Questões de Concurso
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Q24643
Direito Empresarial (Comercial)
Os sócios de uma sociedade em nome coletivo, em situação de flagrante insolvabilidade, aprovam sua transformação em sociedade anônima, denominada Companhia de Tecidos Tauá, tentando com isso evitar que os efeitos da falência pudessem atingilos, já que não se pagou a mais de três credores anteriores à aprovação da mudança do tipo societário nos vencimentos de seus títulos, mas também outros posteriores à alteração de tipo societário. Todavia, dois deles, João e Gustavo, notificaram a sociedade, no sentido de obter uma maior proteção para seus créditos anteriores à transformação. Mas somente um deles, Caio, titular de crédito posterior à transformação, requereu à proteção ao juiz da falência antes de proferida a sentença. Todos os credores anteriores à transformação teriam o benefício de fazer com que a decretação da falência produzisse efeitos em relação aos sócios da sociedade transformada, ou somente aqueles que notificaram a sociedade, ou apenas Caio?
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.
Q24634
Direito Civil
Analise as afirmativas a seguir:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
Q24633
Direito Civil
No contrato de transporte sobressai o princípio:
Q24631
Direito Civil
O Banco Delta, para amortizar o débito de determinada empresa sua cliente, utilizou o saldo positivo que esta detinha em conta, para pagamento de fornecedores.
Essa conduta configura:
Essa conduta configura:
Q24630
Direito Civil
Não é conseqüência do contrato de compra e venda:
Q24629
Direito Civil
Quanto ao contrato de execução contínua, é correto afirmar que:
Q24628
Direito Civil
Paulo emite proposta de venda de seu carro a José. Pouco depois Paulo vem a falecer. Essa proposta:
Q24627
Direito Civil
Havendo conflito aparente entre princípios, a situação será resolvida pela dimensão:
Q24626
Direito Constitucional
Assegurando uma barreira ao arbítrio, inclusive do legislador, está o princípio:
Q24625
Direito Constitucional
Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:
Q24624
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. As empresas públicas podem ser utilizadas para a prestação de serviços públicos.
II. As sociedades de economia mista desenvolvem atividade econômica.
III. A criação de subsidiária de fundação pública depende de lei.
IV. As autarquias estão sujeitas ao regime jurídico de direito público.
V. As empresas públicas só podem revestir a forma de sociedades anônimas.
Assinale:
I. As empresas públicas podem ser utilizadas para a prestação de serviços públicos.
II. As sociedades de economia mista desenvolvem atividade econômica.
III. A criação de subsidiária de fundação pública depende de lei.
IV. As autarquias estão sujeitas ao regime jurídico de direito público.
V. As empresas públicas só podem revestir a forma de sociedades anônimas.
Assinale:
Q24623
Direito Constitucional
A técnica utilizada para a repartição de competências na Federação Brasileira é a que discrimina poderes:
Q24621
Direito Constitucional
São elementos orgânicos da Constituição:
Q24620
Auditoria Governamental
Segundo o Professor Lino Martins da Silva, a Controladoria tem numerosas atribuições. Assinale a alternativa que não represente uma dessas atribuições.
Q24619
Administração Pública
A verificação do cumprimento de metas, resultados, eficácia e eficiência da gestão dos recursos públicos é um aspecto:
Q24618
Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresente característica estabelecida na Constituição Federal de 1988 para o órgão de Controle Interno.
Q24617
Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresente corretamente exemplos de despesas extraorçamentárias.
Q24613
Direito Financeiro
Texto associado
Observe as informações referentes ao exercício de
2007 do Estado Tão-Distante e, com base na Lei
4.320/64, responda às questões 71 a 74.
2007 do Estado Tão-Distante e, com base na Lei
4.320/64, responda às questões 71 a 74.
O saldo inicial de Dívida Ativa era de R$ 150.000, e durante o exercício de 2007 foram cancelados por prescrição R$ 40.000.
As demais alterações na conta de Dívida Ativa constam da tabela em que todo valor previsto foi devidamente lançado.
O saldo final da Dívida Ativa tributária e nãotributária do exercício de 2007 é:
As demais alterações na conta de Dívida Ativa constam da tabela em que todo valor previsto foi devidamente lançado.
O saldo final da Dívida Ativa tributária e nãotributária do exercício de 2007 é:
Q24612
Administração Geral
Quanto ao uso de indicadores de produtividade, não é correto afirmar que:
Q24610
Administração Pública
No que se refere ao papel dos gestores públicos no tratamento dos recursos financeiros, humanos e físicos, é correto afirmar que:
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