Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são vicente - sp

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Q3723837 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A legislação brasileira voltada à proteção da pessoa idosa estabelece obrigações claras a todos os cidadãos quanto à prevenção de abusos, omissões e negligências, reforçando o caráter coletivo da responsabilidade pela defesa dos direitos desse grupo. No âmbito dessa proteção, considera-se que todo descumprimento das normas preventivas enseja ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
Alternativas
Q3723836 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma equipe multidisciplinar elaborou um plano de atenção integral voltado a um grupo de idosos em situação de vulnerabilidade social, considerando a articulação entre saúde, assistência e direitos humanos. Ao avaliar a legalidade e abrangência da proposta, a coordenação técnica se deparou com a necessidade de garantir princípios fundamentais expressos no Estatuto da Pessoa Idosa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica dos direitos envolvidos.
Alternativas
Q3723835 Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha estabelece diretrizes para uma política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque na articulação entre instituições do Estado e da sociedade civil. Um dos pilares dessa política é a transversalidade, que exige a integração entre diferentes áreas e agentes públicos, bem como a adoção de medidas preventivas e educativas. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__)A integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e áreas como segurança pública, saúde e educação é uma diretriz expressa da política pública de combate à violência contra a mulher.
(__)A criação de mecanismos legais de mediação entre vítima e agressor é uma das estratégias recomendadas pela Lei Maria da Penha para pacificação familiar, inclusive nos casos de reincidência.
(__)A articulação entre entes federativos é opcional e apenas recomendada, sendo dispensável na efetivação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha.
(__)A capacitação permanente dos profissionais das áreas de segurança, saúde, educação e assistência social é prevista como uma diretriz da política pública de enfrentamento à violência de gênero.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723834 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê instrumentos processuais específicos para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Entre esses mecanismos, destaca-se a possibilidade de tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, inclusive com imposição de sanções coercitivas. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I.A multa diária imposta ao réu em caso de descumprimento da obrigação só poderá ser exigida após o trânsito em julgado da sentença e terá efeitos apenas a partir dessa data.
II.A tutela específica pode ser concedida liminarmente, desde que haja receio justificado de ineficácia do provimento final e relevância dos fundamentos apresentados.
III.O compromisso de ajustamento de conduta firmado com órgão público legitimado exige homologação judicial para ter força de título executivo extrajudicial.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3723833 Direito Constitucional
Durante o turno noturno, a guarnição da Guarda Municipal é acionada por moradores para conter a depredação de uma praça pública por um grupo de jovens. Ao se dirigirem ao local, os agentes realizam abordagem e preservam o espaço até a chegada da Polícia Militar. De acordo com o texto constitucional vigente, especificamente o Artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor representa a natureza da atuação da Guarda Municipal no contexto apresentado.
Alternativas
Q3723832 Direito Penal
A Lei Maria da Penha classifica diversas formas de agressão que afetam a dignidade da mulher no contexto familiar ou doméstico, considerando não apenas atos físicos, mas também aqueles que atingem sua integridade psíquica, moral e sexual. A correta identificação das condutas envolvidas é essencial para o adequado enfrentamento dessas violências. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.

Coluna A (Termos)
1.Violência sexual.
2.Violência moral.
3.Violência psicológica.

Coluna B (Descrições)
(__)Impedir a mulher de sair de casa, controlar suas amizades ou telefonemas.
(__)Impedir a mulher de usar contraceptivos.
(__)Acusar falsamente a mulher de traição ou chamá-la publicamente de "prostituta".

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723831 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar nº 1.055/2022, que rege a estrutura da Guarda Civil Municipal de São Vicente, reafirma seu caráter preventivo no campo da segurança pública, com vínculo legal e organização própria. Além de definir sua atuação, a norma estabelece quantitativo máximo de efetivo com base em critérios populacionais. Nesse contexto, a limitação do número de integrantes da corporação é juridicamente referida por meio de um ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
Alternativas
Q3723830 Direito Constitucional
Em um país que adota regime democrático, o exercício dos direitos políticos deve assegurar tanto a possibilidade de representação quanto a igualdade de participação. Esses princípios são fundamentais para garantir que o Poder Público derive da legitimidade conferida pelo povo, por meio de mecanismos de escolha autônoma. Considerando esse aspecto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3723829 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê mecanismos específicos para a atuação do Ministério Público na defesa de direitos difusos e coletivos, incluindo a possibilidade de instauração de inquérito civil, requisição de documentos e arquivamento fundamentado com controle pelo conselho superior. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas:

(__)O Ministério Público poderá instaurar inquérito civil ou requisitar informações de organismos públicos e particulares, sendo obrigatório fixar prazo para resposta, não inferior a dez dias úteis.
(__)A comunicação ao conselho superior do Ministério Público sobre o arquivamento do inquérito civil é facultativa e depende de provocação de parte interessada.
(__)O arquivamento do inquérito civil só será efetivado após homologação pelo conselho superior do Ministério Público, sendo vedado arquivamento unilateral pelo promotor.
(__)Caso o conselho superior não homologue a promoção de arquivamento, deverá designar outro órgão do Ministério Público para ajuizar a ação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723828 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização de rotina, agentes de trânsito identificaram múltiplas condutas irregulares por parte de um condutor, incluindo direção em desacordo com exigências regulamentares, ausência de documentos obrigatórios e manobras perigosas em via pública. A correta aplicação das penalidades previstas dependerá da classificação jurídica de cada infração conforme as disposições legais. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__)A infração de dirigir o veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é considerada gravíssima, com previsão de multa e retenção do veículo.
(__)A condução de veículo com defeito no sistema de iluminação, ainda que em horário diurno, é classificada como infração leve, não sendo prevista medida administrativa.
(__)Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial é infração gravíssima, sujeita à multa e suspensão do direito de dirigir.
(__)Deixar de manter ligado o farol baixo em túneis ou sob chuva intensa, ainda que durante o dia, configura infração média, com previsão de multa.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723826 Direito Civil
A proteção internacional à dignidade humana abrange diversos aspectos da vida civil, incluindo o direito ao matrimônio e à constituição de uma unidade familiar. Entre esses direitos, destaca-se um princípio que condiciona a validade do casamento à vontade expressa dos envolvidos, garantindo autonomia individual e igualdade de direitos. Esse princípio é designado por: ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto. 
Alternativas
Q3723825 Direito Penal
O tipo penal de abandono de incapaz possui variações de pena conforme as consequências do fato e as circunstâncias em que é praticado, exigindo atenção às qualificadoras e causas de aumento previstas na norma. Sobre o tema, relacione corretamente as penas da Coluna A com as descrições da Coluna B.

Coluna A (penas)
1.Reclusão, de um a cinco anos.
2.Reclusão, de quatro a doze anos.
3.Aumento de pena em um terço.

Coluna B (descrições)
(__)Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave.
(__)Se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
(__)Se resulta a morte.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723824 Direitos Humanos
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que a liberdade individual está necessariamente vinculada à vida em sociedade. Por isso, estabelece critérios objetivos para o exercício das liberdades fundamentais, condicionando-as ao respeito ao bem comum e aos princípios democráticos. Sobre esse aspecto, analise as afirmativas a seguir.

I.As limitações aos direitos e liberdades devem ser determinadas por lei e voltadas exclusivamente à promoção do respeito aos direitos dos outros e à preservação da moral, da ordem pública e do bem-estar coletivo.
II.Os direitos individuais previstos na Declaração Universal podem ser limitados por convenções culturais locais, desde que não contrariem diretamente os princípios expressos das Nações Unidas.
III.O exercício de qualquer direito ou liberdade pode ser restringido preventivamente pelo Estado, com base na segurança nacional, mesmo sem previsão legal expressa, quando estiver em risco a integridade da ordem democrática.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3723823 Administração Pública
A organização da Guarda Civil Municipal conta com diferentes Inspetorias integradas à Divisão de Planejamento Operacional, cada uma com atribuições específicas que estruturam suas frentes de atuação em segurança pública preventiva. A correta identificação dessas funções é essencial para o entendimento da estrutura operacional do órgão. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.

Coluna A (Termos)
1.Inspetoria de Ações Comunitárias − IAC.
2.Inspetoria Operações Especiais − IOPE.
3.Inspetor Ambiental.

Coluna B (Descrições)
(__)Responsável pelo Grupamento de Operações com Cães − GOC, Grupamento ROMU, Grupamento ROTAM.
(__)Responsável pelo Grupamento Guardiã Maria da Penha e pelo Grupamento de Proteção Escolar Comunitária.
(__)Responsável pelo Grupamento Marítimo e Grupamento de Ações Ambientais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima.
Alternativas
Q3723822 Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha ampliou a noção de violência doméstica para além da agressão física, reconhecendo-a como expressão de desigualdade de poder nas relações pessoais. Essa perspectiva fundamenta o tratamento da violência doméstica como uma violação de direitos que compromete a dignidade, a saúde e a autonomia da mulher. Nesse contexto, o art. 6º da Lei estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto. 
Alternativas
Q3723819 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante o andamento de uma ação judicial em curso, uma mulher vítima de violência doméstica decide buscar também o divórcio. Diante desse cenário, é fundamental compreender os efeitos processuais e as competências dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente quanto à tramitação prioritária e aos limites da atuação judicial. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3723817 Matemática
Durante uma ação em prol da preservação do meio ambiente em uma pequena cidade, 5 voluntários plantaram 300 mudas em 4 (quatro) dias, trabalhando 6 (seis) horas por dia. Se para a segunda fase do projeto serão disponibilizadas 900 mudas, que devem ser plantadas em apenas 3 (três) dias, com um período de trabalho de 4 (quatro) horas diárias, de quantos voluntários a mais o grupo precisa?
Alternativas
Q3723815 Matemática
Em um condomínio, os moradores decidiram montar pequenas hortas em 8 caixas d'água cilíndricas antigas que seriam descartadas, com medidas dadas na imagem abaixo.

