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Q38149
Direito Previdenciário
Os planos de previdência complementar, abertos ou fechados, caracterizam-se por:
Q38148
Conhecimentos Bancários
O sistema securitário desenhado no Decreto-Lei n. 73/1966 visa a:
Q38147
Direito Sanitário
O sistema de seguros privados vigente no Brasil tem como escopo oferecer garantias
Q38143
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional n. 32, de 2001, parte significativa dos administrativistas passou a aceitar a possibilidade de edição, pelo Chefe do Poder Executivo, de espécie de decreto autônomo. Nesse contexto, é matéria a ser disciplinada por meio de tal modalidade de decreto:
Q38136
Direito Constitucional
São princípios da Ordem Econômica, exceto:
Q38135
Direito Constitucional
Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que
Q38134
Direito Constitucional
A Constituição da República dedica um capítulo às finanças públicas. Sobre o tema, é correto afirmar que
Q38133
Direito Constitucional
A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os princípios abaixo, aquele que não corresponde a um princípio orçamentário.
Q38132
Direito Constitucional
As atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por aquela Corte de Contas. É correto afirmar que não é tipo de fiscalização:
Q38131
Direito Constitucional
Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:
Q38130
Direito Constitucional
Quanto à competência legislativa privativa da União, é possível classificá-la em direito material substancial e direito material administrativo. Sobre o tema, é correto afirmar que
Q38129
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Sobre a inviolabilidade dos direitos, é correto afirmar que
Q38128
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos sociais e dos trabalhadores garantidos pela Constituição:
I. são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
II. o direito à moradia significa o direito à casa própria.
III. os diversos direitos garantidos pela constituição aos trabalhadores são elencados de forma exemplificativa.
IV. os diversos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores são elencados de forma taxativa.
V. a Constituição não conferiu uma garantia absoluta do emprego.
Assinale a opção verdadeira.
I. são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
II. o direito à moradia significa o direito à casa própria.
III. os diversos direitos garantidos pela constituição aos trabalhadores são elencados de forma exemplificativa.
IV. os diversos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores são elencados de forma taxativa.
V. a Constituição não conferiu uma garantia absoluta do emprego.
Assinale a opção verdadeira.
Q38127
Direito Constitucional
Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:
Q38113
Inglês
According to the text, large losses
Q38106
Português
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical inserido no texto.
Q38105
Português
Assinale a opção que apresenta trecho adequado para ser inserido, de forma gramaticalmente correta, coesa e coerente, na lacuna do texto abaixo.
Q38101
Português
Os trechos a seguir constituem um texto adaptado de O Estado de S. Paulo, Editorial, 18/02/2010. Assinale a opção gramaticalmente correta.
Q38099
Português
Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do Correio Braziliense, Editorial, 18/02/2010. Assinale a opção transcrita com erro gramatical.
Q38098
Português
Em relação às estruturas linguísticas do texto, assinale a opção correta.
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