Questões de Concurso
Comentadas para dpe-ms
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Q311775
Direito Penal
Na imputabilidade penal,
Q311774
Direito Penal
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Q311773
Direito Penal
“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática atinente àquele crime”.
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
Q311771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311770
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação renovatória de contrato de locação,
Q311769
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311767
Direito Processual Civil - CPC 1973
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível
Q311766
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Q311763
Legislação Federal
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Q311762
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo
Q311760
Direito Processual Civil - CPC 1973
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,
Q311757
Direito Civil
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311756
Direito Civil
Constitui caso de alienação parental
Q311755
Direito Civil
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311754
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta
Q311753
Direito Civil
Leia as assertivas a seguir:
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
Q311752
Direito Civil
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e consequente partilha, é correto afirmar que
Q311751
Direito Civil
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.
Q311749
Direito Civil
Quanto à novação,
Q311748
Direito Civil
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
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