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( ) A visão malthusiana, na qual a produção de alimentos cresceria a uma progressão aritmética, enquanto o crescimento da população se daria em uma progressão geométrica, expressa o fundamento inicial do conceito de “segurança alimentar”.
( ) O conceito foi debatido, em meados da década de 1970, em torno de uma crise alimentar global. Primeiramente, o termo se associou aos problemas de oferta, com atenção na disponibilidade e na estabilidade de preços dos alimentos básicos.
( ) Mais tarde, entendeu-se que o conceito estaria ligado aos problemas de demanda, com foco na pobreza estrutural; porém, somente após a pandemia que o conceito se expandiria para “segurança alimentar e nutricional”, com o objetivo de incluir questões relativas à desnutrição.
A sequência correta é:
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:
(Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/objetivos-dedesenvolvimento-sustentavel)
Dentre as metas dos ODS e da Agenda 2030, está:
Considerando o trecho anterior, é correto afirmar que:
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, buscando fazer ensino, pesquisa e extensão.
( ) Os municípios atuarão somente no ensino infantil, enquanto estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental.
A sequência correta é:
Em relação ao regime de previdência social no país, é correto afirmar que:
No checklist com as providências a serem desempenhadas ao longo do tempo, é apropriado conter:
Dentre os desafios encontrados para desenvolver a comunicação pública como estratégia de comunicação da sociedade civil, destaca-se:
Representa uma das atribuições da ANPD:
Constitui exemplo de sanção prevista na LGPD:
Durante a análise de documentos estratégicos de sua pasta, um ministro de Estado identifica determinada informação como de altíssima sensibilidade e considera necessária sua classificação no grau máximo de sigilo permitido para o seu cargo, a fim de prevenir riscos ao interesse da sociedade.
Nessa situação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o ministro poderá classificar essa informação, da forma mais restritiva permitida para a sua função, como:
Nesse contexto, a ausência de medidas técnicas e administrativas destinadas a prevenir acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados pessoais configura violação ao princípio da:
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), essa cobrança será considerada correta quando essa informação:
Para desempenhar adequadamente suas atribuições, esse servidor deve se pautar nas diretrizes previstas na referida lei, atuando de forma a:
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nesse caso, recomenda-se que o Município Alfa:
Se, nas legislações anteriores, a ênfase estava na fase da licitação, na atual legislação, o destaque é dado para:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que: