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Q2457697
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro propôs ação de procedimento comum em face do Estado
Alfa, na qual postulou a condenação do ente estadual a
implementar pensionamento mensal decorrente do óbito de sua
esposa, bem como o pagamento dos valores alegadamente em
atraso.
Em sede de contestação, o Estado Alfa não se opôs ao pedido de implementação da pensão. Todavia, impugnou especificamente os índices de juros e correção monetária dos valores em atraso requeridos por Pedro.
Com base nesse caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Em sede de contestação, o Estado Alfa não se opôs ao pedido de implementação da pensão. Todavia, impugnou especificamente os índices de juros e correção monetária dos valores em atraso requeridos por Pedro.
Com base nesse caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Q2457695
Direito Administrativo
Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em
diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu
municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede
da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de
fora um terreno baldio.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Q2457693
Direito Ambiental
Diante da intenção de implementar determinado projeto
importante para o desenvolvimento econômico da localidade, o
Estado Delta verificou que será necessário alterar certa unidade
de conservação instituída pelo próprio ente federativo por meio
de Decreto, no sentido de que deixe de ser de proteção integral e
passe a ser de uso sustentável. Além disso, concluiu-se que será
indispensável reduzir o espaço especialmente protegido, a
importar, portanto, em sua supressão.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q2457692
Direito Administrativo
Determinado servidor público estável, ao ser questionado sobre
as disposições gerais da Lei nº 8.429/92, com a redação conferida
pela Lei nº 14.230/2021, no âmbito da improbidade
administrativa, respondeu corretamente que
Q2457691
Direito Administrativo
O Art. 37, XXI, da CRFB/88 consagra que ressalvados os casos
especificados na legislação, as obras, serviços, compras e
alienações serão contratados mediante processo de licitação
pública que assegure igualdade de condições a todos os
concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de
pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos
termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de
qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do
cumprimento das obrigações, sendo certo a matéria atinente às
licitações e contratações, atualmente, tem como principal
diploma a Lei nº 14.133/2021.
Nesse contexto, com relação aos contornos atinentes à contratação direta pela Administração Pública, ou seja, sem a realização de procedimento licitatório, preenchidos os requisitos estabelecidos em lei, é correto afirmar que
Nesse contexto, com relação aos contornos atinentes à contratação direta pela Administração Pública, ou seja, sem a realização de procedimento licitatório, preenchidos os requisitos estabelecidos em lei, é correto afirmar que
Q2457690
Direito Administrativo
Entre as características do regime jurídico administrativo, o
princípio da supremacia do interesse público tem espaço de
relevo e suscita alguns questionamentos, notadamente no
âmbito do direito administrativo moderno.
É correto afirmar que se trata de
É correto afirmar que se trata de
Q2457689
Direito Administrativo
Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na
Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta
funcional, conforme restou decidido no bojo de processo
administrativo disciplinar. Ocorre que, posteriormente, foi
invalidada por sentença judicial a demissão de Alberto.
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
Q2457688
Direito Constitucional
O Poder Constituinte Originário tem sua fundamentação
assentada, sobretudo na França, no período da sua revolução
liberal.
Sobre o Poder Constituinte Originário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A base estrutural do Poder Constituinte Originário foi fincada na ideia de afastar a legitimação do poder na tradição, na dinastia e na vinculação de uma família ao Estado.
( ) É do povo, compreendido como pessoas de origem étnica ou cultural comum, que se delimita e reúne politicamente, a titularidade do Poder Constituinte Originário e, por isso, não se admite que fração dele se arvore a ser sua representação, ainda que tenha obtido um reconhecimento tal para atuar como Poder Constituinte Originário.
