Questões de Concurso
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Q522074
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é
correto afirmar que
Q522073
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente. Sobre os crimes contra o ordenamento
urbano e o patrimônio cultural, analise as assertivas
abaixo.
I. É crime, com reclusão, de um a três anos e multa, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. É crime, com detenção de três meses a um ano e multa, alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sendo o monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
É correto o que se afirma em
I. É crime, com reclusão, de um a três anos e multa, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. É crime, com detenção de três meses a um ano e multa, alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sendo o monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
É correto o que se afirma em
Q522072
Arqueologia
Sobre as principais Cartas Patrimoniais, é correto afirmar
que
Q522071
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de
1988, assinale a alternativa correta.
Q522070
Arqueologia
Com relação à Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, de
25 de março de 2015, que estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe, assinale a
alternativa correta.
Q522069
Direito Constitucional
Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e
216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a
qual é objeto de proteção pelo IPHAN, assinale a
alternativa correta.
Q522068
Direito Constitucional
Sobre o tema da existência de hierarquia entre normas
federais, estaduais e municipais, analise as assertivas
abaixo.
I. As normas previstas nas Constituições Estaduais não precisam, necessariamente, obedecer às normas da Constituição Federal.
II. Se uma lei federal e lei municipal legislam sobre funcionamento do comércio local, prevalecerá a lei municipal, pois atende à competência dada pela Constituição Federal.
III. Há hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais, devendo as leis municipais estarem em consonância com as leis estaduais, e estas, com as leis federais.
IV. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual, no que lhe for contrário.
É correto o que se afirma em
I. As normas previstas nas Constituições Estaduais não precisam, necessariamente, obedecer às normas da Constituição Federal.
II. Se uma lei federal e lei municipal legislam sobre funcionamento do comércio local, prevalecerá a lei municipal, pois atende à competência dada pela Constituição Federal.
III. Há hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais, devendo as leis municipais estarem em consonância com as leis estaduais, e estas, com as leis federais.
IV. A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia de lei estadual, no que lhe for contrário.
É correto o que se afirma em
Q522067
Direito Constitucional
Da análise entre uma lei complementar e uma lei
ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença
hierárquica existente entre essas normas jurídicas. Sobre
esse tema, analise as assertivas abaixo.
I. A formação de um novo estado-membro da federação deve ser aprovada no Congresso Nacional via lei complementar.
II. As hipóteses de regulamentação por meio de lei ordinária estão taxativamente previstas na Constituição Federal.
III. O quórum de aprovação de uma lei ordinária é pela maioria simples dos membros presentes da casa legislativa.
IV. A lei ordinária pode tratar de matéria reservada à lei complementar, no entanto, ocorrendo o contrário, haverá vício de inconstitucionalidade formal.
É correto o que se afirma em
I. A formação de um novo estado-membro da federação deve ser aprovada no Congresso Nacional via lei complementar.
II. As hipóteses de regulamentação por meio de lei ordinária estão taxativamente previstas na Constituição Federal.
III. O quórum de aprovação de uma lei ordinária é pela maioria simples dos membros presentes da casa legislativa.
IV. A lei ordinária pode tratar de matéria reservada à lei complementar, no entanto, ocorrendo o contrário, haverá vício de inconstitucionalidade formal.
É correto o que se afirma em
Q522066
Direito Constitucional
De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por
Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido
como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na
forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma
situada no cume da pirâmide e a outra situada na base
desta, desprezando-se norma situada ao meio da
pirâmide.
Q522064
Ética na Administração Pública
O artigo 117 do Regime Disciplinar dos Servidores
Públicos (Lei nº 8.112/1990) impõe uma série de
proibições a serem observadas pelo servidor público no
exercício de sua atividade laboral. Assinale a alternativa
que apresenta uma situação proibida, conforme o
dispositivo legal acima mencionado.
Q522063
Ética na Administração Pública
Sobre as disposições normativas apresentadas ao longo
do Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto
nº 1.171/1994), analise as assertivas abaixo.
I. Estão sujeitos ao Código de Ética Profissional os servidores públicos civis e militares dos Poderes Executivos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
II. O servidor não pode omitir ou falsear um fato, ainda que este seja contrário aos interesses do próprio servidor ou da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços tecnológicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento de suas funções.
IV. É dever fundamental do servidor público acatar a seus superiores hierárquicos de todas as formas e em quaisquer circunstâncias, ainda que a ordem exarada contenha caráter imoral.
É correto o que se afirma em
I. Estão sujeitos ao Código de Ética Profissional os servidores públicos civis e militares dos Poderes Executivos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
II. O servidor não pode omitir ou falsear um fato, ainda que este seja contrário aos interesses do próprio servidor ou da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços tecnológicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento de suas funções.
IV. É dever fundamental do servidor público acatar a seus superiores hierárquicos de todas as formas e em quaisquer circunstâncias, ainda que a ordem exarada contenha caráter imoral.
É correto o que se afirma em
Q522061
Regimento Interno
Sobre o disposto no Regimento Interno do IPHAN
(Portaria nº 92/2012), no que se refere aos órgãos e
atividades autárquicas relacionadas à arqueologia,
assinale a alternativa correta.
Q522059
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de pontuação, assinale a alternativa
correta.
Q522058
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de concordância, assinale a
alternativa incorreta.
Q522057
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às figuras de estilo, assinale a alternativa que
apresenta uma elipse.
Q522056
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às regras de colocação pronominal, assinale a
alternativa correta.
Q522055
Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa,
assinale a alternativa que apresenta a correta relação
entre as orações, estabelecida pela locução conjuntiva
destacada no período abaixo.
A pressão para chegar a um acerto se intensificou, na medida em que Atenas enfrenta o vencimento de uma parcela da dívida em 5 de junho.
A pressão para chegar a um acerto se intensificou, na medida em que Atenas enfrenta o vencimento de uma parcela da dívida em 5 de junho.
Q522054
Português
Texto associado
Leia o texto adaptado abaixo, de Rainer Sousa, transcrito
do site Brasil Escola
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação à regência verbal, assinale a alternativa cujo
verbo destacado não tenha a mesma regência dos verbos
destacados no período abaixo.
“Nesse sentido, a observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros."
“Nesse sentido, a observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros."
Q522053
Português
Texto associado
Leia o texto adaptado abaixo, de Rainer Sousa, transcrito
do site Brasil Escola
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às classes de palavras, assinale a alternativa
cuja classificação das palavras destacadas, no período
abaixo, esteja correta.
“Com isso1 , as produções artísticas2 e culturais que poderiam evocar a identidade e o passado3 das classes populares, ficavam plenamente4 excluídas em tal perspectiva."
“Com isso1 , as produções artísticas2 e culturais que poderiam evocar a identidade e o passado3 das classes populares, ficavam plenamente4 excluídas em tal perspectiva."
Q522052
Português
Texto associado
Leia o texto adaptado abaixo, de Rainer Sousa, transcrito
do site Brasil Escola
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio
tem origem atrelada ao termo grego pater, que significa “pai" ou
“paterno". De tal forma, patrimônio veio a se relacionar com tudo
aquilo que é deixado pela figura do pai e transmitido para seus
filhos. Com o passar do tempo, essa noção de repasse acabou
sendo estendida a um conjunto de bens materiais que estão
intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o
passado de uma coletividade.
Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no
século XIX, logo que a Revolução Francesa salientou a
necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o
esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta
as noções historiográficas da época, os monumentos deveriam
expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo
assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma
noção de “melhoria", “evolução" e “progresso".
Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio
também estava articulado a um leque de valores artísticos e
estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e
esculturas, o patrimônio deveria carregar em seu bojo a
tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de
beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as
produções artísticas e culturais que poderiam evocar a
identidade e o passado das classes populares, ficavam
plenamente excluídas em tal perspectiva.
Avançando pelo século XX, observamos que as noções
sobre o espaço urbano, a cultura e o passado, foram ganhando
outras feições que interferiram diretamente na visão sobre
aquilo que pode ser considerado patrimônio. Sobre tal
mudança, podemos destacar que a pretensa capacidade do
patrimônio em reforçar um passado e uma série de valores
comuns, acabou englobando outras possibilidades que
superaram relativamente o interesse oficial do Estado e as
regras impostas pela cultura erudita.
A conceituação atual do patrimônio acabou estabelecendo
a existência de duas categorias distintas sobre o mesmo. Uma
mais antiga e tradicional refere-se ao patrimônio material, que
engloba construções, obeliscos, esculturas, acervos
documentais e museológicos, e outros itens das belas-artes. Paralelamente, temos o chamado patrimônio imaterial, que
abrange regiões, paisagens, comidas e bebidas típicas, danças,
manifestações religiosas e festividades tradicionais.
Ainda hoje, vemos que os governos assumem o papel de
preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma
sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é
destinada à função de preservar todos esses itens, que
articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de
um povo. Com isso, podemos ver que o conhecimento do
patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os
saberes e fortalecer a noção de cidadania.
Com a diversificação dos grupos que integram a
sociedade, podemos ver que os patrimônios também incentivam
o diálogo entre diferentes culturas. Não raro, todas as vezes
que fazemos um passeio turístico, temos a oportunidade de
contemplar e refletir mediante os objetos e manifestações que
formam o patrimônio do lugar que visitamos. Nesse sentido, a
observação dos patrimônios abre caminho para que tenhamos a
oportunidade de nos reconhecer e reconhecer os outros.
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e
em relação às análises do trecho abaixo, assinale a
alternativa incorreta.
“Ainda hoje, vemos que1 os governos assumem o papel de preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é destinada à função de preservar todos esses itens, que2 articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de um povo. Com isso, podemos ver que3 o conhecimento do patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os saberes e fortalecer a noção de cidadania."
“Ainda hoje, vemos que1 os governos assumem o papel de preservar e determinar a construção dos patrimônios de uma sociedade. Uma gama de técnicos, acadêmicos e funcionários é destinada à função de preservar todos esses itens, que2 articulam e garantem o acesso às memórias e experiências de um povo. Com isso, podemos ver que3 o conhecimento do patrimônio abarca uma preocupação em democratizar os saberes e fortalecer a noção de cidadania."
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