Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de cunha porã - sc
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Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764047
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional –
CTN (Lei nº 5.172/1966), a contribuição de melhoria
cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, é instituída para fazer face:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764046
Direito Tributário
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também
chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal
é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou
ao meio ambiente. Na prática, isso significa que alguns
itens pagarão tanto o IVA (CBS + IBS) quanto o Imposto
Seletivo, tornando sua carga tributária ainda mais elevada. O objetivo declarado do governo e do Congresso
é desestimular o consumo desses bens, o que pode
resultar no aumento do preço final ao consumidor.
Fonte: https://noticias.iob.com.br/ reforma-tributaria-imposto-seletivo/
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para fins de incidência do Imposto Seletivo, consideram-se prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente os serviços listados no anexo da lei, referentes a:
1. Veículos.
2. Defensivos agrícolas.
3. Bebidas açucaradas.
4. Concursos de prognósticos e fantasy sport.
5. Alimentos ultraprocessados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Fonte: https://noticias.iob.com.br/ reforma-tributaria-imposto-seletivo/
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para fins de incidência do Imposto Seletivo, consideram-se prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente os serviços listados no anexo da lei, referentes a:
1. Veículos.
2. Defensivos agrícolas.
3. Bebidas açucaradas.
4. Concursos de prognósticos e fantasy sport.
5. Alimentos ultraprocessados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764045
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o código tributário municipal de
Cunha Porã (Lei Complementar nº 10/1998), a base de
cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764044
Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: em
15/09/2025, o município de Nova Rovereto foi atingido por uma enxurrada que destruiu ruas, casas e
afetou o comércio local. Para amenizar a situação,
em 19/09/2025, o prefeito submeteu à câmara de
vereadores projeto de lei específica em que propôs a
postergação pelo prazo de 3 meses do vencimento
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN), cujos fatos geradores tenham ocorrido no
mês de setembro de 2025 e que terão vencimento em
10/10/2025, de todos os contribuintes estabelecidos
no município de Nova Rovereto que realizam o pagamento do ISSQN por apuração mensal. A lei foi aprovada em 30/09/2025.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que ocorreu:
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que ocorreu:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764043
Direito Tributário
De acordo com o código tributário municipal de
Cunha Porã (Lei Complementar nº 10/1998), taxa é o
tributo que tem como fato gerador o exercício regular,
pelo município, de seu poder de polícia, fiscalização,
ou a utilização efetiva, ou potencial, de serviço municipal específico e divisível, prestado ao contribuinte ou
posto à sua disposição.
Nenhuma taxa terá base tributária ou fato gerador:
Nenhuma taxa terá base tributária ou fato gerador:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764042
Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luiz para locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para armazenamento de móveis usados. No contrato de locação firmado entre as partes, ficou acordado que Luiz deve pagar a Mário a quantia mensal de R$ 10.000 referente ao aluguel do terreno e assumir a responsabilidade pelo asseio, conservação e pagamento do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao terreno.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos sobre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que:
Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luiz para locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para armazenamento de móveis usados. No contrato de locação firmado entre as partes, ficou acordado que Luiz deve pagar a Mário a quantia mensal de R$ 10.000 referente ao aluguel do terreno e assumir a responsabilidade pelo asseio, conservação e pagamento do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao terreno.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos sobre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764040
Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre a obrigação
tributária previstos no Código Tributário Nacional
– CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que a
obrigação:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764039
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025
(Reforma Tributária), o Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS) é de competência:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764037
Direito Tributário
Contribuições sociais são tributos de competência
da União para financiar direitos sociais da população
como a assistência, a previdência, a saúde, e a educação. Elas incidem sobre diversas bases, como folha de
pagamento, faturamento, lucro, receita e importação.
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais:
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764036
Direito Tributário
A promulgação da Emenda Constitucional nº
132/23 (EC 123/23) representou um momento histórico de profunda alteração do sistema tributário brasileiro do consumo. Essa mudança legislativa introduziu
novos princípios constitucionais tributários, visando
adequar o sistema brasileiro às exigências contemporâneas. A importância dos princípios constitucionais
no direito tributário está na sua capacidade de atuarem como verdadeiros orientadores da atividade legislativa e aplicação do direito, assegurando o respeito
aos direitos fundamentais dos contribuintes.
Fonte: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2025/03/ Camila-Tapias_Ilse-Andriotti.pdf
A Constituição Federal estabelece que o sistema tributário nacional deve observar os princípios da:
1. Simplicidade.
2. Competência.
3. Prudência.
4. Cooperação.
5. Defesa do meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Fonte: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2025/03/ Camila-Tapias_Ilse-Andriotti.pdf
A Constituição Federal estabelece que o sistema tributário nacional deve observar os princípios da:
1. Simplicidade.
2. Competência.
3. Prudência.
4. Cooperação.
5. Defesa do meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764020
Nutrição
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ), considerando as diretrizes e os fundamentos da Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Lei nº 11.346/2006 – LOSAN).
( ) A PNSAN reconhece a alimentação como direito humano fundamental e orienta-se pelo princípio da intersetorialidade, integrando ações nas áreas de saúde, assistência social, agricultura e educação.
( ) A política visa assegurar o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, respeitando as diversidades culturais e a sustentabilidade socioambiental.
( ) A coordenação da PNSAN é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em articulação federativa com estados, Distrito Federal e municípios.
( ) O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) constitui o principal arranjo institucional da política, articulando governo e sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento das ações de segurança alimentar e nutricional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A PNSAN reconhece a alimentação como direito humano fundamental e orienta-se pelo princípio da intersetorialidade, integrando ações nas áreas de saúde, assistência social, agricultura e educação.
( ) A política visa assegurar o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, respeitando as diversidades culturais e a sustentabilidade socioambiental.
( ) A coordenação da PNSAN é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em articulação federativa com estados, Distrito Federal e municípios.
( ) O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) constitui o principal arranjo institucional da política, articulando governo e sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento das ações de segurança alimentar e nutricional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764019
Direito Urbanístico
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) com base nos princípios, diretrizes e
instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei
nº 10.257/2001).
( ) O Estatuto da Cidade operacionaliza o princípio constitucional da função social da propriedade urbana, buscando equilibrar o direito individual de propriedade e o interesse coletivo na ordenação territorial.
( ) O Plano Diretor, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e para aqueles inseridos em regiões metropolitanas, turísticas ou de especial interesse, constitui o principal instrumento da política urbana e deve ser elaborado com ampla participação popular e compatibilidade com o plano plurianual e a lei orçamentária.
( ) O Estatuto da Cidade consolida o paradigma do planejamento tecnocrático, atribuindo ao poder público municipal a responsabilidade exclusiva pelas decisões sobre uso e ocupação do solo.
( ) Entre os instrumentos de política urbana previstos na lei, destacam-se a outorga onerosa do direito de construir, a regularização fundiária de interesse social e o estudo de impacto de vizinhança.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O Estatuto da Cidade operacionaliza o princípio constitucional da função social da propriedade urbana, buscando equilibrar o direito individual de propriedade e o interesse coletivo na ordenação territorial.
( ) O Plano Diretor, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e para aqueles inseridos em regiões metropolitanas, turísticas ou de especial interesse, constitui o principal instrumento da política urbana e deve ser elaborado com ampla participação popular e compatibilidade com o plano plurianual e a lei orçamentária.
( ) O Estatuto da Cidade consolida o paradigma do planejamento tecnocrático, atribuindo ao poder público municipal a responsabilidade exclusiva pelas decisões sobre uso e ocupação do solo.
( ) Entre os instrumentos de política urbana previstos na lei, destacam-se a outorga onerosa do direito de construir, a regularização fundiária de interesse social e o estudo de impacto de vizinhança.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764018
Serviço Social
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) sobre a gestão de recursos humanos e a
articulação entre políticas públicas, considerando os
princípios da administração pública e o papel estratégico da gestão social.
( ) A gestão de recursos humanos no setor público, quando orientada pela perspectiva da gestão social, busca fortalecer a corresponsabilidade, a participação e o compromisso ético-político dos profissionais com os resultados das políticas públicas.
( ) A articulação intersetorial entre políticas públicas visa integrar ações, compartilhar informações e otimizar recursos, superando a fragmentação administrativa e garantindo a integralidade do atendimento ao cidadão.
( ) O trabalho em rede e a gestão participativa, embora relevantes em contextos comunitários, são incompatíveis com a lógica burocrática da administração pública, devendo ser substituídos por modelos centralizados de tomada de decisão.
( ) A gestão de pessoas orientada para resultados sociais considera não apenas indicadores de produtividade, mas também os efeitos qualitativos das ações sobre o território e as populações atendidas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A gestão de recursos humanos no setor público, quando orientada pela perspectiva da gestão social, busca fortalecer a corresponsabilidade, a participação e o compromisso ético-político dos profissionais com os resultados das políticas públicas.
( ) A articulação intersetorial entre políticas públicas visa integrar ações, compartilhar informações e otimizar recursos, superando a fragmentação administrativa e garantindo a integralidade do atendimento ao cidadão.
( ) O trabalho em rede e a gestão participativa, embora relevantes em contextos comunitários, são incompatíveis com a lógica burocrática da administração pública, devendo ser substituídos por modelos centralizados de tomada de decisão.
( ) A gestão de pessoas orientada para resultados sociais considera não apenas indicadores de produtividade, mas também os efeitos qualitativos das ações sobre o território e as populações atendidas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764016
Serviço Social
Analise as afirmativas abaixo com base nas diretrizes da Vigilância Socioassistencial.
1. A Vigilância Socioassistencial é responsável pela produção, sistematização e análise de informações sobre vulnerabilidades e riscos que incidem sobre famílias e territórios.
2. Não se restringe ao controle financeiro e orçamentário das unidades de assistência social, mas à análise de vulnerabilidades e riscos sociais.
3. As informações produzidas pela Vigilância Socioassistencial devem subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações da Política de Assistência Social.
4. A Vigilância Socioassistencial atua de forma integrada com as demais proteções sociais, contribuindo para a ação territorial e a gestão das políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A Vigilância Socioassistencial é responsável pela produção, sistematização e análise de informações sobre vulnerabilidades e riscos que incidem sobre famílias e territórios.
2. Não se restringe ao controle financeiro e orçamentário das unidades de assistência social, mas à análise de vulnerabilidades e riscos sociais.
3. As informações produzidas pela Vigilância Socioassistencial devem subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações da Política de Assistência Social.
4. A Vigilância Socioassistencial atua de forma integrada com as demais proteções sociais, contribuindo para a ação territorial e a gestão das políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764015
Serviço Social
O fortalecimento da rede socioassistencial é condição essencial para o desenvolvimento local, pois
possibilita que as ações públicas sejam planejadas e
executadas com base nas demandas concretas dos
territórios.
Nessa perspectiva, a rede socioassistencial deve:
Nessa perspectiva, a rede socioassistencial deve:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764014
Serviço Social
O desenvolvimento local, quando articulado
à rede socioassistencial, orienta-se pelo reconhecimento das potencialidades do território e pela mobilização dos sujeitos sociais que nele vivem.
Esse enfoque busca:
Esse enfoque busca:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |
Q3764013
Serviço Social
A gestão social das políticas públicas pressupõe
práticas que se distanciam da lógica hierárquica tradicional, valorizando o diálogo e a corresponsabilidade
entre Estado e sociedade civil.
Nesse contexto, a articulação intersetorial contribui para:
Nesse contexto, a articulação intersetorial contribui para:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social |
Q3764000
Serviço Social
O planejamento e a avaliação de programas e
projetos sociais em saúde devem considerar os determinantes sociais da saúde, a equidade e a participação
social como fundamentos para a gestão pública.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. O planejamento em saúde deve basear-se em diagnósticos participativos e no reconhecimento das desigualdades sociais que influenciam o processo saúde-doença.
2. O monitoramento de programas sociais tem como objetivo apenas mensurar metas quantitativas, não se relacionando à análise de impacto social.
3. A equidade implica tratar desigualmente os desiguais, considerando vulnerabilidades e contextos territoriais específicos.
4. A atuação do assistente social no planejamento e avaliação em saúde envolve a produção e análise de indicadores sociais, articulando-os às dimensões qualitativas do cuidado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. O planejamento em saúde deve basear-se em diagnósticos participativos e no reconhecimento das desigualdades sociais que influenciam o processo saúde-doença.
2. O monitoramento de programas sociais tem como objetivo apenas mensurar metas quantitativas, não se relacionando à análise de impacto social.
3. A equidade implica tratar desigualmente os desiguais, considerando vulnerabilidades e contextos territoriais específicos.
4. A atuação do assistente social no planejamento e avaliação em saúde envolve a produção e análise de indicadores sociais, articulando-os às dimensões qualitativas do cuidado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social |
Q3763999
Serviço Social
Analise as afirmativas abaixo com base nos fundamentos da Política Nacional de Saúde Mental e da
Reforma Psiquiátrica brasileira.
1. A política de saúde mental orienta-se pelo cuidado em liberdade, priorizando os vínculos familiares e comunitários em substituição às práticas asilares.
2. A atenção psicossocial deve ser centrada na medicalização, como principal estratégia para a reinserção social do usuário.
3. O assistente social atua na RAPS, articulando políticas públicas, redes de apoio e recursos territoriais voltados à autonomia dos sujeitos.
4. A internação hospitalar constitui a principal forma de tratamento prevista na atual política de saúde mental, sendo o serviço de referência no território.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A política de saúde mental orienta-se pelo cuidado em liberdade, priorizando os vínculos familiares e comunitários em substituição às práticas asilares.
2. A atenção psicossocial deve ser centrada na medicalização, como principal estratégia para a reinserção social do usuário.
3. O assistente social atua na RAPS, articulando políticas públicas, redes de apoio e recursos territoriais voltados à autonomia dos sujeitos.
4. A internação hospitalar constitui a principal forma de tratamento prevista na atual política de saúde mental, sendo o serviço de referência no território.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social |
Q3763998
Serviço Social
Analise as afirmativas abaixo com base nos princípios da Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS.
1. A PNH defende a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde, incluindo trabalhadores e usuários.
2. A humanização pressupõe o acolhimento, a escuta qualificada e a corresponsabilização dos profissionais e usuários nos processos de cuidado.
3. O assistente social, ao atuar segundo a PNH, deve priorizar ações administrativas de regulação e controle do acesso, em detrimento da escuta e do vínculo.
4. A humanização propõe romper com a lógica verticalizada das relações de poder, fortalecendo práticas colaborativas e horizontais no cotidiano dos serviços.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A PNH defende a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde, incluindo trabalhadores e usuários.
2. A humanização pressupõe o acolhimento, a escuta qualificada e a corresponsabilização dos profissionais e usuários nos processos de cuidado.
3. O assistente social, ao atuar segundo a PNH, deve priorizar ações administrativas de regulação e controle do acesso, em detrimento da escuta e do vínculo.
4. A humanização propõe romper com a lógica verticalizada das relações de poder, fortalecendo práticas colaborativas e horizontais no cotidiano dos serviços.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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