Sobre embargos de declaração é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Assessor Jurídico |

Q3978890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.

Cabem embargos de declaração contra toda e qualquer decisão judicial.

Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e não interrompem o prazo para a interposição de recurso.

Serão admitidos novos embargos de declaração, mesmo após os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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