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Q3672578 Serviço Social
Na atual conjuntura de reestruturação produtiva, contrarreforma, de retomada de visões moralistas, há o risco de reatualização do serviço social dentro das concepções neoconservadoras. As demandas que o/a assistente social recebe têm cada vez mais um caráter individual e menos coletivo; assim, as ações mobilizadas em resposta tendem a ter um caráter individual. Para transformar a demanda individual em coletiva, a intervenção profissional deve construir, junto aos usuários, novas estratégias e novas demandas, o que depende do posicionamento:
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Q3672577 Serviço Social
O serviço social efetiva sua interlocução com a matriz teórico-metodológica de Marx, no início dos anos de 1980, sobretudo com Iamamoto. O ser social é apreendido a partir de mediações, ou seja, parte-se do pressuposto de que as relações sociais são sempre mediatizadas por situações, instituições etc. que, ao mesmo tempo, revelam e ocultam as relações sociais imediatas. Nessa perspectiva, o conhecimento apreende a realidade dialeticamente, em um movimento:
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Q3672576 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para dirimir dúvidas e solucionar problemas relativos aos impostos e às taxas municipais, a Prefeitura do Município Y, do Estado Z, dispõe de serviço, por meio de repartição pública própria, de atendimento presencial, por ordem de chegada, para o público em geral, durante seu horário de expediente, sendo observado o atendimento prioritário para pessoas idosas e outras que se enquadrem nos moldes desse atendimento. À vista disso, um cidadão dessa municipalidade, com 56 anos de idade e em perfeitas condições físicas e psíquicas, em dia de grande movimento desse referido setor público, ingressou na f ila de exclusivo atendimento prioritário sob a alegação de estar com premência de tempo.
 À luz da Lei Federal nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, esse cidadão: 
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Q3672575 Serviço Social
Em relação à Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, estabelecida pela Lei nº 13.819/2019, cumpre ao poder público prover o atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico por meio de:
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Q3672574 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a venda de bebidas alcoólicas aos adolescentes é:
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Q3672573 Direito Constitucional
À luz do Art. 209, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino ofertado pela iniciativa privada deve cumprir as normas gerais:
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Q3672572 Pedagogia
À luz do Art. 208, da atual Constituição Federal de 1988, a educação será efetivada pelo Estado mediante a garantia de:
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Q3672571 Pedagogia
De acordo com o Art. 206, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino a ser ministrado deverá, dentre outros, ter como fundamento o princípio: 
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Q3672570 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal de Dourados – MS, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº118/2007, aplica se subsidiariamente o:
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Q3672569 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), consideram-se barreiras atitudinais aquelas que:
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Q3672568 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que disciplina as diretrizes e as bases da educação nacional, estabelece que a educação especial é modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para os educandos que apresentam:

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Q3672567 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Nessa linha, de acordo com o Art. 205 da atual Constituição Federal de 1988, a educação é um dever que cumpre ao Estado e à:
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Q2531483 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Dourados, o prazo para os agentes públicos proferirem uma decisão conclusiva de sua competência é de:
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Q2531482 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as contas do prefeito do município de Dourados, com o auxílio do Tribunal de Contas, é: 
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Q2531481 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, é de competência privativa desse Município:
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Q2531480 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal define limites globais para gastos com despesas de pessoal no setor público para os entes federativos. Em se tratando de municípios, esses limites de gastos serão de:
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Q2531479 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a divulgação do relatório de gestão fiscal aos municípios, com população inferior a 50 mil habitantes, poderá ter periodicidade:
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Q2531478 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, deixar de prestar contas quando o agente público esteja obrigado a fazêlo importa atos de improbidade administrativa que: 
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Q2531475 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, pode-se considerar auxiliar das licitações e das contratações o seguinte procedimento: 
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Q2531474 Direito Administrativo
O princípio administrativo de modelo gerencial, relacionado à forma de atuação do agente público, que privilegia a aferição de resultados no intuito de alcançar melhores metas na prestação dos serviços públicos, denomina-se: 
Alternativas
Respostas
961: A
962: D
963: A
964: D
965: B
966: B
967: D
968: A
969: D
970: C
971: D
972: A
973: D
974: B
975: C
976: A
977: D
978: D
979: B
980: A