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Q3978908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou uma ação de cobrança contra Pedro, mas, ao analisar o processo, o juiz verificou que a petição inicial não indicava corretamente o endereço do réu, impossibilitando sua citação. Diante disso, o magistrado determinou a emenda da inicial para que João fornecesse o dado correto. Esse caso ilustra a importância dos pressupostos processuais, que são requisitos necessários para a constituição válida do processo. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que indica corretamente um pressuposto processual essencial.
Alternativas
Q3978907 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil no código civil, são também responsáveis pela reparação civil: 
Alternativas
Q3978906 Direito Civil
Sobre as disposições gerais das pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3978905 Direito Civil
A respeito da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3978904 Direito Tributário
Quanto ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3978902 Direito Tributário
Sobre o que constitui da Dívida Ativa da Fazenda Pública é correto afirmar que:
Alternativas
Q3978901 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à renúncia de receita, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3978899 Direito Administrativo
Sobre o controle prévio de legalidade nas contratações públicas, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3978898 Direito Administrativo
Sobre o critério de julgamento das propostas deverá ser analisado:
Alternativas
Q3978897 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal adota a separação dos Poderes como um princípio fundamental da organização do Estado, conferindo atribuições próprias aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, esse modelo não é absoluto, permitindo situações de colaboração entre os Poderes e a possibilidade de um fiscalizar e limitar o outro, evitando abusos e garantindo o equilíbrio institucional.
Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta sobre a separação dos Poderes no ordenamento jurídico brasileiro:
Alternativas
Q3978896 Direito Constitucional
Vitória ficou em segundo lugar no concurso para professor da rede pública estadual da Bahia. Porém, não foi nomeada para tomar posse do cargo, e, tamanha foi sua surpresa ao ver a nomeação de Roberto, que estava em sexto lugar. O resultado final com a nomeação do Roberto foi homologado.
Em virtude de tal injustiça, Vitória protocolou recurso questionando a nomeação do candidato aprovado em sexto lugar, porém a Administração Pública informou que não poderia fazer mais nada, pois Roberto passou a ter direito adquirido após a homologação. Ante o argumento da Administração Pública, Vitória contrata um advogado para: 
Alternativas
Q3978895 Direito Constitucional
Com base no artigo 5º da Constituição Federal é correto afirmar que:
Alternativas
Q3978894 Direito Administrativo
O serviço público, enquanto atividade material desempenhada pelo Estado ou por particulares sob regime jurídico próprio, destina-se a atender de forma contínua e eficiente as necessidades coletivas. Para tanto, deve observar princípios como a continuidade, a modicidade tarifária e a igualdade, além de respeitar o regramento constitucional e infraconstitucional aplicável. Todavia, a prestação do serviço público pode ser impactada por eventos que influenciem sua execução, ensejando discussões acerca da responsabilidade estatal, do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e da eventual necessidade de intervenção regulatória.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta sobre a prestação dos serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro:
Alternativas
Q3978893 Direito Administrativo
São modalidades de licitação: 
Alternativas
Q3978892 Direito Administrativo

Com base na Lei Federal 14.133/2021, marque a alternativa correta:


O processo licitatório tem por objetivos:

Alternativas
Q3978891 Direito Constitucional
Sobre recurso ordinário é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3978890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre embargos de declaração é correto afirmar que:
Alternativas
Q3978889 Noções de Informática
O que significa a sigla URL?
Alternativas
Q3978888 Redes de Computadores
Qual das seguintes opções NÃO é um protocolo de comunicação utilizado nos emails?
Alternativas
Q3978887 Segurança da Informação
Dentre as práticas de tentativa de obtenção de vantagens online, o “Whaling” caracteriza:
Alternativas
Respostas
521: C
522: D
523: B
524: D
525: C
526: A
527: C
528: D
529: A
530: B
531: A
532: C
533: C
534: B
535: D
536: B
537: A
538: B
539: D
540: D