Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de ingá - pb

Foram encontradas 86 questões

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Q2283716 Legislação Federal
Julgue o item subsequente.


É de competência das guardas municipais o auxílio na segurança de grandes eventos, bem como a proteção do patrimônio cultural.
Alternativas
Q2283713 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente.



O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.

Alternativas
Q2283703 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item subsequente.


É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de crianças e adolescentes.
Alternativas
Q2283700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.



A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.

Alternativas
Q2283699 Direitos Humanos
Julgue o item subsequente.


A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos humanos.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: E
14: C
15: C