Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Sumé - PB

Q2289119

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289119 Pedagogia

Desmaio é a perda repentina e temporária da consciência, devido à diminuição de sangue e oxigênio no cérebro (BRASIL, 2003). Em caso da ocorrência de desmaio com crianças e adolescentes no ambiente escolar, marque a alternativa que apresenta apenas os procedimentos CORRETOS em primeiros socorros a serem adotados:

A

Deve-se manter o ambiente fechado, com as portas e janelas fechadas do local em que o acidentado se encontra, de forma que ele não tenha perda de calor.

B

Deve-se apertar a roupa do acidentado, de forma que esse não tenha perda de calor.

C

Deve-se manter o acidentado deitado, colocando sua cabeça e ombros em posição mais baixa em relação ao resto do corpo.

D

Em caso de haver vômito, colocar o rosto para cima, de forma centralizada, para evitar sufocamento.

E

Deve-se manter o acidentado sentado, colocando sua cabeça e ombros em posição mais alta em relação ao resto do corpo.

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Q2289118

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289118 Pedagogia

Na atividade de primeiros socorros no ambiente escolar é importante o conhecimento básico dos sinais que o corpo apresenta, os quais servem como informação para a determinação do seu estado físico. Desta forma, os sinais vitais são indicações que permitem concluir sobre o estado geral de uma pessoa e sinalizam a existência de vida (BRASIL, 2003). Marque a alternativa CORRETA que apresenta exclusivamente os sinais vitais de funcionamento do corpo humano:

A

pressão arterial; tamanho do pé; respiração e coordenação motora fina.

B

temperatura; pulso; cor do cabelo e respiração.

C

respiração; pulso; pressão arterial e altura.

D

pulso; respiração; tamanho da mão e temperatura.

E

temperatura; pulso; respiração e pressão arterial.

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Q2289117

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289117 Pedagogia

O espaço físico da escola é um ambiente que, além de favorecer a aprendizagem e desenvolvimento dos seus alunos, deve ser também um local seguro e, para tanto, alguns cuidados básicos devem ser adotados para evitar acidentes no ambiente escolar e nas suas diversas atividades pedagógicas, de recreação, alimentação e higiene. Sobre os cuidados básicos para prevenção de acidentes no ambiente escolar, marque a alternativa CORRETA:

A

Deve-se guardar ao alcance das crianças de até 2 (dois) anos de idade, os remédios e produtos de limpeza, caso precisem ser utilizados.

B

As crianças podem circular no local onde se preparam os alimentos no ambiente escolar, se estiverem apenas em pequeno número.

C

Os móveis do ambiente escolar devem ter quinas arredondadas e o piso dos lugares, onde a criança circula, não deve ser escorregadio.

D

Estiletes e outros materiais cortantes podem ser usados por crianças sem a presença de um adulto, para o estímulo de seu desenvolvimento.

E

Caso o ambiente escolar possua piscina, cisterna ou poço, estes não devem ser tampados, devendo-se permitir que as crianças possam ter livre acesso a esses locais sem a companhia de um adulto.

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Q2289116

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289116 Pedagogia

Em 2022, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista completou 10 anos de sua regulamentação, através da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Acerca da Lei nº 12.764/2012 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.

A

O gestor escolar, ou autoridade competente, não poderá ser punido se recusar a matrícula de aluno com Transtorno do Espectro Autista, em decorrência da não disponibilidade na escola de recursos multifuncionais, devendo este aluno ser encaminhado para Secretaria de Educação do município.

B

Considera-se pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada por deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não-verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

C

Considera-se pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela pessoa com síndrome clínica, caracterizada por padrões não restritivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; pouca aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados.

D

É direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, não incluindo a terapia nutricional.

E

A Ciptea, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, terá validade vitalícia, contendo os dados cadastrais do identificado, de modo a permitir a contagem das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todo o território nacional.

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Q2289115

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289115 Pedagogia

A Educação Especial e o atendimento educacional especializado são regulamentados no Brasil pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 dentre outras normativas. A respeito do que trata o Decreto nº 7.611/ 2011 e suas atualizações, marque a alternativa , CORRETA.

A

Assegurar condições para a continuidade de estudos da educação infantil até unicamente os anos finais do ensino médio é um dos objetivos do atendimento educacional especializado.

B

Garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular é um dos objetivos do atendimento educacional especializado.