( ) Disse-se que o Poder Constituinte Originário é inicial, ilimitado e incondicionado. No entanto, é possível apontar duas objeções ao caráter ilimitado. Quanto à liberdade contra imposições vindas da ordem jurídica anterior, é preciso ressaltar a existência de limitações políticas próprias do exercício de tal poder, tais como valores éticos, religiosos e culturais de uma nação. Quanto a decisões totalitárias, existe mais uma limitação ao aludido poder, posto que a ordenação jurídica do poder do Estado se dá para a instituição de um Estado com poderes limitados.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o Poder Constituinte Originário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A base estrutural do Poder Constituinte Originário foi fincada na ideia de afastar a legitimação do poder na tradição, na dinastia e na vinculação de uma família ao Estado.
( ) É do povo, compreendido como pessoas de origem étnica ou cultural comum, que se delimita e reúne politicamente, a titularidade do Poder Constituinte Originário e, por isso, não se admite que fração dele se arvore a ser sua representação, ainda que tenha obtido um reconhecimento tal para atuar como Poder Constituinte Originário.
( ) Disse-se que o Poder Constituinte Originário é inicial, ilimitado e incondicionado. No entanto, é possível apontar duas objeções ao caráter ilimitado. Quanto à liberdade contra imposições vindas da ordem jurídica anterior, é preciso ressaltar a existência de limitações políticas próprias do exercício de tal poder, tais como valores éticos, religiosos e culturais de uma nação. Quanto a decisões totalitárias, existe mais uma limitação ao aludido poder, posto que a ordenação jurídica do poder do Estado se dá para a instituição de um Estado com poderes limitados.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2457687
Direito Constitucional
A interpretação constitucional é importante matéria na busca
pela compreensão do Texto Maior.
Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir.
I. Por conta da origem das normas constitucionais e em razão da diferenciação entre Poder Constituinte e Poderes Constituídos, o princípio da supremacia da constituição significa a ocupação de uma posição hierárquica superior pelas normas constitucionais, em relação a toda e qualquer outra norma.
II. Devido à sua feição meramente política, da Constituição não se deve atribuir o sentido que assegure maior eficácia e força normativa às suas disposições.
III. É possível enxergar que na operação de interpretação das leis em conformidade com a Constituição, empreende-se uma interpretação constitucionalmente guiada da norma infraconstitucional e atribui-se um sentido à norma constitucional.
Está correto o que se afirma em
Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir.
I. Por conta da origem das normas constitucionais e em razão da diferenciação entre Poder Constituinte e Poderes Constituídos, o princípio da supremacia da constituição significa a ocupação de uma posição hierárquica superior pelas normas constitucionais, em relação a toda e qualquer outra norma.
II. Devido à sua feição meramente política, da Constituição não se deve atribuir o sentido que assegure maior eficácia e força normativa às suas disposições.
III. É possível enxergar que na operação de interpretação das leis em conformidade com a Constituição, empreende-se uma interpretação constitucionalmente guiada da norma infraconstitucional e atribui-se um sentido à norma constitucional.
Está correto o que se afirma em
Q2457686
Direito Constitucional
A Constituição pode ser compreendida como um conjunto de
normas que criam e fixam competências dos principais órgãos do
Estado, e disciplinam as interações e controles recíprocos entre
os mesmos.
A respeito da Constituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (V) para a falsa.
( ) Com base na ideia de que existem temas típicos de uma Constituição, é possível falar em normas materialmente constitucionais, o que, no entanto, recebe crítica devido à influência ideológica dominante em certo momento da história do constitucionalismo.
( ) As normas formalmente constitucionais são aquelas encontradas no texto da Constituição e elas só podem ser aí inseridas pelo Poder Constituinte quando materialmente constitucionais.
( ) A inserção de um tema como norma constitucional encontra razão, dentre outras, na concessão de maior estabilidade conferida pelo status constitucional, independentemente da categorização da Constituição como rígida.
As afirmativas são, respectivamente,
A respeito da Constituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (V) para a falsa.
( ) Com base na ideia de que existem temas típicos de uma Constituição, é possível falar em normas materialmente constitucionais, o que, no entanto, recebe crítica devido à influência ideológica dominante em certo momento da história do constitucionalismo.
