Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de são felipe d`oeste - ro
Foram encontradas 604 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I - unilateralmente pela Administração ou II - por acordo das partes.
Um contrato alterado unilateralmente pela Administração acontece quando:
De acordo com o Art. 81 a licença de localização de estabelecimento poderá ser cassada quando:
O texto acima é uma característica do(a):
O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação tributária é principal ou acessória.
A obrigação tributária principal surge com a: