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Conforme a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de:
I. Registrar loteamento ou desmembramento não aprovado pelos órgãos competentes, registrar o compromisso de compra e venda, a cessão ou promessa de cessão de direitos, ou efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não registrado. II. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios. III. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constantes do ato administrativo de licença. IV. Fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunicação ao público ou a interessados afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo.
Estão CORRETOS:
(_) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos sábados, bem como nos dias feriados civis e religiosos. (_) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno. (_) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.
Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de responsabilidade do Prefeito Municipal (1ª parte). A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei (2ª parte). Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio históricocultural local, observada a legislação e as determinações do Ministério da Cultura (3ª parte).
A sentença está:
I. Palavra com erro ortográfico. II. Palavra escrita em outro idioma. III. Termos com erro gramatical.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O Explorador de Arquivos é o gerenciador de arquivos e pastas do Windows. II. Por padrão, a barra de tarefas é uma linha vertical localizada na parte lateral da tela. III. AVI, MKV, MPEG, JPEG, SQL e MOV são extensões de arquivos de vídeo.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Processos. II. Memória. III. Sistemas de arquivos. IV. Entrada e saída de dados.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) Faz com que o indivíduo tenha poder sobre seus dados pessoais e saiba como esses dados são tratados pelas organizações públicas, privadas ou por terceiros.
(_) Dá o direito ao usuário de saber como os seus dados são tratados exatamente, sendo transparente, mostrando quais dados são coletados e o porquê e com quem eles são compartilhados.
(_) Com ela, as organizações públicas e privadas devem disponibilizar informações claras que ajudem a compreender os termos de consentimento e as bases legais que apoiam o tratamento dos seus dados.
(1) Poluição da água. (2) Poluição do ar.
(_) Ameaça à segurança alimentar, à pesca e à subsistência. (_) Pode ter origem em fontes de resíduos industriais, agrícolas, esgoto e escoamento de nutriente. (_) Ocorre quando se acumulam, na atmosfera, substâncias químicas em níveis que afetam a biota.
Com base nesses dados, assinalar o número de atletas que completou o trajeto em um tempo menor que o tempo correspondente à mediana:
Considerando-se o uso adequado de palavras parônimas, de acordo com o contexto de cada frase, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O carro foi deixado na areia da praia e acabou ___________ no mar.
O trânsito fica lento às 18h, devido ao ___________ intenso.
A segunda testemunha ___________ tudo o que a primeira disse. Então, deve ser tudo verdade.
(_) O projeto estava fadado ao fracasso. (_) Ele foi arrastado junto com a correnteza. (_) Este tema é concernente da indústria.