A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É...

Questões de assuntos semelhantes

• No estado de necessidade,
• Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:
• Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
• Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável.
• O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime: