Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 506 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q707176
Criminologia
Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que
Q707175
Criminologia
Na história da administração penal, várias épocas podem ser destacadas, durante as quais vigoraram sistemas de punição completamente diferentes. Indenização (penance) e fiança foram os métodos de punição preferidos na Idade Média. Eles foram sendo gradativamente substituídos por um duro sistema de punição corporal e capital que, por sua vez, abriu caminho para o aprisionamento, em torno do século XVII.
(RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 23)
De acordo com o clássico trabalho de Rusche e de Kirchheimer de 1939, é correto afirmar:
Q707174
Criminologia
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
Q707173
Direito Penal
Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que
Q707172
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Q707169
Direito Penal
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
Q707168
Direito Penal
A reincidência
Q707167
Direito Penal
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro
legal para
Q707166
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à
luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir no ordenamento
jurídico. O overrulling, como técnica adequada de aplicação dos precedentes
Q707165
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
Q707164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Q707162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Q707161
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações abaixo:
I. Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.
II. Abuso do direito de defesa.
III. Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.
IV. Ação de consignação em pagamento proposta contra dois supostos credores, por não saber a quem se deve pagar.
É correto afirmar que
Q707160
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de
contestação, o magistrado entende que o primeiro pedido restou incontroverso, e, por isso, condenou o réu ao pagamento dos
danos materiais comprovados e, no mesmo ato, determinou o prosseguimento da ação somente em relação aos danos morais.
Esta decisão tem natureza jurídica de
Q707159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O novo Código de Processo Civil
Q707158
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Q707157
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Q707156
Direito Empresarial (Comercial)
O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz
Q707155
Direito Empresarial (Comercial)
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
Q707154
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o endosso e o aval de letras de câmbio e de notas promissórias,
I. pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvo cláusula em contrário, garante o pagamento desses títulos.
II. o endosso pode ser condicional, mas não parcial.
III. o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
IV. o avalista é responsável da mesma maneira que a pessoa afiançada, mas sua obrigação se mantém se a obrigação que ele garantiu for nula apenas por vício de forma.
V. o endossante acionado não pode opor ao portador de uma nota promissória as exceções fundadas sobre as relações pessoais dele com os portadores anteriores, salvo se o portador ao adquirir a nota promissória tiver procedido conscientemente em detrimento do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvo cláusula em contrário, garante o pagamento desses títulos.
II. o endosso pode ser condicional, mas não parcial.
III. o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
IV. o avalista é responsável da mesma maneira que a pessoa afiançada, mas sua obrigação se mantém se a obrigação que ele garantiu for nula apenas por vício de forma.
V. o endossante acionado não pode opor ao portador de uma nota promissória as exceções fundadas sobre as relações pessoais dele com os portadores anteriores, salvo se o portador ao adquirir a nota promissória tiver procedido conscientemente em detrimento do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conheça nossos planos