processos penais.”
Nas opções abaixo, há duas palavras presentes no texto; assinale
a opção em que a troca de posição dessas palavras altera o seu
sentido original.
Q2566627
Português
Texto associado
“Dessa forma, são apresentados os aspectos que envolvem esse
serviço público, como o trabalho da polícia e o sistema das
prisões. Além disso, é evidenciada a política brasileira que se
torna um empecilho à garantia de uma sociedade mais segura.
É importante ressaltar que nesse trabalho será evidenciada a
violência que tem como praticantes agentes que delinquem
reiteradamente e que são réus de diversos processos penais.”
“Dessa forma, são apresentados os aspectos que envolvem esse
serviço público, como o trabalho da polícia e o sistema das
prisões. Além disso, é evidenciada a política brasileira que se
torna um empecilho à garantia de uma sociedade mais segura. É
importante ressaltar que nesse trabalho será evidenciada a
violência que tem como praticantes agentes que delinquem
reiteradamente e que são réus de diversos processos penais.”
Assinale a opção que apresenta corretamente o sentido de uma dessas palavras ou expressões do texto.
Assinale a opção que apresenta corretamente o sentido de uma dessas palavras ou expressões do texto.
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