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Q1664458 Direito Tributário
Se uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis mediante o pagamento de uma quantia a mais, considera-se a operação como:
Alternativas
Q1664457 Direito Tributário
A imunidade recíproca está caracterizada na seguinte alternativa:
Alternativas
Q1664452 Controle Externo
O tipo de controle exercido pela Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas, assegura ao Legislativo, quanto à matéria de sua competência, o poder de adotar corretamente a seguinte conduta em relação ao ente público envolvido:
Alternativas
Q1664448 Direito Tributário
O Poder Público tem competência para determinar a um administrado a abstenção de determinado fato, no que concerne aos costumes, em razão de interesse público. Para o exercício dessa atividade, a Administração Pública tem autorização para exigir a seguinte cobrança:
Alternativas
Q1664446 Direito Empresarial (Comercial)
João Paulo é diretor de uma sociedade em comandita por ações e acaba sendo destituído. Por força da lei, João Paulo continua responsável pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração pelo período máximo, em meses, de até:
Alternativas
Q1664445 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade em comandita simples se encerra de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por período maior, em dias, que:
Alternativas
Q1664444 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade em conta de participação, a falência do sócio ostensivo acarreta para a sociedade:
Alternativas
Q1664443 Direito Empresarial (Comercial)
Petrônio abre empresa de produto comestível e a dirige por dez anos. Após esse tempo, vem a ser declarado judicialmente incapaz. Por conta disso, será adotado o seguinte procedimento quanto à empresa:
Alternativas
Q1664442 Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito que não contiver a indicação de vencimento é considerado como:
Alternativas
Q1664441 Direito do Consumidor
Paulo adere a um contrato de plano de saúde e assistência médica e hospitalar, sem ler o seu texto integral. Dentre as cláusulas, entretanto, há uma que dispõe acerca de sua renúncia antecipada caso venha a ser diagnosticado com qualquer tipo de câncer. Pela lei, pode-se concluir, quanto à hipótese descrita, que:
Alternativas
Q1664440 Direito Civil
João, pequeno agricultor do interior do Estado, obriga-se a devolver, como pagamento, o trator de seu vizinho completamente reparado, após ter dele feito uso em sua propriedade pelo período de um ano. Poucos dias antes do término do prazo assinalado, sobrevém forte e inesperada chuva na região, causando cheia de rios e alagamento nas propriedades, destruindo, por consequência, o trator a ser entregue consertado ao vizinho, sem que João pudesse ter impedido a ocorrência de dano. Nesse caso, a lei civil assegura que a obrigação seja considerada como:
Alternativas
Q1664439 Direito Civil
Pedro, motorista de táxi, é confundido pela Polícia Federal com contrabandista de alta periculosidade que estava no exterior e acaba sendo preso indevidamente por dez dias, para averiguações, mesmo inexistindo anotação criminal para sua impressão digital e nome. Apesar de solicitar a comunicação com sua família, bem como a presença de seu advogado , tal comunicação lhe é negada. Após os dez dias, sem que tenha sido dada ordem judicial que respalde tal prisão, Pedro é liberado. Diante do narrado, Pedro decide ajuizar ação de responsabilidade civil por ofensa pessoal diante da ilegalidade de sua prisão. Na ação, Pedro comprova que deixou de trabalhar por dez dias, e que sua diária chega a somar mil reais. De acordo com a regra do Código Civil, Pedro pode fazer jus, a título de indenização, pelo menos, ao seguinte valor:
Alternativas
Q1664438 Direito Civil
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la se transmitem com o seguinte instituto:
Alternativas
Q1664437 Direito Civil
Antônio cobra de Pedro, em ação própria, cerca de cinco mil reais calculados por ele como devidos a partir de uma dívida originária no valor de um mil reais que, por esquecimento do primeiro, já havia sido integralmente paga mediante depósito em conta corrente cujo saldo Antônio não conferiu. Diante desse fato, Pedro comprova o depósito e a quitação da dívida. De acordo com a regra expressa do Código Civil, e inexistindo desistência da ação antes de Pedro contestá-la ou prescrição, Antônio poderá ser obrigado a pagar a Pedro o correspondente, em reais, a:
Alternativas
Q1664435 Direito Civil
Conforme determinação legal, a escritura pública é essencial para a validade do negócio jurídico que vise à renúncia de:
Alternativas
Q1664433 Direito Civil
Márcia, instituidora de uma Fundação de fins assistenciais voltada para o atendimento de moradores de rua, designa Antônio para elaborar seu estatuto. Passado um bom tempo, Antônio, mesmo sabedor da atribuição, não elabora o texto. Diante da inércia de Antônio, o encargo será repassado após o transcurso do seguinte prazo, e à seguinte pessoa, tal como previsto em lei:
Alternativas
Q1664432 Direito Civil
Pedro, desde a infância, tinha excepcional traquejo com a informática, bem como grande tino comercial. Por esse motivo, abriu empresa de relacionamento virtual, gerando mais de um milhão de acessos por mês, e uma milionária renda. Ocorre que um dos internautas, que acessaram a página de sua empresa, entendeu ter sofrido dano material e, por esse motivo, pretende acionar Pedro. Para ajuizar corretamente a ação, deixará de ser obrigado de incluir os responsáveis por Pedro no caso de este ser maior. Por lei, no caso de Pedro, a maioridade se dá ao completar a idade, em anos, igual a:
Alternativas
Q1664431 Economia
Uma economia aberta, num determinado período de tempo, registrou variação na renda de equilíbrio na ordem de $ 84.350. Sabendo que a Propensão Marginal a Consumir é 0,7 e a variação na arrecadação de tributos, no mesmo período, registrou queda de $ 48.200, pode-se constatar que a Propensão Marginal a Importar é fixada em:
Alternativas
Q1664430 Economia
O princípio orçamentário da não afetação envolve o seguinte tributo:
Alternativas
Q1664429 Economia
A implementação de uma política fiscal interna expansionista provoca os seguintes efeitos sobre a poupança nacional, sobre a oferta de dólares e sobre a taxa real de câmbio, respectivamente:
Alternativas
Respostas
1001: C
1002: E
1003: B
1004: A
1005: D
1006: A
1007: C
1008: D
1009: B
1010: E
1011: A
1012: C
1013: E
1014: B
1015: D
1016: A
1017: C
1018: A
1019: D
1020: E