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Q102329
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Q102327
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica das sociedades anônimas.
Q102326
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens que se seguem, acerca das sociedades limitadas.
I Considere a seguinte situação hipotética. Lana, Taís e Bruna constituíram a LTB Móveis Usados Ltda. e, no momento da integralização do capital social, apenas Taís integralizou suas quotas. Nessa situação, Taís permanece solidariamente responsável pela integralização das quotas de Lana e Bruna.
II A lei veda expressamente a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas aplicáveis às sociedades anônimas.
III O capital social das sociedades limitadas divide-se em quotas, as quais são sempre indivisíveis em relação à sociedade.
IV Considere a seguinte situação hipotética. Irandir é sócio de sociedade limitada e pretende ceder a integralidade de suas quotas sociais a pessoa estranha ao quadro de sócios. Nessa situação, Irandir somente poderá ceder suas quotas, no caso de omissão do contrato social a respeito, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
A quantidade de itens certos é igual a
Q102325
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere à natureza jurídica dos atos constitutivos das sociedades empresárias.
Q102324
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem.
I Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros.
II O trespasse implica a transferência dos bens que compõem o estabelecimento empresarial e, por conseguinte, a transferência do aviamento.
III A clientela, produto da melhor organização da atividade empresarial, não se inclui entre os elementos que compõem o estabelecimento.
IV No caso de alienação de estabelecimento empresarial, o alienante não pode, sem expressa autorização, fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subseqüentes à transferência.
A quantidade de itens certos é igual a
Q102323
Direito Tributário
Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se ineficaz a execução fiscal, a legislação brasileira prevê a ação cautelar fiscal. É permitida ao fisco a utilização desse instrumento contra
Q102322
Direito Tributário
Ao receber uma petição inicial de um processo de execução fiscal, determinado juiz despachou por seu deferimento. Nessa situação, consoante as regras processuais aplicáveis ao caso, as conseqüências naturais do referido despacho não incluem a
Q102321
Direito Tributário
No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opção correta, conforme o CTN, acerca da responsabilidade dos pais e dos filhos.
Q102320
Direito Tributário
No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verificou que não existia norma específica aplicável à questão em exame. Socorrendo-se do CTN, verificou que poderia utilizar-se de outras normas ou princípios incidentes. Em face desse caso, assinale a opção incorreta.
Q102319
Direito Tributário
Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação
Q102317
Direito Tributário
Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção correta.
Q102316
Direito Tributário
Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.
Q102311
Direito Processual Penal
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Q102309
Direito Processual Penal
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Q102306
Direito Penal
Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção correta.
Q102305
Direito Penal
Acerca da substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, assinale a opção incorreta.
Q102304
Direito Penal
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.
I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente.
II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.
III A embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.
IV A embriaguez involuntária incompleta do agente não é causa de exclusão da culpabilidade nem de redução de pena.
A quantidade de itens certos é igual a
Q102303
Direito Penal
No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal seja
I típico.
II antijurídico.
II culpável.
IV punível.
A quantidade de itens certos é igual a
Q102302
Direito Penal
Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta
Q102301
Direito Penal
Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.
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