No Brasil, a Constituição Federal adota a separação dos Pod...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Assessor Jurídico |
Q3978897
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal adota a
separação dos Poderes como um princípio
fundamental da organização do Estado,
conferindo atribuições próprias aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto,
esse modelo não é absoluto, permitindo
situações de colaboração entre os Poderes e a
possibilidade de um fiscalizar e limitar o outro,
evitando abusos e garantindo o equilíbrio
institucional.
Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta sobre a separação dos Poderes no ordenamento jurídico brasileiro:
Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta sobre a separação dos Poderes no ordenamento jurídico brasileiro: