Questões de Concurso
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Q400409
Direito Constitucional
Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de
Q400408
Direito Constitucional
Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de
Q400407
Direito Constitucional
Compete privativamente a União legislar sobre Direito
Q400406
Direito Constitucional
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que
Q400403
Direito Internacional Público
O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até
Q400402
Direito Eleitoral
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
Q400401
Direito Constitucional
Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
Q400400
Direito do Trabalho
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,
Q400399
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
Q400398
Direito Constitucional
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Q400397
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo.
I. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
II. É vedada a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva, salvo nas civis.
III. Todos deverão ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado a sindicato na vigência do contrato de trabalho.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
V. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
É correto o que se afirma APENAS em
I. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
II. É vedada a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva, salvo nas civis.
III. Todos deverão ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado a sindicato na vigência do contrato de trabalho.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
V. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
É correto o que se afirma APENAS em
Q400378
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Lei no 5.810/94.
A ação disciplinar prescreverá em
Q400376
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Lei no 5.810/94.
O servidor público efetivo que falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 dias intercaladamente, durante o período de 12 meses e o servidor público efetivo que lograr proveito pessoal, valendo-se do cargo, em detrimento da dignidade da função pública, sofrerão a penalidade de
Q400374
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Lei no 5.810/94.
Considere as afirmativas abaixo a respeito das responsabilidades.
I. Em regra, não há responsabilidade civil do servidor decorrente de ato omissivo culposo que resulte em prejuízo ao erário.
II. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
III. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
IV. A obrigação de reparar dano causado por servidor não se estende aos sucessores, tratando-se de obrigação personalíssima decorrente de cargo ou emprego público.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Em regra, não há responsabilidade civil do servidor decorrente de ato omissivo culposo que resulte em prejuízo ao erário.
II. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
III. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
IV. A obrigação de reparar dano causado por servidor não se estende aos sucessores, tratando-se de obrigação personalíssima decorrente de cargo ou emprego público.
É correto o que se afirma APENAS em
Q400372
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Lei no 5.810/94.
Com relação as Diárias, é correto afirmar:
Q400370
Legislação Estadual
Texto associado
Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Lei no 5.810/94.
Considere as seguintes licenças:
I. por motivo de doença em pessoa da família;
II. para o serviço militar e outras obrigações previstas em lei;
III. para tratar de interesse particular;
IV. para atividade política ou classista, na forma da lei;
V. por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Ao servidor ocupante de cargo em comissão NÃO serão concedidas APENAS as licenças indicadas em
I. por motivo de doença em pessoa da família;
II. para o serviço militar e outras obrigações previstas em lei;
III. para tratar de interesse particular;
IV. para atividade política ou classista, na forma da lei;
V. por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Ao servidor ocupante de cargo em comissão NÃO serão concedidas APENAS as licenças indicadas em
Q400366
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A respeito do preparo é INCORRETO afirmar:
Q400364
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Integram o Conselho da Magistratura o Presidente do Tribunal de Justiça, que o presidirá, o Vice-Presidente, Corregedores de Justiça e
Q400362
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Pleno
Q400358
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se no texto apresentado abaixo.
Enquanto o desmatamento da Amazônia é motivo de clamor internacional, a devastação do cerrado passa quase despercebida, até mesmo no Brasil. O segundo maior bioma do país já perdeu 40% de sua cobertura original. Se forem contadas as áreas de pastagem manejadas, que utilizam o capim nativo em vez do plantado, o índice de ocupação chega a 56%.
Estudo da Universidade Federal de Goiás prevê redução de 40 mil km do bioma por década, se for mantido o ritmo atual de avanço da fronteira agrícola e pecuária. Isso trará consequências socioeconômicas e ambientais, como maior comprometimento das bacias hidrográficas de todo o bioma, com prejuízos diretos para os recursos hídricos, o solo e a biodiversidade da região. Os cálculos, feitos com base em imagens de satélites, sinalizam uma expansão da fronteira agrícola no cerrado em direção às regiões Norte e Nordeste, sobretudo Bahia, Piauí e Maranhão, onde é crescente o plantio de soja.
O cerrado se espalha por dez Estados e Distrito Federal. É considerado uma das savanas mais ricas do mundo devido ao contato biológico com biomas vizinhos. Em áreas do cerrado estão nascentes de importantes rios da Bacia Amazônica, do Prata e do São Francisco. Só os 40% já significam 800 mil km de devastação - uma área equivalente aos territórios de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São 100 mil quilômetros a mais do que já foi desmatado na Amazônia. Ainda assim as savanas do cerrado estão longe de receber a atenção, a proteção ou os recursos destinados às florestas tropicais.
Parte da indiferença, segundo ambientalistas, nasce de uma percepção equivocada de que o cerrado é um bioma "pobre". Pesquisas recentes, entretanto, mostram tratar-se de uma savana riquíssima em espécies da fauna e da flora. Apesar de sua grande extensão, o bioma está na lista dos hotspots - as áreas de grande biodiversidade mais ameaçadas do planeta.
(Adaptado de João Domingos e Herton Escobar. O Estado de S. Paulo, 1 de março de 2009, Vida&, A21)
Enquanto o desmatamento da Amazônia é motivo de clamor internacional, a devastação do cerrado passa quase despercebida, até mesmo no Brasil. O segundo maior bioma do país já perdeu 40% de sua cobertura original. Se forem contadas as áreas de pastagem manejadas, que utilizam o capim nativo em vez do plantado, o índice de ocupação chega a 56%.
Estudo da Universidade Federal de Goiás prevê redução de 40 mil km do bioma por década, se for mantido o ritmo atual de avanço da fronteira agrícola e pecuária. Isso trará consequências socioeconômicas e ambientais, como maior comprometimento das bacias hidrográficas de todo o bioma, com prejuízos diretos para os recursos hídricos, o solo e a biodiversidade da região. Os cálculos, feitos com base em imagens de satélites, sinalizam uma expansão da fronteira agrícola no cerrado em direção às regiões Norte e Nordeste, sobretudo Bahia, Piauí e Maranhão, onde é crescente o plantio de soja.
O cerrado se espalha por dez Estados e Distrito Federal. É considerado uma das savanas mais ricas do mundo devido ao contato biológico com biomas vizinhos. Em áreas do cerrado estão nascentes de importantes rios da Bacia Amazônica, do Prata e do São Francisco. Só os 40% já significam 800 mil km de devastação - uma área equivalente aos territórios de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São 100 mil quilômetros a mais do que já foi desmatado na Amazônia. Ainda assim as savanas do cerrado estão longe de receber a atenção, a proteção ou os recursos destinados às florestas tropicais.
Parte da indiferença, segundo ambientalistas, nasce de uma percepção equivocada de que o cerrado é um bioma "pobre". Pesquisas recentes, entretanto, mostram tratar-se de uma savana riquíssima em espécies da fauna e da flora. Apesar de sua grande extensão, o bioma está na lista dos hotspots - as áreas de grande biodiversidade mais ameaçadas do planeta.
(Adaptado de João Domingos e Herton Escobar. O Estado de S. Paulo, 1 de março de 2009, Vida&, A21)
O desmatamento de florestas tropicais é condenado internacionalmente.
Não há preocupação com a devastação do cerrado.
O cerrado é um bioma rico em espécies da fauna e da flora.
A devastação do cerrado gera consequências socioeco- nômicas e ambientais.
As afirmativas acima estão articuladas em um só período com lógica, clareza e correção em:
Não há preocupação com a devastação do cerrado.
O cerrado é um bioma rico em espécies da fauna e da flora.
A devastação do cerrado gera consequências socioeco- nômicas e ambientais.
As afirmativas acima estão articuladas em um só período com lógica, clareza e correção em:
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