Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Serrana - SP

Q1047325

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047325 Direito Administrativo

No último mês, a ouvidoria da Prefeitura de Fiscalândia, um município de 15.000 habitantes, recebeu algumas denúncias de empresários da cidade que relataram a discriminação de um fiscal de postura na fiscalização dos estabelecimentos comerciais da localidade. Eles afirmaram que o funcionário público escolhe, a partir de suas relações pessoais, quais comércios inspecionar, vistoriando as instalações dos desconhecidos e poupando as lojas de propriedade de seus amigos e familiares. Segundo o procurador do município, se as denúncias se confirmarem, configura-se um desrespeito ao princípio da Administração Pública da___________ , explícito na Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna

A

Eficiência

B

C

Impessoalidade

D

Motivação Pública

E

Razoabilidade

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Q1047324

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047324 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No primeiro ano de trabalho na prefeitura de Vistolândia, um fiscal de postura foi designado pelo seu superior imediato para zelar pelo patrimônio público da cidade na área de estética urbana. Considerando esse desígnio, compete a esse profissional, entre outras atividades,

A

efetuar vistoria prévia para concessão de inscrição municipal e alvarás para o comércio.

B

receber e conferir as mercadorias apreendidas e armazená-las em depósito público.

C

apoiar a guarda civil municipal na segurança dos munícipes nos prédios públicos.

D

inspecionar a limpeza de terrenos baldios e a construção de muro e passeio públicos.

E

fiscalizar as empresas que prestam serviços de transporte por coletivos urbanos.

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Q1047323

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047323 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Após realizar uma operação de fiscalização durante uma semana, autuando ambulantes e comerciantes que exerciam atividades sem a devida licença, a equipe de fiscais de postura de um município do interior paulista resolve comunicar formalmente ao prefeito os resultados dessa ação. O modelo de correspondência adequado a ser elaborado para essa finalidade de comunicação é:

A

uma ata.

B

um atestado.

C

uma circular.

D

uma declaração.

E

um ofício.

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Q1047322

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047322 Direito do Trabalho

A instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é obrigatória em obras de construção civil com

A

10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.

B

10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.

C

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.

D

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.

E

20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo do órgão regional do Ministério do Trabalho.

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Q1047321

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047321 Direito Urbanístico

Pelas definições estabelecidas no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), o limite da área construída que o proprietário de um terreno poderá edificar, independentemente de pagamento de outorga do direito de construir, corresponde ao coeficiente de aproveitamento

A

mínimo.

B

básico.

C

médio.

D

máximo.

E

próprio.

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Q1047320

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047320 Direito Administrativo

Nos termos da legislação de licitações públicas (Lei nº 8.666/93 e suas alterações), atividades “destinadas a obter determinada utilidade de interesse para a Administração”, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, dentre outros, são consideradas

A

serviços.

B

obras.

C

compras.

D

tarefas.

E

benfeitorias.

Q1047319

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047319 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em determinados casos, da apresentação de Projeto Técnico Simplificado (PTS) ao Corpo de Bombeiros. No que diz respeito à lotação, o limite máximo a ser respeitado para que se possa apresentar o PTS é de

A

30 pessoas.

B

50 pessoas.

C

100 pessoas.

D

250 pessoas.

E

400 pessoas.

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Q1047318

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047318 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas,

A

é proibido pelo Código de Posturas.

B

depende de licença municipal, que é pessoal e intransferível, exceto por falecimento do titular da licença.

C

deve localizar-se em esquinas nas quais as condições de largura do passeio permitam a instalação de barraca não permanente.

D

limita-se, por lei, a atividades temporárias, associadas a eventos com duração determinada.

E

pode, mediante autorização específica, comercializar bens duráveis em praças, vias e logradouros públicos, mas não em feiras livres.

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Q1047317

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047317 Direito Urbanístico

Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma situação de desordem e algazarra que ensejou a aplicação de multa pela fiscalização municipal, nos termos do Código de Posturas do Município de Serrana. Essa pena de multa recairá sobre

A

os promotores da desordem, figurando o estabelecimento, seu(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) como vítimas no competente Boletim de Ocorrência.

B

os promotores da desordem, figurando os reclamantes como vítimas no competente Boletim de Ocorrência.

C

o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento, caso a autoridade policial não identifique os promotores diretos da desordem.

D

o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento, independentemente de eventuais medidas da autoridade policial contra os promotores diretos da desordem.

E

o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento e os promotores diretos da desordem, estes desde que identificados pela autoridade policial competente.

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Q1047316

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047316 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Código de Posturas do Município de Serrana (Lei Complementar nº177/2006 e alterações posteriores) proíbe expressamente

A

a queima de lixo ou quaisquer objetos, em quantidade e/ou qualidade, capaz de molestar a vizinhança, e o transporte de cana, sem que a carga esteja devidamente acondicionada, de modo a não permitir qualquer perda do produto, ao longo do percurso.

B

a queima de lixo ou quaisquer objetos, em quantidade e/ou qualidade, capaz de molestar a vizinhança, e a descarga de materiais de construção civil na parte de fora dos tapumes de obra.

C

o conserto, limpeza ou lavagem de veículos estacionados em vias públicas e o escoamento de águas pluviais de um lote de montante para um lote de jusante, nos casos em que não é possível o escoamento diretamente para a via pública.

D

o conserto, limpeza ou lavagem de veículos estacionados em vias públicas e a descarga de materiais de construção civil na parte de fora dos tapumes de obra.

E

o uso do fogo para fazer a limpeza de terrenos em áreas urbanas e o escoamento de águas pluviais de um lote de montante para um lote de jusante, nos casos em que não é possível o escoamento diretamente para a via pública.

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Q1047315

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047315 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Será considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especial seu Código de Obras e Edificações,

A

somente o responsável técnico pela obra e a empresa executora, nos casos em que o proprietário desconheça desvios da execução da obra em relação à legislação vigente, sejam eles provenientes de projeto aprovado em desacordo com a legislação, seja em caso de execução de obras em desacordo com o projeto.

B

o autor do projeto, o responsável técnico pela obra e o proprietário da obra, nos casos em que se tratar de execução de obra em desacordo com o projeto.

C

somente o proprietário e o responsável técnico pela obra, nos casos em que se tratar de execução de obra em desacordo com o projeto, independentemente de que houvesse ou não conhecimento da infração por parte de encarregados pelo cumprimento da legislação pertinente.

D

todo aquele que cometer ou concorrer, de qualquer modo, para a prática de infração, bem como o encarregado ou encarregados pelo cumprimento do disposto no Código que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator.

E

todo aquele que cometer ou concorrer, de qualquer modo, para a prática de infração, bem como o encarregado ou encarregados pelo cumprimento do disposto no Código que tenham jurisdição sobre o imóvel em que se deu a infração.

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Q1047314

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047314 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar que

A

o veículo que efetuar a descarga deve ser inteiramente admitido para dentro dos limites do tapume de obras, de modo a não interferir com a circulação pública de veículos e pedestres, salvo em obras que ocupem inteiramente o recuo frontal.

B

toda descarga deve ser efetuada dentro dos limites do tapume de obras, sem interferência entre materiais e logradouro público.

C

materiais descarregados fora do tapume devem ser removidos para o interior da obra dentro de vinte e quatro horas, contadas a partir de sua descarga.

D

materiais podem ser descarregados fora do tapume e estocados provisoriamente no passeio, desde que sejam de fácil controle e sua utilização se dê no prazo de até três dias, bem como a obra não esteja situada em áreas centrais com movimento intenso de pedestres.

E

materiais podem ser descarregados fora do tapume e estocados provisoriamente no passeio, desde que ocupem até um terço da largura do passeio e que a obra não esteja situada em áreas centrais com movimento intenso de pedestres.

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Q1047313

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047313 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sido verificado, no entanto, que ela atende aos parâmetros da legislação vigente. Nessas condições, a obra deverá ser

A

embargada e notificada para regularização, permanecendo a obra embargada até a efetiva regularização.

B

embargada de imediato e demolida, posteriormente, mediante ordem administrativa.

C

embargada de imediato e demolida, posteriormente, mediante ordem judicial.

D

notificada para regularização, podendo prosseguir normalmente, desde que atendida a notificação no prazo de 60 dias.

E

notificada para regularização, podendo prosseguir nas partes que não agravem a irregularidade.

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Q1047312

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047312 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamento

A

deposite caução correspondente a 20% do valor das obras.

B

deposite caução correspondente a 50% do valor das obras.

C

contrate seguro-garantia cobrindo a execução das obras.

D

apresente carta de fiança bancária no valor das obras.

E

assine termo de caução, a favor da Prefeitura, de 40% dos lotes.

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Q1047311

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047311 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pelas definições empregadas na legislação do município de Serrana, a subdivisão de um lote em dois ou mais lotes, com acesso para a via pública, que constituam novas unidades independentes de propriedade, devidamente registradas, tendo para isso sido atendidas todas as disposições legais, é denominada

A

loteamento.

B

desmembramento.

C

remembramento.

D

aglutinação.

E

desdobro.

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Q1047310

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047310 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Um lote retangular, com 10 m de frente e 40 m de profundidade, é ocupado, atualmente, por um galpão comercial, uma edificação térrea, sem recuos de frente ou laterais, com área construída de 70 m². Em uma ampliação, o lote poderá, pela legislação do zoneamento em vigor no município, ser edificado até a taxa de ocupação de 0,8 e coeficiente de aproveitamento 2, sem necessidade de recuos frontal e laterais no pavimento térreo, que deverá ter apenas recuo de 2 m em relação à divisa de fundos. Está sendo proposta ampliação, sem demolições, mantendo-se a edificação resultante térrea, com formato retangular. A profundidade da área edificada (distância do alinhamento da frente à fachada de fundos da edificação proposta) será de

A

16 m.

B

24 m.

C

32 m.

D

38 m.

E

40 m.

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Q1047309

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |

Q1047309 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos são associados

A

a cada categoria de uso – residencial, comercial e de serviços, industrial etc.

B

às zonas de uso – mistas, de expansão residencial, de expansão industrial, etc.

C

ao abairramento definido no Plano Diretor do Município.

D

às distâncias ao centro da cidade, em razão inversamente proporcional a essa distância.

E

aos níveis de incomodidade dos usos e ao tamanho dos lotes, cujo mínimo é estabelecido por zona.

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Q1047148

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Enfermeiro |

Q1047148 Enfermagem

Em relação ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf, é correto afirmar que

A

se trata de equipes compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades, tais como: enfermeiro, cirurgião dentista, assistente social, nutricionista, farmacêutico, veterinário, pediatra, ginecologista/obstetra, entre outros, que devem atuar de maneira integrada na resolução dos problemas de saúde identificados na comunidade.

B

o desenvolvimento de suas ações tem dois principais públicos-alvo: as equipes de Saúda da Família (eSF) e as de Atenção Básica (eAB) para populações específicas – Consultórios na Rua, equipes ribeirinhas e fluviais e, diretamente, os usuários do Sistema Único de Saúde.

C

por não fazer parte da Atenção Básica, constitui-se numa das principais portas de entrada para o Sistema Único de Saúde – SUS.

D

tem como principal crítica a diminuição da autonomia das equipes de saúde da família, quando da sua participação no manejo e na resolução de problemas clínicos e sanitários da população adscrita.

E

é constituído pelas equipes multiprofissionais dos ambulatórios de especialidades que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Básica (eAB) para populações específicas – Consultórios na Rua, equipes ribeirinhas e fluviais.

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Q1047147

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Enfermeiro |

Q1047147 Enfermagem

O genograma tem sido largamente usado como instrumento clínico de trabalho para o profissional de saúde em diversas áreas, pois possibilita analisar a estrutura da família, sua composição, os problemas de saúde, as situações de risco e os padrões de vulnerabilidade por meio da utilização de símbolos. Assim sendo, observe o quadro a seguir e relacione as colunas de modo a tornar verdadeira a associação entre símbolo utilizado para a elaboração do genograma e seu significado

Imagem associada para resolução da questão

A

a – IV; b – III; c – II; d – I.

B

a – I; b – III; c – II; d – IV.

C

a – II; b – IV; c – I; d – III.

D

a – I; b – IV; c – III; d – II.

E

a – I; b – II; c – III; d – IV.

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Q1047146

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Enfermeiro |

Q1047146 Enfermagem

Com o propósito de promover a socialização e redução da solidão entre usuários idosos, o enfermeiro de uma unidade de saúde da família (USF) organizou um grupo no qual, uma vez por semana, os interessados se reúnem para aprender, ensinar e realizar peças em crochê. Para tal, ao realizar visita domiciliar, os agentes comunitários de saúde convidam e estimulam os idosos a participar dessa atividade.

Esse tipo de atividade é um exemplo de grupo

A

de terapia comunitária.

B

de terapia breve.

C

de operativo.

D

de convivência.

E

terapêutico singular.

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