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Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q105046
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
Q1227008
Direito Notarial e Registral
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de
Q1202607
Direito Notarial e Registral
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao
titular de serviços notariais ou de registro
Q1195140
Português
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, o longuíssimo Poema Sujo, que contém a estrofe:
o homem está na cidade como uma coisa está em outra e a cidade está no homem que está em outra cidade
"Sentia necessidade de escrever tudo o que eu podia dizer, pois pensava que podia morrer naquela época. Afinal, uma ditadura militar havia se instalado no Brasil, depois no Chile, onde me exilara, e posteriormente na Argentina, onde eu estava. Foi nesse estado de espírito de não ter para onde correr que nasceu o poema. Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do que eu havido vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís ... O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente 'ai que saudades que eu tenho da aurora da minha vida'... É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu..."
No mês passado, recebeu o Prêmio Camões pelo conjunto de sua obra.
(João Barile. Revista Bravo! Abril, n. 158, outubro de 2010, p. 26, com adaptações)
No depoimento do poeta, isolado por aspas, evidencia-se, especialmente,
o homem está na cidade como uma coisa está em outra e a cidade está no homem que está em outra cidade
"Sentia necessidade de escrever tudo o que eu podia dizer, pois pensava que podia morrer naquela época. Afinal, uma ditadura militar havia se instalado no Brasil, depois no Chile, onde me exilara, e posteriormente na Argentina, onde eu estava. Foi nesse estado de espírito de não ter para onde correr que nasceu o poema. Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do que eu havido vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís ... O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente 'ai que saudades que eu tenho da aurora da minha vida'... É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu..."
No mês passado, recebeu o Prêmio Camões pelo conjunto de sua obra.
(João Barile. Revista Bravo! Abril, n. 158, outubro de 2010, p. 26, com adaptações)
No depoimento do poeta, isolado por aspas, evidencia-se, especialmente,
Q1193439
Direito Penal
A respeito do crime de peculato, considere:
I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido.
II. A não aprovação das contas administrativas é condição objetiva de punibilidade do crime de peculato.
III. A utilização pelo funcionário público, em proveito próprio ou de outrem, de dinheiro do qual tinha a posse em razão do cargo configura o delito de peculato, ainda que o agente pretenda efetuar a reposição e tenha condições de fazê-lo.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido.
II. A não aprovação das contas administrativas é condição objetiva de punibilidade do crime de peculato.
III. A utilização pelo funcionário público, em proveito próprio ou de outrem, de dinheiro do qual tinha a posse em razão do cargo configura o delito de peculato, ainda que o agente pretenda efetuar a reposição e tenha condições de fazê-lo.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q1205832
Português
Atenção: A questão refere-se ao texto que segue. Entre ações e acionistas Nosso velho Machado de Assis não cansa de nos passar lições sobre a atualidade – ele, que morreu há mais de cem anos. Há mesmo quem diga que o velhinho está escrevendo cada vez melhor... Essa força vem, certamente, da atualização, sempre possível e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso também significa que a história da humanidade não avançou tanto, pelo menos não a ponto de desmentir conclusões a que Machado chegou em seu tempo. Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negócios, costumam reunir-se em associações empresariais, mas cada um dos acionistas não cuida senão de seus dividendos... A observação é ferina, pelo alcance que lhe podemos dar: é o egoísmo humano, afinal de contas, que está na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaboração. É o motor do interesse pessoal que nos põe em marcha na direção de um objetivo supostamente coletivo. Haverá muito exagero, talvez, nessa consideração machadiana – mas ela não deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaborações. É como se Machado desconfiasse da pureza ética do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso íntimo a razão verdadeira de cada ato. Com a referência às ações e aos acionistas, o escritor pôs a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econômico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercussão mundial, provou que, quando todos só querem ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razão. (Júlio Ribamar de Castilho, inédito)
Está coerente, clara e correta a redação da frase:
Está coerente, clara e correta a redação da frase:
Q1187251
Psicologia
