Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de ingá - pb

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Q2283674 Direito Penal
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A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade. 
Alternativas
Q2283673 Noções de Primeiros Socorros
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É importante observar rapidamente se existem perigos para o acidentado e para quem estiver prestando o socorro nas proximidades da ocorrência. Por exemplo, fios elétricos soltos e desencapados; tráfego de veículos; andaimes; vazamento de gás; máquinas funcionando.
Alternativas
Q2283672 Telecomunicações
Julgue o item subsequente.


No sistema de comunicação conhecido como Código Q, utiliza-se QSL para transmitir a mensagem de “entendido, acusado o recebimento da mensagem”. Ainda nesse sistema de comunicação, QTH é utilizado para a seguinte mensagem: “Você sofre interferência?”.
Alternativas
Q2283670 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
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Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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Q2282974 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas relacionadas às instituições de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282973 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em rede especial de ensino (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282972 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à autoridade competente (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q2282971 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).
Alternativas
Q2282970 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 1990, as crianças e os adolescentes não possuem o direito de contribuir para a elaboração de critérios avaliativos da instituição de ensino onde estudam.
Alternativas
Q2282969 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282968 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
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Mensalmente, o Município de Ingá – PB deve realizar um programa de verificação de assiduidade dos alunos, buscando as causas do afastamento dos estudantes do ambiente escolar e apontando soluções para o retorno das crianças e adolescentes para a sala de aula (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282967 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do oferecimento do ensino obrigatório (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282966 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282965 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

Observada a existência de vagas, o servidor público do Município de Ingá – PB, em exercício de qualquer dos poderes, com mais de dez anos de serviço público, poderá requerer, no prazo de até um ano, a sua transferência (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282964 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A experiência extraescolar não poderá servir de base para o ensino (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282963 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

O Município de Ingá – PB não manterá nem subvencionará escolas de ensino superior (Art. 8º da Lei Orgânica de Ingá – PB).
Alternativas
Q2282962 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.

A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total das horas letivas (Lei Federal Nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2282961 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos apenas nos casos expressos em lei.
Alternativas
Q2282960 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Julgue o item subsequente.

É de competência do Município de Ingá – PB manter programas de educação pré-escolar e ensino fundamental, bem como promover a cultura e a recreação (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Q2282959 Legislação Estadual
Julgue o item subsequente.

Caso o servidor público do Município de Ingá – PB exerça a função de magistério, poderá ser aposentado voluntariamente, caso possua trinta anos de serviço efetivo, com proventos integrais, para ambos os gêneros (Lei Orgânica do Município).
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: E
64: E
65: E
66: E
67: E
68: C
69: C
70: C
71: E
72: C
73: C
74: E
75: E
76: C
77: E
78: C
79: C
80: E