Questões de Concurso
Comentadas para core-pb
Foram encontradas 107 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252565
Direito Administrativo
Francisco, que trabalha legalmente para uma pessoa jurídica
de direito público nacional, provocou, através de um ato seu,
na qualidade de agente público, prejuízo direto a uma pessoa
física, que utilizava os serviços prestados pelo ente público.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252564
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O direito processual civil sofreu diversas modificações na
última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se refere ao direito processual civil vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252563
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo (autor) está discutindo em determinado processo judicial a propriedade de bem imóvel com José (réu). O imóvel
em questão localiza-se na cidade de Campina Grande-PB,
sendo que Paulo reside em Santa Rita-PB e, José, em Bananeiras-PB. A lide refere-se à aquisição do direito real imobiliário sobre o dito imóvel, em cujo contrato as partes elegeram
o foro da cidade de João Pessoa-PB para que fossem discutidas quaisquer dúvidas. Considerando a situação hipotética,
bem como que a demanda em tela é, exclusivamente, sobre
o direito de propriedade sobre o imóvel, o foro competente
da ação é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252562
Direito Civil
O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico
bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou
extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial.
(TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, v 3, 15ª ed, 2020.)
Partindo das normas legais que regem os contratos, no direito pátrio, assinale a afirmativa correta.
(TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, v 3, 15ª ed, 2020.)
Partindo das normas legais que regem os contratos, no direito pátrio, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252561
Administração Pública
Dilara Dilay é servidora pública federal e foi cedida para organizar o setor de recursos humanos de determinado Conselho Profissional. A base do seu projeto de organização terá
referência nos princípios que informam a Administração Pública previstos na Constituição Federal, com destaque para
o da:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252560
Direito Tributário
Ayla Anur é auditora fiscal aposentada e presta serviços de
consultoria para diversos Conselhos Profissionais para evitar
multas por descumprimento de obrigações acessórias, ponto
que gera, em vários contribuintes, despesas que podem ser
evitadas. Ao proferir consulta para um dos seus clientes, estabelece que a federação brasileira tem tributação por competência dos entes federados, tema que deve esclarecer
como cumprir adequadamente a obrigação tributária principal, encaminhando para as obrigações acessórias. Nos termos da Constituição Federal, é tributo instituído pela União,
dentre outros, o incidente sobre:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252559
Direito Constitucional
Eymen é assessor jurídico do Conselho Profissional e necessita impetrar mandado de segurança contra ato da Mesa da
Câmara dos Deputados, tendo em vista que apresentou requerimento à mesma que restou indeferido. Nos termos da
Constituição Federal, a competência para exame e julgamento desta ação é exercida pelo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252558
Direito Constitucional
Keef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público,
de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser
designado para atuar em determinado departamento, ele é
conduzido para sessão de treinamento onde os instrutores
apresentam o sistema constitucional de controle, cujos parâmetros estão relacionados à estrutura do Tribunal de Contas
da União (TCU). Nos termos da Constituição Federal, dentre
as atribuições da Corte de Contas, compete aplicar, em caso
de ilegalidade de despesa, imputação de multa que terá
eficácia de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252557
Direito Administrativo
Considerando que a Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação
para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo licitatório tem por objetivos: assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; e, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
II. O autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente.
III. Pregão, concorrência, concurso, leilão, assim como o diálogo competitivo são modalidades de licitação.
IV. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, que trata dos procedimentos licitatórios, está correto o que se afirma em
I. O processo licitatório tem por objetivos: assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; e, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
II. O autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente.
III. Pregão, concorrência, concurso, leilão, assim como o diálogo competitivo são modalidades de licitação.
IV. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, que trata dos procedimentos licitatórios, está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252556
Direito Administrativo
Como órgão fiscalizatório da profissão de representante comercial, o CORE-PB utilizar-se-á do processo administrativo
em sua atuação. A lei regente do processo administrativo, Lei
nº 9.784/1999, explicita direitos do administrado, enquanto
sujeito de processo administrativo; analise-os.
I. Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
II. Ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.
III. Formular, somente através de seu advogado, alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.
IV. Fazer-se assistir por advogado, obrigatoriamente.
São direitos do administrado, enquanto sujeito de processo administrativo, os indicados apenas em
I. Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
II. Ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.
III. Formular, somente através de seu advogado, alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.
IV. Fazer-se assistir por advogado, obrigatoriamente.
São direitos do administrado, enquanto sujeito de processo administrativo, os indicados apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252555
Direito Administrativo
Considerando que o sistema de responsabilização por atos de
improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma
de assegurar a integridade do patrimônio público e social,
analise as afirmativas a seguir.
