Questões de Concurso Comentadas para TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Q298965

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298965 Direito Penal

Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que

A

é indispensável a previsibilidade do resultado pelo agente nos crimes culposos.

B

é prescindível o nexo causal entre a conduta e o resultado nos crimes culposos.

C

há culpa consciente quando o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.

D

excluem a culpabilidade, se ausentes.

E

o agente só responderá pelo resultado que agrava especialmente a pena quando o houver causado dolosamente.

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Q298964

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298964 Direito Penal

A reincidência

A

aumenta o prazo de prescrição da pretensão punitiva.

B

obsta a suspensão condicional do processo.

C

sempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

D

incide na terceira fase do cálculo da pena.

E

impede a suspensão condicional da pena, ainda que decorra de crime culposo.

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Q298958

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298958 Direito Administrativo

A Lei Federal n^o 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o
provimento de cargos públicos, estabelece

A

a possibilidade de provimento de cargos em comissão independentemente de prévio concurso público, reservado o percentual de 20% (vinte por cento) de funções dessa natureza para integrantes da carreira.

B

requisitos básicos para a investidura, entre os quais a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, aptidão física e mental e idade mínima de 21 anos.

C

a obrigatoriedade de reserva de até 20% das vagas oferecidas em concurso para portadores de deficiência, verificada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.

D

as formas derivadas de provimento: promoção, reversão, readaptação, reintegração e transposição.

E

obrigatoriedade de prévio concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos de nível superior.

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Q298953

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298953 Direito do Trabalho

Considerando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho é INCORRETO afirmar que

A

a ata da assembleia de trabalhadores que legitima a atuação da entidade sindical respectiva em favor de seus interesses deve registrar, obrigatoriamente, a pauta reivindicatória, produto da vontade expressa da categoria.

B

a legitimidade da entidade sindical para a instauração da instância contra determinada empresa está condicionada à prévia autorização dos trabalhadores da suscitada diretamente envolvidos no conflito.

C

as pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito são compatíveis com a natureza e finalidade do dissídio coletivo.

D

é inviável aplicar condições constantes de acordo homologado nos autos de dissídio coletivo, extensivamente, às partes que não o subscreveram, exceto se observado o procedimento previsto no art. 868 e seguintes, da CLT.

E

o dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato vir a obter o reconhecimento de que a categoria que representa é diferenciada, pois esta matéria - enquadramento sindical - envolve a interpretação de norma genérica, notadamente do art. 577 da CLT.

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Q298950

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298950 Direito do Trabalho

NÃO está previsto na Convenção n^o87 da Organização Internacional do Trabalho:

A

As organizações de trabalhadores e de entidades patronais têm o direito de constituírem federações e confederações, assim como o de nelas se filiarem; e as organizações, federações ou confederações têm o direito de se filiarem em organizações internacionais de trabalhadores e de entidades patronais.

B

As organizações de trabalhadores e de entidades patronais têm o direito de elaborar os seus estatutos e regulamentos administrativos, de eleger livremente os seus representantes, organizar a sua gestão e a sua atividade e formular o seu programa de ação.

C

As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à dissolução ou à suspensão por via administrativa.

D

Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de se filiarem nessas organizações, com a única condição de se conformarem com os estatutos destas últimas.

E

No exercício dos direitos que lhe são reconhecidos pela presente Convenção, os trabalhadores, entidades patronais e respectivas organizações são obrigados, à semelhança das outras pessoas ou coletividades organizadas, a respeitar a legalidade. A legislação nacional não deverá prejudicar - nem ser aplicada de modo a prejudicar - as garantias previstas pela presente Convenção.

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Q298949

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298949 Direito do Trabalho

Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho a parte

A

incontroversa dessas verbas, sob pena de pagar multa a favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário.

B

controversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cem por cento.

C

controversa dessas verbas, sob pena de, quanto a essa parte, pagá-las acrescidas de cinquenta por cento.

D

incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las em dobro.

E

incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinquenta por cento.

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Q298948

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298948 Direito do Trabalho

Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição

A

durante a semana, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.

B

em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

C

em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de oito horas diárias.

D

em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

E

durante a semana, de maneira que não exceda, no período máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de oito horas diárias.

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Q298947

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298947 Direito do Trabalho

Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:

A

5% (cinco por cento) para a para a Central Sindical; 10% (dez por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação e 70% (setenta por cento) para o Sindicato respectivo.

B

5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 20% (vinte por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.

C

5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 10% (dez por cento) para a Central Sindical; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.

D

5% (cinco por cento) para a Confederação correspondente; 20% (vinte por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 15% (quinze por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.

E

5% (cinco por cento) para a para a Central Sindical; 10% (dez por cento) para a Confederação correspondente; 15% (quinze por cento) para a Federação; 60% (sessenta por cento) para o Sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário.

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Q298946

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298946 Direito do Trabalho

Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,

A

a verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

B

o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

C

a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional.

D

o fornecimento do aparelho de proteção, por si só, exime o empregador do pagamento do adicional de insalubridade. No entanto, é obrigação do empregador tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

E

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

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Q298942

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298942 Direito do Trabalho

Quanto à proteção do trabalho da mulher, é correto afirmar:

A

A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipótese alguma, a redução de salário.

B

O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno, com acréscimo do adicional de 25% (vinte e cinco por cento) no mínimo para cada hora de trabalho, que terá 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

C

Entre duas jornadas de trabalho, será concedido à empregada um intervalo de 12 (doze) horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.

D

Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento semanal para as empregadas mulheres a fim de favorecer o repouso dominical.

E

Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório conceder à empregada um descanso de 10 (dez) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho.

Q298941

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298941 Direito do Trabalho

O contrato de experiência

A

pode ser anotado na CTPS do empregado e deve ser no máximo de 90 (noventa) dias, com direito a uma única prorrogação de 45 dias.

B

não precisa ser anotado na CTPS do empregado e deve ser no máximo de 3 (três) meses, com direito a uma única prorrogação.

C

deve ser anotado na CTPS do empregado e não poderá ser estipulado por mais de 3 (três) meses, com direito a duas prorrogações iguais.

D

deve ser anotado na CTPS do empregado e não poderá ser estipulado por mais de 90 (noventa) dias, com direito a uma única prorrogação.

E

deve ser anotado na CTPS do empregado e não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, sem direito à prorrogação.

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Q298940

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298940 Direito do Trabalho

O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos termos da Lei n^o9.029, de 13 de abril de 1995,

A

determina a condenação do empregador ao pagamento de indenização que será arbitrada pelo juiz, além de estabilidade no emprego por dois anos.

B

faculta ao empregador optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da
remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

C

faculta ao empregado optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais e garantia à estabilidade de um ano; ou, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

D

faculta ao empregado optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da
remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.

E

faculta ao empregador optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento e garantia à estabilidade de um ano, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

Q298939

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298939 Direito do Trabalho

A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7^o da Constituição Federal, é

A

possível para todas as empregadas de pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, desde que a requeiram até o final do primeiro mês após o parto, pois depende de negociação entre as partes.

B

devida para as empregadas das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, desde que a requeiram até o final do primeiro mês após o parto.

C

devida para as empregadas das pessoas jurídicas que aderirem ou não ao Programa Empresa Cidadã, desde que a requeiram até o final do primeiro mês após o parto.

D

devida para todas as empregadas das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, não havendo necessidade de requerimento pela empregada.

E

possível para todas as empregadas de pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, desde que a requeiram até o final do primeiro mês após o parto, pois depende de negociação entre as partes.

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Q196606

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196606 Medicina

O carcinoma hepato-celular apresenta associação com outras doenças hepáticas, como as citadas abaixo, EXCETO

A

esteatose hepática não-alcoólica.

B

hepatite B.

C

cirrose alcoólica.

D

síndrome de Budd-Chiari.

E

hepatite C.

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Q196605

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196605 Medicina

Cólicas abdominais, diarreia, “flushing”, cianose e bronco- espasmo compõem os sintomas clássicos da síndrome carcinoide, provocada quase que exclusivamente por tumores carcinoides

A

com metástases hepáticas.

B

localizados no reto e maiores que 2 cm.

C

localizados no intestino delgado ou no reto.

D

localizados no intestino delgado.

E

com metástases em quaisquer órgãos.

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Q196604

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196604 Medicina

No diagnóstico diferencial entre retocolite ulcerativa e doença de Crohn são achados que favorecem o diagnóstico de Crohn, EXCETO

A

presença de fistulas e abscessos perianais.

B

presença de fístulas êntero-entéricas.

C

acometimento de qualquer segmento do trato gastrointestinal.

D

mucosa do reto não necessariamente acometida.

E

ausência de mucosa normal entremeando a mucosa intestinal inflamada.

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Q196603

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196603 Medicina

Depósitos granulares, pigmentados, na córnea, conhecidos como anel de Kayser-Fleischer, indicam o diagnóstico de

A

cirrose biliar primária.

B

cirrose de qualquer etiologia.

C

doença de Wilson.

D

hepatite crônica autoimune.

E

hepatopatia por hemocromatose.

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Q196602

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196602 Medicina

Em pacientes com mieloma múltiplo, por ocasião do diagnóstico, frequentemente encontram-se os achados abaixo, EXCETO

A

poliadenomegalia e esplenomegalia.

B

palidez e dor óssea.

C

aumento de VHS e hipercalcemia.

D

insuficiência renal e proteinúria.

E

infecções recorrentes e alteração na eletroforese de proteínas.

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Q196601

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196601 Medicina

Anemia com hemólise, hemoglobinemia, hemoglobinúria e esquizócitos no sangue periférico ocorre em casos de

A

anemia hemolítica autoimune.

B

deficiência de glicose 6-fosfato desidrogenase.

C

hemoglobinúria paroxística noturna.

D

anemia hemolítica microangiopática.

E

anemia falciforme.

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Q196600

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Medicina |

Q196600 Medicina

Na anemia da doença crônica espera-se encontrar os achados abaixo, EXCETO

A

estoque de ferro na medula normal ou aumentado.

B

inabilidade da medula em aumentar a eritropoiese em resposta à anemia.

C

transferrina sérica e saturação de transferrina elevadas.

D

eritropoietina elevada, porém em níveis abaixo do que seria de se esperar para o nível de anemia.

E

hipoferremia.

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