Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112744
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir.
I. A expressão “atos da Administração” traduz o sentido amplo, e indica que todo e qualquer ato se origine dos inúmeros órgãos que compõem o sistema administrativo em qualquer dos Poderes. II. Existem três pontos fundamentais para a caracterização do ato administrativo: a) a necessidade de que a vontade seja emanada do agente da Administração Pública ou daquele que é dotado de prerrogativas desta; b) deve propiciar a produção de efeitos jurídicos com fim público; c) deve toda essa categoria de atos ser regida basicamente pelo direito público. III. Se a autoridade hierarquicamente superior atrair para sua esfera decisória a prática de ato da competência natural de agente com menor hierarquia, dar-se-á o fenômeno da avocação, cujo escopo é evitar decisões concorrentes e, eventualmente, contraditórias. IV. No direito público, o silêncio, como regra, importa consentimento tácito, considerando-se os usos ou as circunstâncias normais; somente não valerá como anuência se a lei declarar indispensável a manifestação expressa.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A expressão “atos da Administração” traduz o sentido amplo, e indica que todo e qualquer ato se origine dos inúmeros órgãos que compõem o sistema administrativo em qualquer dos Poderes. II. Existem três pontos fundamentais para a caracterização do ato administrativo: a) a necessidade de que a vontade seja emanada do agente da Administração Pública ou daquele que é dotado de prerrogativas desta; b) deve propiciar a produção de efeitos jurídicos com fim público; c) deve toda essa categoria de atos ser regida basicamente pelo direito público. III. Se a autoridade hierarquicamente superior atrair para sua esfera decisória a prática de ato da competência natural de agente com menor hierarquia, dar-se-á o fenômeno da avocação, cujo escopo é evitar decisões concorrentes e, eventualmente, contraditórias. IV. No direito público, o silêncio, como regra, importa consentimento tácito, considerando-se os usos ou as circunstâncias normais; somente não valerá como anuência se a lei declarar indispensável a manifestação expressa.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112743
Direito Processual Penal
A ação penal inicia-se com o oferecimento da denúncia ou queixa, se pública ou privada. A demanda será considerada
ajuizada a partir do momento em que há o recebimento da peça inicial pelo juiz, sendo aperfeiçoada a relação
processual com citação do réu. Sobre a ação penal é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112742
Direito Penal
“A perda do direito de agir, pelo decurso de determinado lapso temporal, estabelecido em lei, provocando a extinção
da punibilidade do agente.” O conceito apresentado por Guilherme Souza Nucci, em sua obra Curso de Direito
Processual Penal, corresponde ao instituto da:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112741
Direito Penal
A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime,
quando evidenciada uma causa que exclui a ilicitude do ato. Indique a alternativa em que NÃO há exclusão da ilicitude:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112740
Direito Penal
Henrico, turista espanhol, de férias no Brasil, contratou uma embarcação marítima para passar a festa de ano novo na
praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante as comemorações, quando a embarcação estava atracada no litoral
brasileiro, o turista entrou em uma briga com Pedro, brasileiro. Durante o episódio, Henrico, utilizando-se de uma garrafa
de espumante, agrediu Pedro causando-lhe lesões gravíssimas.
Sobre a situação hipotética narrada e considerando o que disciplina o Código Penal sobre a aplicação da Lei Penal, é correto afirmar que:
Sobre a situação hipotética narrada e considerando o que disciplina o Código Penal sobre a aplicação da Lei Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112739
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônio José, um andarilho de 64 anos, é encontrado morto no município de Porteirinha/MG, em 20 de maio de 2019.
Apesar de viver em situação de rua por mais de quinze anos, Antônio José deixara bens imóveis, sendo que dois situam-se
na cidade de Belém e um na cidade de Altamira, todos no Estado do Pará. Em razão de seu óbito, seu único filho e herdeiro
necessário Alessandro, domiciliado em Ananindeua/PA, faz a abertura do inventário.
Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112738
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, em seu artigo 127, que “o Ministério Público é
instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. O Código de Processo Civil, por sua vez,
disciplina a competência do Ministério Público nos artigos 176 a 181. Sobre o Ministério Público, analise as afirmativas
a seguir.
I. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. II. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. III. O Ministério Público gozará de prazo em quádruplo para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal. IV. O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável, quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. II. A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. III. O Ministério Público gozará de prazo em quádruplo para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal. IV. O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável, quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112737
Direito Civil
Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a
utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo”. Segundo o Código Civil, tais bens podem ser
classificados de diferentes maneiras. Acerca dessas classificações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112736
Direito Civil
O Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, regulamenta a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro
(LINDB), antiga Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB),
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112735
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sobre as funções
institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112734
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.
I. O Poder Judiciário, assim como os demais poderes, exerce funções típicas e atípicas. Sua função típica consiste no exercício da jurisdição, atividade pela qual o Estado substitui as partes em conflito para dizer quem tem o direito.
II. Nos termos da Constituição, o Poder Judiciário deverá sempre observar o princípio da publicidade de todos os seus julgamentos, devendo as decisões serem fundamentadas, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, nos casos em que a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.
III. Os Juízes e os Ministros, que compõem o Poder Judiciário, ingressam no cargo mediante concurso público de provas e títulos promovido pelos respectivos Tribunais, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.
IV. Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, sendo certo que, a partir da posse, somente sentença judicial transitada em julgado poderá decretar a perda do cargo.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. O Poder Judiciário, assim como os demais poderes, exerce funções típicas e atípicas. Sua função típica consiste no exercício da jurisdição, atividade pela qual o Estado substitui as partes em conflito para dizer quem tem o direito.
II. Nos termos da Constituição, o Poder Judiciário deverá sempre observar o princípio da publicidade de todos os seus julgamentos, devendo as decisões serem fundamentadas, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, nos casos em que a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.
III. Os Juízes e os Ministros, que compõem o Poder Judiciário, ingressam no cargo mediante concurso público de provas e títulos promovido pelos respectivos Tribunais, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.
IV. Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, sendo certo que, a partir da posse, somente sentença judicial transitada em julgado poderá decretar a perda do cargo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112733
Direito Constitucional
A Constituição Federal completou 30 anos em outubro de 2018; nela foi consagrado que a Federação Brasileira
apresenta quatro componentes: a União, os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios. Vale salientar
que o Distrito Federal (DF) é uma entidade federativa anômala, porque acumula as competências dos estados e dos
municípios. Assim, sobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112732
Direito Constitucional
O Título I da Constituição de 1988 consagra os princípios fundamentais do Estado brasileiro, os quais estabelecem a sua
forma, estrutura e fundamento, a divisão de seus poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a
serem adotadas nas suas relações internacionais. Estão inseridas no Título dos Princípios Fundamentais, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112727
Jornalismo
São funções e serviços típicos de um Jornalista assessor de imprensa, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112726
Comunicação Social
O Jornalismo articula-se a partir de dois núcleos de interesse: a informação (saber o que se passa) e a opinião (saber o
que se pensa sobre o que se passa). Trata-se de um caminho que percorre a descrição dos fatos e a versão dos fatos (a
reprodução do real e a leitura do real). Considerando estes dois aspectos que norteiam os conceitos sobre os gêneros
jornalísticos, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Informativo. 2. Opinativo. 3. Interpretativo. 4. Diversional ou entretenimento.
( ) Identifica as causas e os motivos que deram origem ao fato. Busca compreender a significação e efetuar análises, comparações e realizar previsões. É objetivo e determina o sentido de um fato. ( ) Visa entreter e abrir espaço para prender o interesse do público. ( ) A instituição reage diante das notícias e difunde opiniões: sejam opiniões da própria empresa, sejam as que leem, ouvem ou veem. ( ) A instituição jornalística assume o papel de observadora da realidade, registrando os fatos e informando a sociedade.
A sequência está correta em
1. Informativo. 2. Opinativo. 3. Interpretativo. 4. Diversional ou entretenimento.
( ) Identifica as causas e os motivos que deram origem ao fato. Busca compreender a significação e efetuar análises, comparações e realizar previsões. É objetivo e determina o sentido de um fato. ( ) Visa entreter e abrir espaço para prender o interesse do público. ( ) A instituição reage diante das notícias e difunde opiniões: sejam opiniões da própria empresa, sejam as que leem, ouvem ou veem. ( ) A instituição jornalística assume o papel de observadora da realidade, registrando os fatos e informando a sociedade.
A sequência está correta em
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112725
Jornalismo
“Meio termo entre jornalismo e literatura. Tem o interesse pela atualidade, mas procura ultrapassar o simples fato. O
autor não prescinde do acontecimento, mas paira sobre o fato, fazendo com que se destaque no texto o enfoque
pessoal. É um gênero marcadamente impressionista, sendo resultado da impressão que o fato causa no autor. Tem
como representantes grandes nomes, como Machado de Assis, Clarisse Lispector e Nelson Rodrigues.” As
características anteriores se referem a que tipo de texto jornalístico?
