De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988,...

Com base no mesmo assunto

Q522071

Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: IPHAN Prova: CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo |

Q522071 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público é competência exclusiva da União.

É competência exclusiva dos Estados e Municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas