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Foram encontradas 48 questões

Q802884 Direito Penal
Identifique a afirmativa FALSA nas alternativas abaixo que encontram-se dispostas na Lei de Execução Penal n. 7.210/1984:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q802883 Direito Penal

Dos crimes contra a administração pública, identificamos:

I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

II. Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, solicitou por erro de outrem.

III. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados, alterar ou incluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

IV. Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

A sequência correta é:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q802881 Direito Penal
Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q802879 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a afirmação correta:

I. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão apenas de direitos relativamente à lide.

II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: a) nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; b) ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

III. A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

IV. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: a) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante e àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

A sequência correta é:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q802876 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação a preocupação do legislador no novo Código de Processo Civil para assegurar uma prestação jurisdicional célere e elevar o grau de justiça, foram valorados alguns princípios constitucionais, dos quais podemos destacar:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: A
5: C