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112724
Jornalismo
Observe os conceitos referentes aos termos jornalísticos.
1. Matéria, geralmente de entretenimento e variedades, caracterizada por ser menos perecível que a notícia comum e podendo ser publicada a qualquer tempo. 2. Notícia ou fato que desperta interesse do leitor por implicar rompimento extraordinário dos acontecimentos cotidianos, como crime, morte e desastre. 3. Jornalista novato, repórter sem experiência na profissão. 4. Publicação da imprensa alternativa, dedica-se a assuntos musicais e outras manifestações culturais. Nasceu junto com o movimento punk inglês, na década de 1970.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta dos termos jornalísticos em relação aos seus conceitos.
1. Matéria, geralmente de entretenimento e variedades, caracterizada por ser menos perecível que a notícia comum e podendo ser publicada a qualquer tempo. 2. Notícia ou fato que desperta interesse do leitor por implicar rompimento extraordinário dos acontecimentos cotidianos, como crime, morte e desastre. 3. Jornalista novato, repórter sem experiência na profissão. 4. Publicação da imprensa alternativa, dedica-se a assuntos musicais e outras manifestações culturais. Nasceu junto com o movimento punk inglês, na década de 1970.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta dos termos jornalísticos em relação aos seus conceitos.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112723
Jornalismo
Sobre as assessorias de imprensa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O trabalho do assessor de imprensa se transformou na última década. Houve a ampliação, a diversificação e o fortalecimento de sistemas de interação e informação direta entre fontes e públicos, sem mediação da imprensa. O ritmo acelerado e a competição pelo fornecimento da melhor notícia exigem operações cada vez mais complexas. ( ) O assessor de imprensa foi chamado para assumir novas responsabilidades. As tarefas e os desafios se ampliaram, exigindo capacidade de criar e administrar diferentes instrumentos de comunicação e atuar como facilitador de diferentes fluxos de informação junto aos públicos. ( ) A assessoria de imprensa, na década de 1960, agia de forma integrada a outros departamentos de comunicação, como relações públicas e publicidade. Hoje, a assessoria de imprensa é uma unidade com vida própria, independente, age de forma fragmentada, vinculada ao principal gestor, visando o bom relacionamento com a imprensa na busca de visibilidade da organização e dirigentes. ( ) A assessoria tem que atuar preventivamente para minimizar riscos, antecipar necessidades e ser proativa para criar oportunidades de informar a sociedade e levar a mensagem organizacional num ambiente competitivo e inundado por informações dos mais variados tipos.
A sequência está correta em
( ) O trabalho do assessor de imprensa se transformou na última década. Houve a ampliação, a diversificação e o fortalecimento de sistemas de interação e informação direta entre fontes e públicos, sem mediação da imprensa. O ritmo acelerado e a competição pelo fornecimento da melhor notícia exigem operações cada vez mais complexas. ( ) O assessor de imprensa foi chamado para assumir novas responsabilidades. As tarefas e os desafios se ampliaram, exigindo capacidade de criar e administrar diferentes instrumentos de comunicação e atuar como facilitador de diferentes fluxos de informação junto aos públicos. ( ) A assessoria de imprensa, na década de 1960, agia de forma integrada a outros departamentos de comunicação, como relações públicas e publicidade. Hoje, a assessoria de imprensa é uma unidade com vida própria, independente, age de forma fragmentada, vinculada ao principal gestor, visando o bom relacionamento com a imprensa na busca de visibilidade da organização e dirigentes. ( ) A assessoria tem que atuar preventivamente para minimizar riscos, antecipar necessidades e ser proativa para criar oportunidades de informar a sociedade e levar a mensagem organizacional num ambiente competitivo e inundado por informações dos mais variados tipos.
A sequência está correta em
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112722
Jornalismo
Ao produzir a informação para os meios digitais, o Jornalista deve considerar os princípios do webwriting. Assinale-os.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Comunicação Social - Jornalismo |
Q1112721
Jornalismo
As fontes na apuração jornalística podem ser classificadas sob vários aspectos: quanto ao tipo de informação, à maneira
como aparecem na notícia, aos setores onde são apuradas, entre outros. Assinale a alternativa em que as fontes
recebem classificações INCORRETAS quanto à sua natureza.
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