Em setembro de 2019, o __________________________________, em Goiás, sofreu um incêndio devastador, que atingiu cerca de 3 mil hectares dentro do parque e 3,5 mil hectares no entorno. O incêndio colocou em risco a maior comunidade quilombola do país, área habitada pelo povo Kalunga, principalmente na região de Cavalcante (GO). Felizmente, as chuvas recentes e o trabalho das equipes diminuíram os focos de queimadas no local.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, sabendo que se refere a um Patrimônio Natural da Humanidade, de acordo com a Unesco, e uma reserva que abriga espécies animais e vegetais únicas, além de centenas de nascentes e os chamados cursos d'água.

 Leia as notícias abaixo:

“Estados do Sul e do Oeste têm sido castigados por chuvas e deslizamentos na última semana, que já provocaram o deslocamento de 165 mil pessoas para campos de ajuda humanitária. As fortes chuvas e deslizamentos decorrentes das monções nos últimos dias forçaram centenas de milhares de pessoas a buscar abrigo em campos de ajuda humanitária, enquanto os serviços de trem foram cancelados em várias áreas alagadas.” (Texto adaptado: de 11/08/2019, http://agenciabrasil.ebc.com.br). 

“Inundações e deslizamentos de terra mataram mais de 270 pessoas neste mês, deslocaram 1 milhão e inundaram milhares de casas em seis Estados, disseram autoridades nesta quarta-feira, depois de uma quinzena de chuvas de monção intensas. As chuvas de junho a setembro são cruciais para o rural, já que representam cerca de 70% da precipitação do país, mas também causam mortes e destruição todos os anos. Os Estados de Kerala e Karnataka, no Sul, e Maharashtra e Gujarat, no Oeste, foram os mais atingidos pelas inundações, que arrasaram milhares de hectares de cultivos plantados no verão e danificaram estradas e ferrovias. Ao menos 95 pessoas morreram e mais de 50 estão desaparecidas em Kerala, onde as chuvas intensas desencadearam dúzias de deslizamentos na semana passada e soterraram mais de 100 pessoas. (Texto adaptado: de 14/08/2019, https://exame.abril.com.br).

Em que país ocorreu os episódios descritos acima?

Conforme reportagem publicada no site Bem Paraná, em 13/08/2019, foi assinado um acordo entre o Governador e o Ministro da Infraestrutura, prevendo que o Paraná terá concessões de pedágio em mais seis rodovias que cortam o Estado. De acordo com o documento, além dos pedágios já existentes nos 2,5 mil quilômetros do chamado Anel de Integração, a União deve leiloar concessões para a cobrança do serviço em mais três estradas estaduais: a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste). Além disso, o futuro leilão também deve abranger novos trechos paranaenses de rodovias federais nas BRs 163, 153 e 476. Qual o nome do atual Ministro da Infraestrutura?

“Os golpes na internet são cada vez mais frequentes e ficam mais elaborados com o passar do tempo, tendo como objetivo arrancar dinheiro e informações pessoais dos desavisados. O mais conhecido é o ______________, que causa 90% dos roubos na internet, segundo o site TechTudo. O método é utilizado por criminosos digitais para enganar os usuários, fazendo com que eles forneçam informações como senhas do cartão de crédito, CPF e até mesmo número de contas bancárias. Geralmente, ocorre por meio de e-mails que contêm link de um site falso idêntico ao original – como os da Netflix, do Spotify ou até mesmo de bancos – solicitando que o internauta faça atualizações, valide ou confirme informações de conta. A partir disso, os dados coletados podem servir para inúmeras funções, como compras com o cartão de crédito da vítima.” (Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br, de 12/07/2019).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, sabendo que se refere ao tipo de ameaça pela qual um cibercriminoso tenta, fraudulentamente, coletar informações confidenciais fingindo ser uma empresa ou pessoa confiável.

Leia a seguinte notícia publicada no G1, em 05/12/2019: “O Mercosul aprovou o aumento do limite de gastos do turista para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. No entanto, essa medida não entra em vigor imediatamente. Segundo Daniel Leitão, coordenador da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador, Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos”.
Atualmente, o limite de gasto permitido em território estrangeiro por pessoa, sem a cobrança de taxas extras, é de:

O Excel é muito utilizado para controle de dados, e, junto desse controle, normalmente, é utilizada uma série de gráficos para avaliar/acompanhar estes dados. Sabendo disso, qual a guia em que é possível criar gráficos dos dados que estão em uma planilha?

De acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, quanto ao poder de legislar sobre questões ambientais, é CORRETO afirmar que é competência dos Municípios:

Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente o seguinte:

Assinale a alternativa que apresenta artigo da Lei de Crimes Ambientais, que prevê reflexos cíveis ou dependentes da responsabilidade civil:

A Lei 10.257/2001 instituiu o Plano Diretor como instrumento de gestão da política urbana. Quanto ao processo de elaboração do Plano Diretor, podemos afirmar que são garantias previstas no Art. 40 e seguintes:

Analise as proposições a seguir:

I. Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio.

II. A Teoria da Empresa, preconiza a aplicação do Direito Empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial.

III. As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no período objetivo de sua evolução histórica.

Considerando as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as proposições a seguir:

I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu.

II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é necessária a manifestação expressa de vontade das partes, não importando o silêncio em anuência.

III. Ato jurídico stricto sensu é aquele cujos efeitos jurídicos decorrem de lei e, portanto, não podem ser modulados pela vontade das partes.

Considerando as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as proposições a seguir:

I. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ações de cobrança de honorários de profissionais liberais autônomos.

II. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente, prevalecerá a jurisdição brasileira na hipótese de renúncia expressa à cláusula de imunidade jurisdicional.

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de emprego, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Considerando as regras de jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:

A rescisão indireta é instituto que reconhece a justa causa da rescisão do contrato de trabalho reclamada pelo empregado contra ato do empregador. Considerando as determinações legais e jurisprudenciais atinentes ao tema, assinale a alternativa CORRETA:

No tocante à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, assinale a alternativa INCORRETA:

Rosa, uma jovem senhora, conheceu Laura em um chá da tarde, uma mulher mais velha, viúva e que morava sozinha. Com o tempo, ambas ficaram muito amigas e Laura, detentora de muitos bens e de boa condição financeira, convidou Rosa para morar consigo. Rosa acompanhava Laura em todas suas viagens e passeios, todos suportados financeiramente por Laura que também pagava todas as despesas da casa. Rosa, por sua vez, cuidava dos afazeres domésticos e da saúde de Laura pela amizade que existia entre elas. Laura faleceu e seus herdeiros exigiram que Rosa saísse do imóvel. Sem ter como se sustentar sozinha, Rosa ajuizou reclamatória trabalhista, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício como trabalhadora doméstica, bem como o pagamento de todas as verbas inerentes, pelas atividades que desenvolvia.

Considerando o caso hipotético acima descrito, e unicamente as informações prestadas no enunciado, assinale a alternativa CORRETA:

Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere à Sindicância e ao Processo Administrativo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu.

( ) Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo, sempre deverá ordenar o seu afastamento do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

( ) A sindicância será instaurada sempre por solicitação do Prefeito, podendo constituir-se em peça ou fase do processo administrativo respectivo.

( ) A sindicância administrativa deverá ser iniciada dentro de 3 (três) dias, contados da data da portaria designatória dos membros da comissão, e concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis somente uma vez por mais 30 (trinta) dias.

( ) O processo administrativo, com o relatório da comissão, será remetido à autoridade que determinou a sua instauração, para julgamento e no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão.

( ) O processo administrativo poderá ser revisto, a pedido ou de ofício, até o prazo de 05 (cinco) anos, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: