Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rio pomba - mg
Foram encontradas 3 questões
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Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Rio Pomba - MG
Prova:
IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Pomba - MG - Procurador |
Q553245
História
Criada por lei, a Comissão Nacional da Verdade ganhou notoriedade com os trabalhos de investigação das violações
cometidas no período da Ditadura Militar no Brasil. No entanto, em sua criação, a Comissão também poderia apurar
violações cometidas por parte do estado a partir de 1946, quando o Brasil ainda não se encontrava no período
conhecido como Ditadura Militar, mas era governado pelo general
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Rio Pomba - MG
Prova:
IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Pomba - MG - Procurador |
Q553237
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Em relação à ética profissional do advogado, nos termos da Lei nº 8.906/1994, há incompatibilidade de atividades ou
são impedidos de exercer a advocacia, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Rio Pomba - MG
Prova:
IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Pomba - MG - Procurador |
Q553236
Direito Civil
O Código Civil brasileiro, no que se refere à possibilidade de anulação dos negócios jurídicos, aplica‐se, no que
couber, também aos contratos administrativos típicos firmados pela Administração Pública. É regra jurídica aplicável
aos contratos privados e às contratações públicas: