Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

Q2324180

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de 27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.

Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Câmara Municipal de Vereadores

B

Procuradoria Municipal

C

Vara da Fazenda Pública Municipal

D

Secretaria Municipal da Fazenda

E

Contabilidade do Município

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Q2324179

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324179 Direito Civil

Com base no que dispõe o Art. 1.094 do Código Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da Sociedade Cooperativa.

A

Variabilidade, ou dispensa do capital social.

B

Divisibilidade do fundo de reserva entre os sócios em caso de dissolução da sociedade.

C

Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação.

D

Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado.

E

Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.

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Q2324178

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324178 Direito Penal

Conforme prevê a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A

Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público nos crimes descritos nesta lei, fornecendo-lhe por escrito informações sobre o fato e a autoria, bem como indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

B

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que não saiba ou não deva saber falso ou inexato.

C

Constitui crime contra as relações de consumo favorecer ou preferir, com justa causa, comprador ou freguês, incluídos os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.

D

Quando a venda ao consumidor for efetuada por sistema de entrega ao consumo ou por intermédio de outro em que o preço ao consumidor é estabelecido ou sugerido pelo fabricante ou concedente, o ato por este praticado alcança o distribuidor ou revendedor.

E

Quem, de qualquer modo, exceto por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nessa lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.

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Q2324176

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324176 Direito Civil

Sobre o contrato de compra e venda, analise as assertivas a seguir:

I. O comprador, salvo convenção em contrário, responde por todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição. II. É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação. III. Válido e hígido é o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Com base no Código Civil, quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324175

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324175 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas previsões do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à capacidade para o exercício da atividade empresarial.

A

O empresário casado pode, com a necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

B

Não ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização.

C

Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

D

A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.

E

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

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Q2324174

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324174 Direito Penal

Segundo o Art. 315 do Código Penal, funcionário público que dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei está sujeito à pena de:

A

Advertência, apenas.

B

Demissão, apenas.

C

Advertência e reclusão de 3 a 12 anos.

D

Detenção, de um a três meses, ou multa.

E

Reclusão de 1 a 8 anos.

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Q2324173

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324173 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Com relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.

A

A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário, exceto dos juros de mora acrescidos.

B

Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, quando se tratar de prática de ato indispensável para evitar a caducidade de direito, respondendo, porém, todos os participantes no ato pelo tributo porventura devido, juros de mora e penalidades cabíveis, incluindo as relativas a infrações cuja responsabilidade seja pessoal ao infrator.

C

A lei não poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.

D

A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 30 (trinta) dias da data da entrada do requerimento na repartição.

E

Tem os mesmos efeitos da certidão negativa aquela na qual conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.

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Q2324172

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324172 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.

A

O nome do devedor e, sendo caso, o dos corresponsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.

B

A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.

C

A origem e natureza do crédito, dispensada a menção da disposição da lei ou ato normativo em que seja fundado.

D

Sendo caso, o número do processo administrativo de que se originar o crédito.

E

A data em que foi inscrita.

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Q2324171

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324171 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Conforme o Art. 111 do Código Tributário Nacional, há hipóteses em que se deve interpretar de forma literal a legislação tributária:

I. Dispensa do cumprimento de obrigações acessórias. II. Suspensão ou exclusão do crédito tributário. III. Outorga de isenção.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324170

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |

Q2324170 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Quanto à responsabilidade tributária dos sucessores, analise as assertivas a seguir:

I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos. II. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação. III. O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus após a data da abertura da sucessão.

Quais assertivas indicam responsáveis pessoais pelo cumprimento das obrigações tributárias?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2324169

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324169 Direito Administrativo

Com base em Meirelles (2018), analise as características abaixo, relativas a um dos princípios que regem a Administração Pública e que está explícito no Art. 37 da Constituição Federal vigente:
• É o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. • Exige que o ato seja praticado sempre com a finalidade pública; o administrador fica impedido de buscar outro objetivo ou de praticá-lo no interesse próprio ou de terceiros. • Veda a prática de ato administrativo sem interesse público ou conveniência para a administração, visando unicamente satisfazer interesses privados, por favoritismo ou perseguição dos agentes governamentais, sob a forma de desvio de finalidade.

As características apresentadas acima definem o seguinte princípio básico da Administração Pública:

A

Razoabilidade.

B

Motivação.

C

Proporcionalidade.

D

Impessoalidade.

E

Contraditório.

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Q2324168

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324168 Gestão de Pessoas

Segundo Bond (2011), existem alguns sinais que são emitidos e que facilitam ou dificultam a comunicação dentro da empresa. Sendo assim, são exemplos de sinais que facilitam e mantêm um bom relacionamento interpessoal, EXCETO:

A

Saber ouvir.

B

Respeito e discrição.

C

Saber se expressar.

D

Estar bem informado.

E

Familiaridade excessiva.

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Q2324167

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324167 Gestão de Pessoas

Para Maximiano (2017), a autoridade divide-se verticalmente, em níveis. As pessoas que estão em determinado nível têm autoridade sobre as que estão no nível inferior. Inversamente, em qualquer nível, as pessoas têm reponsabilidades e prestam contas para as que estão acima (ou reportam-se às que estão acima). Essa disposição da autoridade em níveis pode ser chamada de:

I. Hierarquia. II. Cadeia de comando. III. Divisão de trabalho.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2324166

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324166 Redação Oficial

O Manual de Redação da Presidência da República (2018) define que a mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública. Sendo assim, segundo o referido manual, em relação à forma e à estrutura de uma mensagem, pode-se afirmar que ela NÃO contém:

A

Ementa.

B

Identificação do expediente.

C

Vocativo.

D

Texto.

E

Local e data.

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Q2324165

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324165 Redação Oficial

O Manual de Redação da Presidência da República (2018) estabelece que, excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo um determinado padrão. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas relacionadas ao padrão de identificação do signatário:

I. Nome: nome da autoridade que as expede, grafado em letras maiúsculas, sem negrito. Não se usa linha acima do nome do signatário.
II. Cargo: cargo da autoridade que expede o documento, redigido apenas com as iniciais maiúsculas. As preposições que liguem as palavras do cargo devem ser grafadas em minúsculas.
III. Para evitar equívocos, recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho.
IV. Alinhamento: a identificação do signatário deve ser alinhada à margem esquerda da página.

Quais estão corretas?

A

Apenas III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2324164

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324164 Redação Oficial

Com base no Manual de Redação da Presidência da República (2018), analise as seguintes assertivas relacionadas à formatação e à apresentação dos documentos do padrão ofício:

I. Impressão: na correspondência oficial, a impressão pode ocorrer em ambas as faces do papel.
II. Cores: os textos devem ser impressos na cor preta, em papel branco, reservando-se, se necessário, a impressão colorida para gráficos e ilustrações.
III. Nome do arquivo: para facilitar a localização, os nomes dos arquivos devem ser formados da seguinte maneira: tipo do documento + número do documento + ano do documento (com 4 dígitos) + palavras-chave do conteúdo.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2324163

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324163 Redação Oficial

Com base no Manual de Redação da Presidência da República (2018), analise as seguintes recomendações, com vistas à obtenção de um determinado atributo da redação oficial:

• Utilizar palavras e expressões simples, em seu sentido comum. • Usar frases curtas, bem estruturadas. • Apresentar as orações na ordem direta e evitar intercalações excessivas. • Não utilizar regionalismos e neologismos. • Pontuar adequadamente o texto.
As sugestões acima foram direcionadas para a obtenção do seguinte atributo da redação oficial:

A

Coerção.

B

Clareza.

C

Presteza.

D

Informalidade.

E

Difusão.

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Q2324161

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324161 Arquivologia

Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor, que também é chamado de arquivo histórico, é chamado de arquivo:

A

Ativo.

B

Corrente.

C

Permanente.

D

Intermediário.

E

Dúplex.

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Q2324160

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324160 Arquivologia

Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o método de ordenação de documentos denominado método numérico-cronológico tem por eixo:

A

O alfabeto.

B

A combinação de letras e números.

C

O número atribuído às unidades de arquivamento.

D

O número e a data dos documentos.

E

As letras do alfabeto representadas por cores diferentes.

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Q2324159

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |

Q2324159 Arquivologia

Segundo Bond e Oliveira (2011), são exemplos de documentos classificados como iconográficos:

I. Gravuras. II. Discos. III. Fitas magnéticas.

Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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