Q12.png (217×100)

Se cada caixa foi preenchida com uma mistura de terra e adubo orgânico até 90% de sua capacidade total, qual foi o volume total aproximado usado dessa mistura? (faça π = 3,14)
Alternativas
Q3723813 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência sexual contra mulheres em bares e boates no Brasil


Pouco mais de um ano depois de ter sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão na Espanha por "agressão sexual", crime equivalente ao que é considerado estupro no Brasil, o ex-jogador de futebol Daniel Alves teve a condenação anulada pelo Tribunal Superior da região da Catalunha.


A corte comunicou nesta sexta-feira (28/3) a decisão, sob o argumento de que a anterior apresentava "inconsistências e contradições".


Os juízes acataram questionamento feito pela defesa de Daniel Alves, contra a qual ainda cabe recurso perante a Suprema Corte da Espanha.


A acusação contra o ex-jogador envolvia uma mulher de 23 anos que, segundo a denúncia, foi abusada por ele no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.


O tribunal concluiu na época que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.


Agora, em decisão que anula o veredito, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da suposta vítima não era confiável ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".


A reviravolta acontece depois de caso ter inspirado um projeto de lei no Brasil aprovado pelo Congresso em 2023 e em vigência desde o ano passado — o protocolo "Não é não" —, além de iniciativas estaduais e municipais para prever procedimentos para prevenir assédio sexual em estabelecimentos.


Especialistas ouvidas pela reportagem concordam que o caso Daniel Alves estimulou diferentes iniciativas no Brasil — um "divisor de águas", nas palavras da promotora do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasas.


Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudança de cultura e de comportamento já vinha acontecendo no país.


A BBC News Brasil conversou com a autora do projeto de lei e com especialistas que explicam os avanços conquistados, apontam críticas e dizem quais os principais desafios para as regras virarem prática.


Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckgyg574m31o0
Agora, em decisão que anula o veredito, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da suposta vítima não era confiável ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".

A reviravolta acontece depois de caso ter inspirado um projeto de lei no Brasil aprovado pelo Congresso em 2023 e em vigência desde o ano passado — o protocolo "Não é não" —, além de iniciativas estaduais e municipais para prever procedimentos para prevenir assédio sexual em estabelecimentos.

Com base na análise dos elementos linguísticos dos trechos acima, assinale a alternativa que apresenta uma informação incorreta.
Alternativas
Q3723812 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência sexual contra mulheres em bares e boates no Brasil


Pouco mais de um ano depois de ter sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão na Espanha por "agressão sexual", crime equivalente ao que é considerado estupro no Brasil, o ex-jogador de futebol Daniel Alves teve a condenação anulada pelo Tribunal Superior da região da Catalunha.


A corte comunicou nesta sexta-feira (28/3) a decisão, sob o argumento de que a anterior apresentava "inconsistências e contradições".


Os juízes acataram questionamento feito pela defesa de Daniel Alves, contra a qual ainda cabe recurso perante a Suprema Corte da Espanha.


A acusação contra o ex-jogador envolvia uma mulher de 23 anos que, segundo a denúncia, foi abusada por ele no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.


O tribunal concluiu na época que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.


Agora, em decisão que anula o veredito, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da suposta vítima não era confiável ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".


A reviravolta acontece depois de caso ter inspirado um projeto de lei no Brasil aprovado pelo Congresso em 2023 e em vigência desde o ano passado — o protocolo "Não é não" —, além de iniciativas estaduais e municipais para prever procedimentos para prevenir assédio sexual em estabelecimentos.


Especialistas ouvidas pela reportagem concordam que o caso Daniel Alves estimulou diferentes iniciativas no Brasil — um "divisor de águas", nas palavras da promotora do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasas.


Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudança de cultura e de comportamento já vinha acontecendo no país.


A BBC News Brasil conversou com a autora do projeto de lei e com especialistas que explicam os avanços conquistados, apontam críticas e dizem quais os principais desafios para as regras virarem prática.


Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckgyg574m31o0
Quanto aos elementos linguísticos empregados nos trechos extraídos do texto, identifique a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: B
44: B
45: C
46: B
47: B
48: B
49: B
50: B
51: A
52: A
53: B
54: D
55: A
56: C
57: B
58: A
59: A
60: C