Questões de Concurso Comentadas para tce-ba
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Q356473
Português
“...foi um marco na luta das mulheres brasileiras pela garantia de seus direitos, principalmente, o enfrentamento à violência de gênero”.
O termo sublinhado tem a função textual de :
O termo sublinhado tem a função textual de :
Q356470
Português
“Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular revela que (1) 54% das pessoas entrevistadas disseram conhecer uma mulher que (2) já foi agredida por um parceiro, enquanto 56% afirmaram que (3) conhecem um homem que (4) já agrediu uma companheira”.
No segmento do texto assinale os vocábulos da mesma classe.
No segmento do texto assinale os vocábulos da mesma classe.
Q83049
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de
previdência social.
previdência social.
De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de entidade de previdência privada não tem interesse processual para ajuizar ação contra o INSS pleiteando a revisão de sua aposentadoria.
Q83048
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de
previdência social.
previdência social.
Consoante jurisprudência do STJ, as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, pelo falido, e não repassadas aos cofres previdenciários devem ser restituídas antes do pagamento de qualquer crédito, ainda que trabalhista.
Q83046
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.
O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.