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I - O contribuinte é o industrial ou quem a ele se equiparar.
II - O contribuinte é o importador ou quem a ele se equiparar.
III - O contribuinte é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.
É correto o que se afirma em
A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de
O Banco, na hipótese, agiu
I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da competência constitucional executiva dos entes federados para a proteção do meio ambiente.
II - Os espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se incluem as unidades de conservação da natureza, podem ser alterados ou suprimidos mediante decreto.
III - A edição da Lei Complementar exigida no Parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal é indispensável para que as entidades ambientais estaduais conduzam os licenciamentos ambientais.
É correto o que se afirma em
PORQUE
A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre outros, na livre iniciativa.
Analisando-se as afirmações acima, à luz da ordem constitucional brasileira, conclui-se que
Nesse contexto, representa uma técnica de engenharia a(o)
Nessa classificação, é um mecanismo de perfil comportamental e de implementação voluntária a(o)
Essas usinas
Considerando os cenários apresentados, os cenários nacionais decorrentes do posicionamento frente aos cenários mundiais Arquipélago, Ilha e Mundo Uno, respectivamente, são:
De acordo com o que prescreve esse protocolo,
O GLD busca o controle de cargas do sistema, permitindo que
Considerando esses dois cenários, aquele que apresenta uma etapa dos cenários de contexto é a
Nesse contexto, considere as afirmações a seguir.
I – O cenário técnico visa a estabelecer um limite de penetração das MME, dado pela substituição de todos os usos da energia considerados por equivalentes com a tecnologia mais eficiente disponível.
II – O cenário econômico considera as MME com base em sua viabilidade econômica de implementação, o que depende da ótica de quem as analisa, sem levar em consideração o aspecto tecnológico.
III – No cenário de mercado, procura-se analisar as MME que seriam introduzidas por si mesmas, ou seja, aquelas cuja adoção traria redução de custos ao usuário, analisadas, portanto, por sua ótica.
Está correto o que se afirma em
É exemplo de indicador de sustentabilidade de eficiência energética o(a)
Sobre o exposto, com relação ao Brasil, considere as afirmações a seguir.
I – Dentre as diversas premissas, na elaboração de um cenário centrado, está o desempenho da economia brasileira superior à média mundial.
II – Dentre as diversas premissas, na elaboração de um cenário centrado, está o menor ritmo de crescimento da população brasileira e o seu consequente envelhecimento.
III – Dentre as diversas premissas, na elaboração de um cenário centrado, está o amortecimento do segmento industrial energeticamente intensivo, dando espaço para a produção com menor valor energético agregado.
É correto APENAS o que se afirma em
No tocante ao setor residencial, considere as afirmações a seguir.
I – As principais fontes de energia nas residências são a eletricidade, o gás liquefeito de petróleo e a lenha.
II – O crescimento populacional a taxa de 5%, associado a um maior número de habitantes por residência, permite criar um cenário onde o número de residências no Brasil sofrerá uma redução percentual entre os anos de 2010 e 2020.
III – As regiões mais populosas, em ordem decrescente, são a região Sudeste, a região Sul e a região Nordeste.
Está correto APENAS o que se afirma em
Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas respectivas competências.
I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água
P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
R - Estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.
S - Manter o cadastro de usuários de recursos hídricos.
As associações corretas são