O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previd...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q83046
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q83046 Direito Previdenciário
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.
O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas