Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de soledade - rs

Foram encontradas 366 questões

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Q3816725 Direito Administrativo
Conforme estabelece o art. 9º da Lei Federal nº 8.429/1992, são exemplos de atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito, EXCETO:
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Q3816724 Direito Administrativo
Durante inspeção realizada pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Santa Valéria, foi constatado que diversos atos administrativos vinham sendo editados sem justificativa escrita ou com motivação genérica, razão pela qual o parecer jurídico que acompanhou o relatório apontou possíveis violações ao art. 50 da Lei Federal nº 9.784/1999. Considerando o conteúdo integral desse dispositivo, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q3816720 Contabilidade Pública
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Estrutura Conceitual apoia a elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Com base nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q3816713 Meio Ambiente
A COP30, realizada em 2025 no estado do Pará, dá continuidade a um processo iniciado em 1995, em Berlim. Essa composição de cooperação internacional tem como principal objetivo: 
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Q3816712 Física
Em 1905, um físico apresentou a Teoria da Relatividade Restrita, transformando profundamente a forma como entendemos o espaço, o tempo e a energia. Dessa teoria surgiu a equação E = mc², que revela a equivalência entre massa e energia. Em 2025, esse marco científico completa 120 anos. Quem foi o(a) cientista responsável por esse avanço revolucionário?
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Q3816711 Saúde Pública
Entre 2015 e 2016, o Brasil viu emergir uma virose que, à primeira vista, se assemelhava à dengue, mas não era. A infecção viral, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, rapidamente despertou a atenção da comunidade científica ao ser associada ao aumento de casos de microcefalia, especialmente em estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba. Assinale a alternativa que apresenta o vírus ao qual a descrição faz referência.
Alternativas
Q3816710 História e Geografia de Estados e Municípios
Elis Regina, personalidade gaúcha, marcou profundamente a música brasileira com sua interpretação intensa e sua presença de palco única. Sobre a trajetória da artista, assinale a alternativa correta.
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Q3816708 Legislação Municipal
Os arts. 30-A e 30-B do Código de Posturas do Município de Soledade determinam que as empresas concessionárias de energia, telefonia e internet são obrigadas a:
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Q3816707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de: 
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Q3816706 Legislação Estadual
Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que: 
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Q3816705 Direitos Humanos
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial. 
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Q3816704 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
Alternativas
Q3816703 Direito Processual Penal
Em um caso de violência doméstica praticada por ex-companheiro contra a mulher, instaurou-se procedimento criminal no Juizado Especial Criminal. Paralelamente, a vítima ingressou com pedido e guarda dos filhos e alimentos. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta sobre a competência jurisdicional.
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Q3816702 Direito Processual Penal
Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão. Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:
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Q3816701 Direito Administrativo
Qual é o prazo de prescrição para ação que busca aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa?
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Q3816700 Direito Administrativo
A perda da função pública por um agente público que comete um ato de improbidade administrativa é aplicada
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Q3816699 Direito Administrativo
João, servidor público, se recusa, injustificadamente e por vontade, a prestar informações de interesse público. Considerando esse contexto, é correto afirmar que: 
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Q3816193 Enfermagem
A Estratégia Saúde da Família representa o modelo prioritário de organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil, sendo fundamental para a estruturação do SUS. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelecem as normas para o funcionamento e a composição das equipes de Saúde da Família (eSF), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3816192 Enfermagem
A adequada posição do paciente na mesa cirúrgica é um cuidado essencial de enfermagem, influenciando diretamente a exposição do campo operatório, a segurança do paciente e a prevenção de complicações. Assinale a alternativa que descreve corretamente a posição supina.
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Q3816190 Direito Sanitário
Considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.080/1990 e da Lei nº 8.142/1990 sobre o SUS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) A descentralização político-administrativa é uma diretriz do SUS que confere aos Municípios a responsabilidade pela execução e formulação de suas políticas de saúde locais, operando em articulação e cooperação com as esferas estadual e federal.
( ) A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, detalha a participação da comunidade na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, atribuindo-lhes caráter consultivo e deliberativo em todas as esferas de governo.
( ) As Conferências de Saúde, estabelecidas pela Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer a cada quatro anos e contam com a representação de diversos segmentos sociais, tendo como finalidade avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes (municipal, estadual e federal).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
201: B
202: A
203: E
204: B
205: D
206: A
207: C
208: E
209: E
210: D
211: D
212: B
213: A
214: B
215: C
216: C
217: A
218: C
219: A
220: B