( ) As normas formalmente constitucionais são aquelas encontradas no texto da Constituição e elas só podem ser aí inseridas pelo Poder Constituinte quando materialmente constitucionais.
( ) A inserção de um tema como norma constitucional encontra razão, dentre outras, na concessão de maior estabilidade conferida pelo status constitucional, independentemente da categorização da Constituição como rígida.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2457680
Enfermagem
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) A advertência verbal consiste na repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema dos Conselhos de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Um profissional de enfermagem que promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte do paciente, está sujeito à pena de cassação do direito ao exercício profissional.
( ) Uma das circunstancias consideradas agravantes na aplicação da penalidade ao profissional de enfermagem, é o cometimento de infração por motivo fútil ou torpe.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A advertência verbal consiste na repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema dos Conselhos de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Um profissional de enfermagem que promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte do paciente, está sujeito à pena de cassação do direito ao exercício profissional.
( ) Uma das circunstancias consideradas agravantes na aplicação da penalidade ao profissional de enfermagem, é o cometimento de infração por motivo fútil ou torpe.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2457679
Enfermagem
O método de rastreamento do câncer do colo do útero (exame de
Papanicolau) deve ser oferecido às mulheres ou qualquer pessoa
com colo do útero que já teve atividade sexual e encontra-se na
faixa etária de
Q2457678
Enfermagem
Os componentes da tríade de Virchow correspondem a fatores
que potencializam ou predispõem ao risco de desenvolver
fenômenos tromboembólicos venosos.
Nesse sentido, assinale a opção que indica o fator de risco relacionado ao componente lesão do endotélio.
Nesse sentido, assinale a opção que indica o fator de risco relacionado ao componente lesão do endotélio.
Q2457677
Enfermagem
De acordo com as medidas de prevenção de infecção
recomendadas pela ANVISA, a antibioticoprofilaxia para parto
vaginal é indicada somente em algumas situações especificas,
sendo uma delas a de
Q2457676
Enfermagem
Considerando as recomendações do Ministério da Saúde acerca
dos acidentes de trabalho com exposição a material biológico,
analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) A exposição percutânea e cutânea com pele não integra são consideradas exposição de risco para transmissão do HIV, Hepatite B e Hepatite C.
( ) A primeira dose da Profilaxia Pós Exposição ao HIV - PEP deve ser administrada idealmente em até 4h após o acidente ou, no máximo, em até de 48h.
( ) Qualquer acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado em até 24h após a ocorrência.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A exposição percutânea e cutânea com pele não integra são consideradas exposição de risco para transmissão do HIV, Hepatite B e Hepatite C.
( ) A primeira dose da Profilaxia Pós Exposição ao HIV - PEP deve ser administrada idealmente em até 4h após o acidente ou, no máximo, em até de 48h.
( ) Qualquer acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado em até 24h após a ocorrência.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2457675
Enfermagem
De acordo com os níveis de avaliação na acreditação hospitalar,
as Práticas de Gestão e Qualidade são parte dos princípios do
Q2457674
Enfermagem
O tempo máximo que cada órgão resiste à falta de circulação e
oxigenação sanguínea é denominado tempo de isquemia, sendo
fundamental para a efetivação do transplante.
De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o tempo máximo de isquemia do rim é de
De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o tempo máximo de isquemia do rim é de
Q2457673
Enfermagem
De acordo com o Protocolo do Ministério da Saúde, uma criança
com anemia por deficiência de ferro apresenta algumas
alterações nos exames laboratoriais.
Entre os valores que determinam esse diagnóstico está
Entre os valores que determinam esse diagnóstico está
Q2457671
Enfermagem
Uma criança com paralisia cerebral apresentou marcha atáxica.
Nesse tipo de marcha o paciente
Q2457670
Enfermagem
Durante o exame físico um paciente apresentou pulso
caracterizado pela diminuição da amplitude das pulsações
durante a inspiração forçada.
Esse pulso é denominado
Esse pulso é denominado
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