A legislação brasileira voltada à proteção da pessoa idosa estabelece obrigações claras a todos os cidadãos quanto à prevenção de abusos, omissões e negligências, reforçando o caráter coletivo da responsabilidade pela defesa dos direitos desse grupo. No âmbito dessa proteção, considera-se que todo descumprimento das normas preventivas enseja ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.