C

O atendimento educacional especializado não deverá ser integrado à proposta pedagógica da escola, devendo cada família apresentar o projeto pedagógico para garantir o pleno acesso e participação dos estudantes, com fim de atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da Educação Especial.

D

A União não poderá prestar apoio financeiro às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, de forma a ampliar a oferta do atendimento educacional especializado na rede pública de ensino regular aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

E

A garantia de ensino fundamental gratuito e facultativo, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais, é uma diretriz que efetiva o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da Educação Especial.

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Q2289114

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289114 Pedagogia

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevendo os princípios, os fins, a organização da Educação Nacional, bem como os níveis e modalidades de educação e ensino. No que se refere a Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA:

A

Os estabelecimentos de ensino devem comunicar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas, apenas quando estas estiverem acima de 70% (setenta por cento) do percentual permitido em lei.

B

Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente para educandos que estão cumprindo medidas socioeducativas em regime de semi-liberdade ou de internação em estabelecimento educacional.

C

É garantido ao aluno da Educação Básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

D

Os estabelecimentos de ensino devem informar apenas para o pai e mãe que convive com seus filhos sobre a frequência e rendimento dos alunos.

E

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q2289113

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289113 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 prevê o direito à educação para pessoas com deficiência, devendo este ser assegurado por um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de aprendizado ao longo de toda a vida desses sujeitos. Sobre o direito à educação para pessoas com deficiência, de acordo a Lei nº 13.146/2015 e suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:
I- É dever prioritário e único do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
II- As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, podem realizar cobrança de valores adicionais em suas mensalidades, referente à oferta de profissionais de apoio escolar em suas instituições, para aqueles estudantes com deficiência que não estão inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
III- Compete ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
Está(ão) CORRETA(s):

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

I e II apenas.

E

III apenas.

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Q2289112

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289112 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é um marco na garantia de direitos da pessoa com deficiência no Brasil, pois tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre algumas definições constantes na Lei nº 13.146/2015 para fins de sua aplicabilidade, marque a alternativa CORRETA:

A

Tecnologia assistiva são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

B

O profissional de apoio escolar atua exclusivamente em instituições públicas e é a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, bem como dá assistência ao aluno com deficiência em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.

C

Barreiras são unicamente obstáculos físicos que limitam ou impedem a livre circulação com segurança da pessoa com deficiência.

D

Adaptações razoáveis são modificações e ajustes necessários, podendo acarretar ônus desproporcional, para que seja alcançado o fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

E

Acessibilidade é considerada a condição de alcance para utilização, com segurança, de espaços, mobiliários, edificações, transportes, informação e comunicação, que seja de uso apenas público e coletivo, em áreas de zona urbana, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Q2289111

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289111 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações destaca a necessidade de considerar a condição peculiar ) da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, para interpretação dessa norma. Desta forma, este estatuto estabelece direitos fundamentais de crianças e adolescentes e, dentre estes direitos, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Sobre estes direitos fundamentais, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA a seguir:

A

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, assegurando-se lhes o direito de contestar critérios avaliativos, contudo não podem recorrer às instâncias escolares superiores, tendo em vista que essa competência é apenas do professor.

B

O Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em clínicas privadas de terapia multidisciplinar.

C

Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, entretanto os pais e responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais, cabendo essa participação apenas aos gestores escolares e professores.

D

O Estado tem o dever de assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

E

O Estado tem o dever de garantir o atendimento em creche e pré-escola tão somente às crianças de zero a três anos de idade.

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Q2289110

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Cuidador Educacional |

Q2289110 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual trata da proteção integral das crianças e dos adolescentes de todo o Brasil, bem como os reconhece como sujeitos de direitos, possuindo estes absoluta prioridade, para efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Desta forma, a garantia de prioridade para crianças e adolescentes, de acordo com a lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, compreende a:

A

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

B

Precedência no ingresso de crianças menores de 10 anos em locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos quando estiverem desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

C

Primazia de receber proteção e socorro exclusivamente em circunstâncias que estejam desacompanhados dos pais ou responsáveis;

D

Destinação privilegiada de recursos públicos em todas as áreas da gestão pública do Estado.

