Sobre a educação não formal é correto afirmar que

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se trabalho infantil

O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros. Nesse sentido, as entidades do setor público possuem características que as diferem das demais. Dentre essas características, assinale a que não está sinérgica ou não adequada as entidades do setor público.

O ativo como elemento componente do acervo patrimonial das entidades econômicas possui estrutura conceitual. Dentre essa estrutura assinale a que não está sinérgica ou não corresponde ao conceito e características de ativo.

A terminologia “Lucro Real” é uma modalidade de tributação das empresas. Dentre as alternativas abaixo assinale a que não está sinérgica ou não corresponde a esta forma de tributação das pessoas jurídicas.

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) é a lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos contribuintes, atuação dos agentes fiscalizadores e demais normas tributárias. O artigo 3º da referida lei define o que é tributo. Dentre as alternativas abaixo assinale a que não está sinérgica ou não corresponde ao conceito de tributo.

“O escritor e compositor ________ foi premiado na 31ª edição do Prêmio ________, importante reconhecimento concedido pelos governos de ________”. Completam corretamente as lacunas do enunciado, respectivamente, os nomes

O aquecimento global foi tópico de um estudo publicado pela Academia de Ciências dos Estados Unidos (PNAS) no segundo semestre. De acordo com os autores, há a possibilidade de que, até 2100, ocorra um

Em meados de maio, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, usou o termo “emergência nacional” como justificativa, ao emitir decreto presidencial que

Em 21 de maio, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, revelou, ao blog de política do G1, que teria rompido relações com o líder do governo Major Vitor Hugo, devido a este

Diante de um cenário de destruição dos recursos naturais e intensificação dos problemas ambientais, não cabe mais ao ser humano alimentar um modelo de desenvolvimento que desconsidere as dimensões sociais e ambientais. Dessa forma, em 1987 a ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável, que teve como objetivo criar limites para o crescimento econômico de maneira global, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos naturais da mesma maneira que a geração atual. Em 2015 a ONU apresentou 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, também chamados de Objetivos Globais, que devem ser alcançados até 2030.

NÃO é considerado objetivo de desenvolvimento sustentável

“O licenciamento constitui um instrumento de gestão ambiental pública que não se esgota nos mecanismos de comando e controle, mesmo tendo nesses aspectos seu momento determinante, possuindo inúmeras interfaces com outros instrumentos de planejamento, monitoramento, participação e controle social, previstos na legislação ambiental [...].” (LOUREIRO; ANELLO. In. Paradigmas metodológicos em Educação Ambiental, 2014, p.61).

Sobre a responsabilidade do licenciamento considere as afirmações a seguir:

I - Ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cabe conduzir o processo do licencienciamento em todas as esferas, por se tratar de um órgão federal.

II - Aos órgãos estaduais de meio ambiente compete o licenciamento de emprendimentos cujo impacto se estenda para dois ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado.

III - Aos órgãos municipais de meio ambiente, o licenciamento se dá independente de o município possuir um Conselho Municipal de Meio, desde que, o empreendimento esteja dentro dos limites do município.

Está(Estão) correto(s) o(s) item(itens)

A degradação do meio ambiente tem aumentado nas últimas décadas, de forma que a disponibilidade dos recursos naturais e a sobrevivência dos seres vivos no planeta terra estão ameaçadas. A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), define os crimes ambientais e prevê sansões para os autores de tais atos. São considerados crimes contra o meio ambiente:

I - penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente;

II - executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;

III - disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas;

IV - impedir a procriação, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural.

Estão corretos os itens

No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, exercendo, assim, a gestão integrada do patrimônio ambiental. Para efeito desta Lei, considera-se patrimônio ambiental municipal:

I – os elementos naturais, artificiais e culturais localizados no território sob jurisdição do município.

II - os elementos naturais, artificiais e sociais localizados no território sob jurisdição do município.

III - os elementos naturais, econômicos e culturais localizados no território sob jurisdição do município.

Estão INCORRETOS os itens

A ecologia é a ciência que se preocupa em estudar os organismos e as relações existentes entre estes, e todos os demais componentes da biosfera, isto é, as interações que existem entre os fatores bióticos e abióticos. Sobre os conceitos básicos ecológicos, é correto afirmar que

Ao servidor investido em mandato eletivo, é correto afirmar que, investido no mandato de

O servidor público estável do Município de Rurópolis poderá perder o cargo em virtude de

Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, havendo compatibilidade de horários, o servidor público poderá acumular

Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que serão criadas mediante requerimento de

Sobre o processo legislativo descrito na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao veto do Prefeito aos projetos de lei, é correto afirmar que