No Brasil, a Constituição Federal adota a
separação dos Poderes como um princípio
fundamental da organização do Estado,
conferindo atribuições próprias aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto,
esse modelo não é absoluto, permitindo
situações de colaboração entre os Poderes e a
possibilidade de um fiscalizar e limitar o outro,
evitando abusos e garantindo o equilíbrio
institucional.
Com base nesse princípio, assinale a
alternativa correta sobre a separação dos
Poderes no ordenamento jurídico brasileiro:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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