E

Obrigação exclusiva do Estado em prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

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Q2289108

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Enfermeiro |

Q2289108 Enfermagem

Avalie os itens abaixo e depois responda ao que se pede:
I- Coeficiente de letalidade é a relação de casos de uma doença e a população exposta a adoecer.
II- Coeficiente de mortalidade é relação entre a frequência absoluta de óbitos e o número dos expostos ao risco de morrer.
III- Coeficiente de morbidade é a relação entre o número de óbitos decorrentes de determinada causa e o número de pessoas que foram realmente acometidas pela doença, expressando-se sempre em percentual.
IV- Coeficiente de prevalência é a relação entre o número de casos conhecidos de uma dada doença e a população, multiplicando o resultado pela base referencial da população, que é de potência 10, usualmente 1000, 10.000 ou 100.000.
V- Coeficiente de incidência é a quantidade de surtos epidêmicos durante sua vigência.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

II e IV.

C

I, III e V

D

I, II e V.

E

I, III e IV.

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Q2289103

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Enfermeiro |

Q2289103 Enfermagem

Ao avaliar um adulto jovem, uma enfermeira detectou o seguinte padrão respiratório: Padrão regular, caracterizado por períodos alternados de respiração rápida e profunda, seguida de períodos de apneia. Qual das alternativas abaixo apresenta CORRETAMENTE o tipo de respiração descrita?

A

Respiração de Kussmaul.

B

Respiração de Biot.

C

Respiração de Cheyne-Stokes.

D

Hiperventilação.

E

Taquipneia.

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Q2289102

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Enfermeiro |

Q2289102 Enfermagem

Num atendimento domiciliar, um enfermeiro se deparou com a seguinte situação: Homem idoso, 92 anos, apresentando-se consciente e orientado, com perda de peso involuntária > 4,5kg nos últimos 12 meses e a cuidadora principal referiu que seu pai estava comendo pouco por ele estar se queixando de perda do paladar, pois não estava sentindo o gosto dos alimentos. Nesse caso, qual o termo CORRETO utilizado para esse sintoma específico?

A

Anorexia.

B

Disfagia.

C

Autafagia.

D

Disgeusia.

E

Afagia.

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Q2289098

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Enfermeiro |

Q2289098 Enfermagem

São medicamentos utilizados no esquema terapêutico-padrão da Hanseníase, fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde):

A

Cefalosporina, Isoniazida e Zidovudina.

B

Rifampicina, Betametasona e Clonazepam

C

Cefalosporina, Tetraciclina e Rifampicina.

D

Isoniazida, Rifampicina e Clorafenicol.

E

Rifampicina, Dapsona e Clofazimina.

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Q2289097

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Enfermeiro |

Q2289097 Enfermagem

As meningites bacterianas são processos inflamatórios das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, causados por bactérias (BRASIL, 2022). Considerando o contexto supracitado, avalie as proposições a seguir:
I- As meningites podem ser causadas por uma grande variedade de bactérias. A prevalência de cada bactéria está associada a um dos seguintes fatores: idade do paciente, porta de entrada ou foco séptico inicial; tipo e localização da infecção no Sistema Nervoso Central (SNC); estado imunitário prévio e situação epidemiológica local.
II- A irritação meníngea pode ser avaliada a partir dos cinco anos de idade, sendo registrados: a presença dos sinais; Sinal de Brudzinski e Sinal de Rovsing.
III- Os principais exames para o esclarecimento diagnóstico de casos suspeitos de meningite bacteriana são: Cultura (padrão-ouro): LCR, sangue e raspado de lesões petéquias; Reação em cadeia da polimerase (PCR) – LCR, soro e outros materiais biológicos; Aglutinação pelo látex: LCR; Bacterioscopia direta: LCR e outros fluidos estéreis; e Exame quimiocitológico do líquor.
IV- O Processo inflamatório das meninges em crianças de até 9 meses trará como sintomas imediatos: febre, ausência de choro e lágrimas, criança sonolenta, diarreia, inapetência e vômitos, perda do turgor cutâneo e a fontanela não abala por conta do edema cerebral.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II, III e IV.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

I e III.

E

III e IV.

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Q2289092

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289092 Direito Tributário

Imagine a seguinte situação: em janeiro de 2023, determinada empresa foi fiscalizada por autoridade administrativa municipal que, identificando algumas irregularidades relativas às obrigações tributárias pertinentes à legislação do Imposto sobre Serviços (ISS), lavrou um auto de infração, cobrando imposto relativo ao período de 2013 até 2016 e aplicando a multa respectiva. Intimada sobre o teor do auto de infração e sabedora de que a legislação municipal prevê um prazo quinquenal para a constituição do crédito tributário, a empresa resolveu apresentar defesa administrativa no prazo e forma legais.
Diante da situação, é CORRETO afirmar que:

A

A apresentação da defesa administrativa gera exclusão do crédito tributário.

B

Na sua defesa, a empresa pode alegar a extinção do crédito tributário por prescrição.

C

Ao final do processo administrativo tributário, o crédito estará excluído.

D

Na sua defesa, a empresa pode alegar a extinção do crédito tributário por decadência.

E

Na situação, houve a constituição do crédito tributário por meio de lançamento fiscal por homologação.

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Q2289091

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289091 Direito Tributário

Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta uma situação que pode viabilizar a emissão de uma Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN):

A

Inscrição do débito tributário na Dívida Ativa.

B

Interposição de ação judicial para a anulação de lançamento fiscal.

C

Parcelamento do crédito tributário.

D

Pagamento do crédito tributário.

E

Remissão do crédito tributário.

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Q2289089

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289089 Direito Tributário

Imagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fundo de comércio desta última. Dentre os bens do referido estabelecimento, se encontra um imóvel comercial que tem débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativos aos anos de 2021 e 2022, cujos valores não foram cobrados judicialmente, até a data do contrato.
Levando em consideração que: (i) a legislação tributária do município, onde o imóvel está localizado segue o que preceitua o CTN, quanto ao prazo de prescrição do crédito tributário e (ii) a empresa alienante dos bens encerrou as suas atividades após o referido contrato, tendo a empresa adquirente continuado a exploração das atividades exercidas pela empresa “Y”, é CORRETO afirmar que:

A

O IPTU só poderá ser cobrado da empresa alienante, posto que foi esta quem cometeu os fatos geradores do imposto relativos aos períodos ainda não pagos.

B

A empresa adquirente dos bens será responsável pelos débitos tributários dos bens adquiridos, de forma subsidiária.

C

O dever de pagar o IPTU deve ser transferido para a empresa adquirente dos bens, que passará a ser sujeito passivo do imposto, na qualidade de contribuinte.

D

A empresa adquirente dos bens será responsável pelos débitos tributários dos bens adquiridos, de forma integral.

E

Os créditos tributários relativos ao IPTU estão prescritos.

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Q2289087

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289087 Direito Tributário

Imagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valores venais dos imóveis), a partir do cadastro e fiscalização dos imóveis urbanos localizados na sua circunscrição territorial e em percentual não superior ao índice oficial de correção monetária. Após tal atualização, houve o aumento do valor do final do IPTU. Ocorre que a determinação da atualização de tais valores decorreu de um decreto.
Sobre a cobrança do IPTU a partir de tais atualizações, é CORRETO afirmar que:

A

Implicou em majoração do tributo a partir da criação de uma nova base de cálculo e de uma nova alíquota.

B

Fere o princípio da Legalidade Tributária.

C

Só poderia ter sido determinada se a atualização do valor monetário da base de cálculo tivesse decorrido de lei.

D

Implicou na modificação da base de cálculo para o imposto.

E

Está de acordo com o permitido pelo Código Tributário Nacional e não implica, tecnicamente, em majoração de tributo.

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Q2289084

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Agente Fiscal de Tributos |

Q2289084 Direito Tributário

Imagine a seguinte situação: o município “Y” efetuou cobrança de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em relação a imóvel, onde está localizada a sede de determinada entidade religiosa, na qual se realizam os encontros e celebrações religiosas de tal entidade. Ocorre que tal imóvel não é de propriedade da referida entidade religiosa, que mantém com o proprietário do bem um contrato de locação.
Em relação ao IPTU cobrado, é CORRETO afirmar que:

A

O fato gerador relativo à cobrança do IPTU, no caso, é o aluguel do imóvel.

B

A entidade religiosa, no caso, tem direito à isenção fiscal em relação ao IPTU.

C

A cobrança do imposto, no caso, é indevida, porque trata-se de uma situação de não incidência tributária.

D

A cobrança do imposto, no caso, é constitucional, tendo em vista que o imóvel não pertence à entidade religiosa.

E

A cobrança do imposto é inconstitucional, já que, no caso, se verifica uma imunidade tributária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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