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Dos itens acima:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos
e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas
de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de
receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária,
operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em
____________.”
Julgue os itens a seguir de acordo com os conceitos trazidos pela Lei nº 12.527/2011:
I. Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público não se subordinam ao regime da Lei nº 12.527/2011;
II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
III. Considera-se informação pessoal aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado;
IV. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;
V. Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação.
Dos itens acima:
Leia atentamente o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“O ____________ se refere a uma tendência das artes visuais que ocorre no fim dos anos 1950 e início dos
1960, na contramão da exuberância romântica do expressionismo abstrato. Tributária de uma vertente
da arte abstrata norte-americana, tal manifestação enfatiza formas elementares, em geral de corte
geométrico, que recusam acentos ilusionistas e metafóricos. O objeto de arte, preferencialmente localizado
no terreno ambíguo entre pintura e escultura, não esconde conteúdos intrínsecos ou sentidos outros.”
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