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Q156367
Ética na Administração Pública
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da ética no serviço público.
Informações privilegiadas obtidas no serviço, desde que não sejam utilizadas em benefício próprio, devem ser fornecidas pelo servidor quando solicitadas por pessoas idôneas.
Q156366
Ética na Administração Pública
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da ética no serviço público.
Documentos encaminhados para providências podem ser alterados em situações específicas.
Q156365
Ética na Administração Pública
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da ética no serviço público.
A rapidez de resposta ao usuário pode ser caracterizada como uma atitude ética na administração pública.
Q156364
Redação Oficial
Texto associado
Julgue o fragmento de redação oficial indicada em cada item que se segue quanto à propriedade no emprego dos vocábulos sublinhados.
Relatório: O juiz não deferiu o requerimento; considerou que o requerente, de fato, infringiu a lei e, em conseqüência, infligiu-lhe uma multa.
Q156363
Redação Oficial
Texto associado
Julgue o fragmento de redação oficial indicada em cada item que se segue quanto à propriedade no emprego dos vocábulos sublinhados.
Aviso: O gerente não pôde comparecer à sessão de contabilidade para tratar da seção dos terrenos aos posseiros, pois a sessão de deliberação do assunto não terminou a tempo.
Q156362
Redação Oficial
Texto associado
Julgue o fragmento de redação oficial indicada em cada item que se segue quanto à propriedade no emprego dos vocábulos sublinhados.
Ata: Devido às chuvas, o perigo de desabamento às margens da rodovia era eminente; por isso, as autoridades iminentes resolveram suspender o colóquio e transferi-lo para outra data.
Q156361
Redação Oficial
Texto associado
Julgue o fragmento de redação oficial indicada em cada item que se segue quanto à propriedade no emprego dos vocábulos sublinhados.
Exposição de motivos: Houve um incidente comigo hoje pela manhã que provocou meu atraso, senhor gerente: um caminhão carregado de óleo dísel capotou na rodovia, provocando um engarrafamento de vários quilômetros e diversos acidentes na pista.
Q156343
Legislação Federal
Texto associado
Em relação às transferências de recursos da União mediante
convênios e contratos, julgue os itens subseqüentes.
convênios e contratos, julgue os itens subseqüentes.
Os recursos de convênios federais, se em período superior a um mês, deverão ser aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira pública federal, mas os rendimentos constituirão receita da União, que a utilizará em outro projeto, com identidade de objetivo.
Q156339
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
O direito do preso de permanecer calado é norma fundamental de eficácia contida.
Q156338
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
Considere a seguinte situação hipotética.
João foi condenado e cumpre pena de 15 anos de reclusão em penitenciária estadual. No ano seguinte à sua condenação, sobreveio lei que não mais considerou crime conduta idêntica à sua.
Nessa situação, João deverá continuar a cumprir sua condenação porque, na data da sentença, vigorava lei incriminadora.
João foi condenado e cumpre pena de 15 anos de reclusão em penitenciária estadual. No ano seguinte à sua condenação, sobreveio lei que não mais considerou crime conduta idêntica à sua.
Nessa situação, João deverá continuar a cumprir sua condenação porque, na data da sentença, vigorava lei incriminadora.
Q156337
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
A identificação da autoridade responsável pelo interrogatório de indivíduo preso constitui cláusula pétrea.
Q156336
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
O brasileiro naturalizado que praticou crime político em seu país, antes da naturalização, poderá ser extraditado para lá responder pelo ilícito.
Q156335
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
Na propositura de ação popular, o autor deve, necessariamente, comprovar a regularidade do exercício de seus direitos políticos.
Q156334
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
A CF assegura que lei conceda gratuidade aos atos necessários ao exercício da cidadania.
Q156333
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional.
Q156332
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Matéria de emenda à CF que tenha sido rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Q156331
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
A liberdade democrática admite a discussão de proposta de emenda à CF que disponha sobre a universalidade do voto, mas veda a sua promulgação enquanto vigente intervenção federal.
Q156330
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O Congresso Nacional pode, por votação de três quintos de seus membros, autorizar a edição de emenda constitucional durante a vigência de estado de sítio.
Q156329
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
Muito embora a União legisle privativamente sobre trânsito, os municípios detêm competência para classificar as vias públicas localizadas em seu território municipal.
Q156328
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à organização político-
administrativa brasileira.
administrativa brasileira.
É indelegável o poder da União de legislar sobre direito penal.
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