Entre ações e acionistas Nosso velho Machado de Assis não cansa de nos passar lições sobre a atualidade – ele, que morreu há mais de cem anos. Há mesmo quem diga que o velhinho está escrevendo cada vez melhor... Essa força vem, certamente, da atualização, sempre possível e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso também significa que a história da humanidade não avançou tanto, pelo menos não a ponto de desmentir conclusões a que Machado chegou em seu tempo. Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negócios, costumam reunir-se em associações empresariais, mas cada um dos acionistas não cuida senão de seus dividendos... A observação é ferina, pelo alcance que lhe podemos dar: é o egoísmo humano, afinal de contas, que está na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaboração. É o motor do interesse pessoal que nos põe em marcha na direção de um objetivo supostamente coletivo. Haverá muito exagero, talvez, nessa consideração machadiana – mas ela não deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaborações. É como se Machado desconfiasse da pureza ética do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso íntimo a razão verdadeira de cada ato. Com a referência às ações e aos acionistas, o escritor pôs a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econômico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercussão mundial, provou que, quando todos só querem ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razão. (Júlio Ribamar de Castilho, inédito)
A Gestalt-terapia sugeriu que qualquer aspecto do comportamento de um indivíduo pode ser considerado como uma manifestação
A Gestalt-terapia sugeriu que qualquer aspecto do comportamento de um indivíduo pode ser considerado como uma manifestação
Q497533
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e procedimento no curso do qual os orgãos ambientais praticam atos ora discricionários, ora vinculados. Considere os atos abaixo relacionados, integrantes desse procedimento:
I . convocação, por iniciativa do orgão ambiental, de audiência pública para discussão do EIA/RIMA;
II . fixação de montante a ser destinado a implantação de unidades de conservação, a título de compensação ambiental;
III . fixação do prazo de validade das licenças.
Há componente discricionário em
I . convocação, por iniciativa do orgão ambiental, de audiência pública para discussão do EIA/RIMA;
II . fixação de montante a ser destinado a implantação de unidades de conservação, a título de compensação ambiental;
III . fixação do prazo de validade das licenças.
Há componente discricionário em
Q497532
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que menciona institutos que implicam limitações a propriedade privada, exclusivamente em imóveis rurais.
Q497530
Direito Ambiental
Os conceitos legais de degradação da qualidade ambiental e de poluição conduzem a conclusão de que
Q497529
Direito Ambiental
A respeito das relações existentes entre o princípio do poluidor-pagador e as regras relativas a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar que esta responsabilidade
Q497528
Direito Eleitoral
A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
Q497527
Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:
Q497525
Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre
Q497524
Direito Eleitoral
A respeito da arguição de inelegibilidade e da impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar:
Q497523
Direito Tributário
Será remunerada por taxa a prestação
Q497522
Direito Tributário
Segundo jurisprudência pacífica e sumulada do STJ acerca do ICMS, e correto afirmar que
Q497520
Direito Tributário
Contribuinte fez em 10.06.2006 pagamento antecipado de tributo cujo fato gerador aconteceu em 10.12.2005. Em meados de 2007 o contribuinte constatou que fez pagamento indevido a maior. Todavia, por se tratar de tributo cujo lançamento se faz por homologação, esta aguardando que o Fisco constate o erro e lhe faça a restituição. Caso isso nao ocorra, o contribuinte tera que propor ação para repetição do indébito, cujo prazo derradeiro ocorrera no ano de
Q497519
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu art. 5º, inciso XXXIV, alínea “b” a obtenção de certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, junto a repartições públicas, independentemente do pagamento de taxas. Diante de recusa de um Município em emitir certidão negativa de débito fiscal sem o prévio pagamento da taxa deverá o contribuinte
Q497518
Direito Empresarial (Comercial)
Examine as seguintes proposições:
I . As empresas administradoras de cartões de credito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não são limitados pela Lei de Usura.
I I . A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida impedem a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
I I I . Nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratoria nele prevista.
É correto afirmar que
I . As empresas administradoras de cartões de credito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não são limitados pela Lei de Usura.
I I . A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida impedem a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
I I I . Nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratoria nele prevista.
É correto afirmar que
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