I. As disposições da Lei de Improbidade são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
II. Para a configuração de atos de improbidade, deverá ser provado dolo ou culpa do agente no cometimento da conduta típica.
III. O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
IV. Os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada, pertencentes ou não à Administração Indireta, para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, tem o ressarcimento de prejuízos limitado à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Nos termos do que dispõe a Lei 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, está correto o que se afirma apenas em
I. As disposições da Lei de Improbidade são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
II. Para a configuração de atos de improbidade, deverá ser provado dolo ou culpa do agente no cometimento da conduta típica.
III. O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.
IV. Os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada, pertencentes ou não à Administração Indireta, para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, tem o ressarcimento de prejuízos limitado à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Nos termos do que dispõe a Lei 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252554
Direito Administrativo
As Administrações Direta e Indireta compõem a organização
administrativa. O CORE-PB localiza-se nesta estrutura. A natureza jurídica do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252552
Legislação Federal
A Resolução nº 2.058/2022, que aprovou o Plano Nacional de
Fiscalização do Sistema Confere/Cores, dispõe que a fiscalização do exercício da atividade de Representação Comercial
abrange ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Analise as ações a seguir e relacione-as adequadamente
com as modalidades fiscalizatórias.
1. Ajuizar ação de obrigação de fazer registro profissional, de natureza cível.
2. Comunicar, eletronicamente, pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo a atividade de Representação Comercial ilegalmente.
3. Participar de eventos institucionais e feiras voltadas à Representação Comercial, para divulgação e distribuição da legislação que regulamenta a profissão.
4. Realizar visitas de cortesias a empresas representadas contratantes e aos profissionais e escritórios de contabilidade, a fim de orientar e instruir sobre a atividade da representação comercial e os direitos e deveres inerentes à profissão regulamentada por lei.
( ) Educativa.
( ) Preventiva.
( ) Corretiva.
( ) Punitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
1. Ajuizar ação de obrigação de fazer registro profissional, de natureza cível.
2. Comunicar, eletronicamente, pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo a atividade de Representação Comercial ilegalmente.
3. Participar de eventos institucionais e feiras voltadas à Representação Comercial, para divulgação e distribuição da legislação que regulamenta a profissão.
4. Realizar visitas de cortesias a empresas representadas contratantes e aos profissionais e escritórios de contabilidade, a fim de orientar e instruir sobre a atividade da representação comercial e os direitos e deveres inerentes à profissão regulamentada por lei.
( ) Educativa.
( ) Preventiva.
( ) Corretiva.
( ) Punitiva.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252551
Legislação Federal
Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Ética
dos Representantes Comerciais, pode-se afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252550
Legislação Federal
O Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais possui caráter educativo e punitivo. Educativo, por se tratar de um documento de instrução e definição da boa prática da representação comercial; punitivo, por ser um instrumento que define as faltas e respectivas sanções a serem aplicadas aos representantes comerciais, que deixarem de cumprir com seus deveres éticos e legais. De acordo com as disposições do Código de Ética, em um caso hipotético, a execução de uma penalidade aplicada ao 2º Diretor-Suplente do Confere, em decorrência de Processo Administrativo Ético-Disciplinar, compete:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252549
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252544
Matemática
Após as decisões tomadas pela Administração Pública de determinada região, a servidora Ana deverá, ao longo de quatro dias, elaborar todas as minutas dos atos administrativos
decorrentes. No primeiro dia, foram elaboradas as minutas
de 1/5 do total de atos administrativos. No dia seguinte, Ana
elaborou as minutas de 1/3 dos atos administrativos restantes. No terceiro e quarto dia, foram elaboradas as minutas de
7 e 9 atos administrativos, respectivamente. Qual o número
total de atos administrativos que Ana analisou nestes quatro
dias?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252543
Português
Texto associado
Os desafios impostos pelo crescimento populacional em ritmo mais lento
A situação revelada pelo novo Censo pode se converter em oportunidade.
Durante o século XX, o Brasil se consolidou como um país de famílias numerosas e gente jovem em profusão, com maternidades sempre cheias e abundância de braços para abastecer o mercado de trabalho, que floresceu de mãos dadas com um acelerado processo de urbanização. Mas a passagem do tempo vem chacoalhando os pilares demográficos e trazendo ao país um cenário de profundas transformações, tal qual ocorre nas nações mais desenvolvidas. A constante diminuição dos nascimentos, aliada ao avanço dos idosos, confere à sociedade uma nova face e planta complexos desafios no horizonte. O primeiro deles, impensável meio século atrás, é como perseguir a prosperidade quando a população cresce cada vez mais vagarosamente e caminha para o encolhimento no médio prazo, segundo mostra o recém-divulgado Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O tão aguardado levantamento, que veio à luz com dois anos de atraso, indica que o país atingiu a marca de 203,1 milhões de habitantes, apenas 12 milhões a mais do que na última aferição, em 2010. O que mais chama a atenção é o lento ritmo de expansão do contingente — 0,52% ao ano em uma década, um recorde negativo. Desde 1872, data da pioneira pesquisa censitária no Brasil, ainda na era imperial, até os dias de hoje, nunca a velocidade de aumento populacional havia sido tão arrastada. Os números causaram espanto aos especialistas — projeções estimavam mais 10 milhões de pessoas além da atual contagem. “O país está envelhecendo mais rapidamente do que se sabia e, para embalar sua economia, precisará registrar ganhos de produtividade, destravando freios ao crescimento e investindo em educação”, diz o demógrafo José Eustáquio Alves.
Que uma transição demográfica está em curso acelerado não há dúvida. Mas os estudiosos lançam sobre as estatísticas saídas do forno do IBGE um ponto de interrogação quanto a sua precisão. Essa foi, de fato, uma rodada cercada de fatos atípicos, pelo menos 1 milhão se recusaram a receber os funcionários do instituto. Mesmo que esse conjunto de fatores tenha influenciado o resultado final (alguns demógrafos sérios calculam a população em 207 milhões, 2% a mais que o divulgado), há unanimidade sobre a direção para a qual o Brasil anda: é uma nação que, inevitavelmente, logo percorrerá a trilha da redução populacional.
Historicamente, a população só fazia engordar até chegar ao ápice, nos anos de 1950. A partir daí, foi gradativamente perdendo impulso. O movimento é, em parte, um retrato de mudanças relevantes na sociedade, como o adiamento dos casamentos e o maciço ingresso das mulheres no mercado de trabalho, o que se refletiu na queda do número de filhos.
Questões conjunturais também contribuíram para as transformações, entre elas o quadro de baixo crescimento econômico — outro desestímulo à maternidade e um empurrão à emigração. Na última década, pulou de 1,9 milhão para 4,2 milhões o número de brasileiros vivendo fora, mais uma marca inédita. “Também o zika vírus e a pandemia derrubaram a natalidade e fizeram a mortalidade subir”, observa José Eustáquio.
Com tudo isso, a bem-vinda janela do bônus demográfico, que se abre quando o número de pessoas em idade ativa supera o de crianças e idosos, deve se fechar por volta de 2035, uma década antes do esperado. Nenhum país conta para sempre com superavit de jovens, mas o problema no Brasil é que eles minguaram sem que a economia tenha se beneficiado como poderia. Nação mais envelhecida do planeta, o Japão, por exemplo, escalou a um patamar de renda alto antes de acumular cabeças brancas. “Aqui, estamos envelhecendo antes de ficarmos ricos, mas ainda temos pela frente uns dez anos de bônus demográfico, e eles precisam ser bem aproveitados”, afirma o economista Maílson da Nóbrega.
A equação para isso envolve a superação de velhos gargalos, como desemperrar a burocracia, desenrolar o sistema tributário, investir para valer em infraestrutura e dar graúdos estímulos à inovação. Em paralelo, é mandatório canalizar esforços para prover boa educação, trilha conhecida para alcançar os tais ganhos de produtividade, fazendo mais com menos gente — esse um mantra dos tempos atuais já vastamente abraçado pelos envelhecidos países da OCDE, o grupo dos mais desenvolvidos.
O panorama agora traçado pelo Censo enfatiza o sentido de urgência de tais medidas. Pela primeira vez, oito entre os vinte municípios mais populosos retrocederam em habitantes. Ao todo, 864 cidades devem perder população — um tremendo vespeiro, uma vez que a distribuição de verbas federais é proporcional ao número de residentes.
Além do envelhecimento de suas pirâmides etárias, essas cidades vêm registrando pouco dinamismo na economia, com fuga de empresas para regiões mais efervescentes. “O que mantém a população em determinado lugar é a possibilidade de se inserir na cadeia produtiva. Do contrário, há migração”, afirma o demógrafo Roberto Carmo, da Unicamp. O levantamento do IBGE também sinaliza para transformações que repercutem no campo da sociologia: há 34% mais lares onde vive uma única pessoa, reflexo do adiamento nos casamentos e do aumento da longevidade “Preferi me dedicar à carreira a casar cedo”, relata a cabeleireira Paloma Malta, de São Paulo.
O quadro pintado pelo IBGE não destoa da parcela mais abastada do planeta. Entre os mais ricos, como os Estados Unidos e países da União Europeia, a fecundidade média é de 1,6 filho por mulher (versus 1,7 no Brasil) — menor, portanto, do que a taxa de reposição, de 2,1 filhos por casal, necessária para evitar o declínio populacional. O escasseamento de nascimentos em contraste ao volume de idosos já trazem consequências, entre elas o estrangulamento dos sistemas previdenciários e a falta de cérebros para exercer certas funções, o que nações como Canadá e também os Estados Unidos amenizam com a atração de estrangeiros. Outra estratégia é fornecer vantagens para que as pessoas sigam trabalhando. “Países que não estão se mexendo para conter a queda populacional já enfrentam estagnação, como é o caso do Japão”, lembra a economista Melissa Kearney, da Universidade de Maryland.
Em tempos não tão remotos assim, o que assombrava o universo da demografia era a superpopulação da Terra, que teve no reverendo e economista britânico Thomas Malthus (1776-1834) seu maior catastrofista. É dele a teoria de que seria impossível alimentar tantas bocas numa época em que a produção de comida não acompanhava a multiplicação de indivíduos. Mas aí entrou em cena a capacidade inovadora, proporcionando avanços tecnológicos notáveis e ganhos de produtividade, sobretudo dos celeiros alimentares — e assim a fome não grassou. Agora, debruçada sobre uma questão de sinal inverso, novamente a espécie precisa exercer sua extraordinária inteligência para saltar obstáculos, podendo até se beneficiar da situação. “Com menos pessoas, dá para investir mais na saúde e na educação de cada um, e o meio ambiente é naturalmente menos castigado”, diz José Eustáquio. É um bom caminho, que põe a engenhosidade humana à prova.
(Ernesto Neves. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/osdesafios-impostos-pelo-crescimento-populacional-em-ritmo-maislento/. Acesso em: 03/06/2023. Fragmento. Adaptado.)
Assinale o trecho que apresenta INCONSISTÊNCIA quanto à
concordância:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252542
Português
Texto associado
Os desafios impostos pelo crescimento populacional em ritmo mais lento
A situação revelada pelo novo Censo pode se converter em oportunidade.
Durante o século XX, o Brasil se consolidou como um país de famílias numerosas e gente jovem em profusão, com maternidades sempre cheias e abundância de braços para abastecer o mercado de trabalho, que floresceu de mãos dadas com um acelerado processo de urbanização. Mas a passagem do tempo vem chacoalhando os pilares demográficos e trazendo ao país um cenário de profundas transformações, tal qual ocorre nas nações mais desenvolvidas. A constante diminuição dos nascimentos, aliada ao avanço dos idosos, confere à sociedade uma nova face e planta complexos desafios no horizonte. O primeiro deles, impensável meio século atrás, é como perseguir a prosperidade quando a população cresce cada vez mais vagarosamente e caminha para o encolhimento no médio prazo, segundo mostra o recém-divulgado Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O tão aguardado levantamento, que veio à luz com dois anos de atraso, indica que o país atingiu a marca de 203,1 milhões de habitantes, apenas 12 milhões a mais do que na última aferição, em 2010. O que mais chama a atenção é o lento ritmo de expansão do contingente — 0,52% ao ano em uma década, um recorde negativo. Desde 1872, data da pioneira pesquisa censitária no Brasil, ainda na era imperial, até os dias de hoje, nunca a velocidade de aumento populacional havia sido tão arrastada. Os números causaram espanto aos especialistas — projeções estimavam mais 10 milhões de pessoas além da atual contagem. “O país está envelhecendo mais rapidamente do que se sabia e, para embalar sua economia, precisará registrar ganhos de produtividade, destravando freios ao crescimento e investindo em educação”, diz o demógrafo José Eustáquio Alves.
Que uma transição demográfica está em curso acelerado não há dúvida. Mas os estudiosos lançam sobre as estatísticas saídas do forno do IBGE um ponto de interrogação quanto a sua precisão. Essa foi, de fato, uma rodada cercada de fatos atípicos, pelo menos 1 milhão se recusaram a receber os funcionários do instituto. Mesmo que esse conjunto de fatores tenha influenciado o resultado final (alguns demógrafos sérios calculam a população em 207 milhões, 2% a mais que o divulgado), há unanimidade sobre a direção para a qual o Brasil anda: é uma nação que, inevitavelmente, logo percorrerá a trilha da redução populacional.
Historicamente, a população só fazia engordar até chegar ao ápice, nos anos de 1950. A partir daí, foi gradativamente perdendo impulso. O movimento é, em parte, um retrato de mudanças relevantes na sociedade, como o adiamento dos casamentos e o maciço ingresso das mulheres no mercado de trabalho, o que se refletiu na queda do número de filhos.
Questões conjunturais também contribuíram para as transformações, entre elas o quadro de baixo crescimento econômico — outro desestímulo à maternidade e um empurrão à emigração. Na última década, pulou de 1,9 milhão para 4,2 milhões o número de brasileiros vivendo fora, mais uma marca inédita. “Também o zika vírus e a pandemia derrubaram a natalidade e fizeram a mortalidade subir”, observa José Eustáquio.
Com tudo isso, a bem-vinda janela do bônus demográfico, que se abre quando o número de pessoas em idade ativa supera o de crianças e idosos, deve se fechar por volta de 2035, uma década antes do esperado. Nenhum país conta para sempre com superavit de jovens, mas o problema no Brasil é que eles minguaram sem que a economia tenha se beneficiado como poderia. Nação mais envelhecida do planeta, o Japão, por exemplo, escalou a um patamar de renda alto antes de acumular cabeças brancas. “Aqui, estamos envelhecendo antes de ficarmos ricos, mas ainda temos pela frente uns dez anos de bônus demográfico, e eles precisam ser bem aproveitados”, afirma o economista Maílson da Nóbrega.
A equação para isso envolve a superação de velhos gargalos, como desemperrar a burocracia, desenrolar o sistema tributário, investir para valer em infraestrutura e dar graúdos estímulos à inovação. Em paralelo, é mandatório canalizar esforços para prover boa educação, trilha conhecida para alcançar os tais ganhos de produtividade, fazendo mais com menos gente — esse um mantra dos tempos atuais já vastamente abraçado pelos envelhecidos países da OCDE, o grupo dos mais desenvolvidos.
O panorama agora traçado pelo Censo enfatiza o sentido de urgência de tais medidas. Pela primeira vez, oito entre os vinte municípios mais populosos retrocederam em habitantes. Ao todo, 864 cidades devem perder população — um tremendo vespeiro, uma vez que a distribuição de verbas federais é proporcional ao número de residentes.
Além do envelhecimento de suas pirâmides etárias, essas cidades vêm registrando pouco dinamismo na economia, com fuga de empresas para regiões mais efervescentes. “O que mantém a população em determinado lugar é a possibilidade de se inserir na cadeia produtiva. Do contrário, há migração”, afirma o demógrafo Roberto Carmo, da Unicamp. O levantamento do IBGE também sinaliza para transformações que repercutem no campo da sociologia: há 34% mais lares onde vive uma única pessoa, reflexo do adiamento nos casamentos e do aumento da longevidade “Preferi me dedicar à carreira a casar cedo”, relata a cabeleireira Paloma Malta, de São Paulo.
O quadro pintado pelo IBGE não destoa da parcela mais abastada do planeta. Entre os mais ricos, como os Estados Unidos e países da União Europeia, a fecundidade média é de 1,6 filho por mulher (versus 1,7 no Brasil) — menor, portanto, do que a taxa de reposição, de 2,1 filhos por casal, necessária para evitar o declínio populacional. O escasseamento de nascimentos em contraste ao volume de idosos já trazem consequências, entre elas o estrangulamento dos sistemas previdenciários e a falta de cérebros para exercer certas funções, o que nações como Canadá e também os Estados Unidos amenizam com a atração de estrangeiros. Outra estratégia é fornecer vantagens para que as pessoas sigam trabalhando. “Países que não estão se mexendo para conter a queda populacional já enfrentam estagnação, como é o caso do Japão”, lembra a economista Melissa Kearney, da Universidade de Maryland.
Em tempos não tão remotos assim, o que assombrava o universo da demografia era a superpopulação da Terra, que teve no reverendo e economista britânico Thomas Malthus (1776-1834) seu maior catastrofista. É dele a teoria de que seria impossível alimentar tantas bocas numa época em que a produção de comida não acompanhava a multiplicação de indivíduos. Mas aí entrou em cena a capacidade inovadora, proporcionando avanços tecnológicos notáveis e ganhos de produtividade, sobretudo dos celeiros alimentares — e assim a fome não grassou. Agora, debruçada sobre uma questão de sinal inverso, novamente a espécie precisa exercer sua extraordinária inteligência para saltar obstáculos, podendo até se beneficiar da situação. “Com menos pessoas, dá para investir mais na saúde e na educação de cada um, e o meio ambiente é naturalmente menos castigado”, diz José Eustáquio. É um bom caminho, que põe a engenhosidade humana à prova.
(Ernesto Neves. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/osdesafios-impostos-pelo-crescimento-populacional-em-ritmo-maislento/. Acesso em: 03/06/2023. Fragmento. Adaptado.)
“Com tudo isso, a bem-vinda janela do bônus demográfico,
que se abre quando o número de pessoas em idade ativa supera o de crianças e idosos, deve se fechar por volta de 2035,
uma década antes do esperado.” (5º§) A expressão em destaque pode ser substituída, sem alteração de sentido pelas
seguintes conjunções ou expressões, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PB
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252541
Português
Texto associado
Os desafios impostos pelo crescimento populacional em ritmo mais lento
A situação revelada pelo novo Censo pode se converter em oportunidade.
Durante o século XX, o Brasil se consolidou como um país de famílias numerosas e gente jovem em profusão, com maternidades sempre cheias e abundância de braços para abastecer o mercado de trabalho, que floresceu de mãos dadas com um acelerado processo de urbanização. Mas a passagem do tempo vem chacoalhando os pilares demográficos e trazendo ao país um cenário de profundas transformações, tal qual ocorre nas nações mais desenvolvidas. A constante diminuição dos nascimentos, aliada ao avanço dos idosos, confere à sociedade uma nova face e planta complexos desafios no horizonte. O primeiro deles, impensável meio século atrás, é como perseguir a prosperidade quando a população cresce cada vez mais vagarosamente e caminha para o encolhimento no médio prazo, segundo mostra o recém-divulgado Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O tão aguardado levantamento, que veio à luz com dois anos de atraso, indica que o país atingiu a marca de 203,1 milhões de habitantes, apenas 12 milhões a mais do que na última aferição, em 2010. O que mais chama a atenção é o lento ritmo de expansão do contingente — 0,52% ao ano em uma década, um recorde negativo. Desde 1872, data da pioneira pesquisa censitária no Brasil, ainda na era imperial, até os dias de hoje, nunca a velocidade de aumento populacional havia sido tão arrastada. Os números causaram espanto aos especialistas — projeções estimavam mais 10 milhões de pessoas além da atual contagem. “O país está envelhecendo mais rapidamente do que se sabia e, para embalar sua economia, precisará registrar ganhos de produtividade, destravando freios ao crescimento e investindo em educação”, diz o demógrafo José Eustáquio Alves.
Que uma transição demográfica está em curso acelerado não há dúvida. Mas os estudiosos lançam sobre as estatísticas saídas do forno do IBGE um ponto de interrogação quanto a sua precisão. Essa foi, de fato, uma rodada cercada de fatos atípicos, pelo menos 1 milhão se recusaram a receber os funcionários do instituto. Mesmo que esse conjunto de fatores tenha influenciado o resultado final (alguns demógrafos sérios calculam a população em 207 milhões, 2% a mais que o divulgado), há unanimidade sobre a direção para a qual o Brasil anda: é uma nação que, inevitavelmente, logo percorrerá a trilha da redução populacional.
Historicamente, a população só fazia engordar até chegar ao ápice, nos anos de 1950. A partir daí, foi gradativamente perdendo impulso. O movimento é, em parte, um retrato de mudanças relevantes na sociedade, como o adiamento dos casamentos e o maciço ingresso das mulheres no mercado de trabalho, o que se refletiu na queda do número de filhos.
Questões conjunturais também contribuíram para as transformações, entre elas o quadro de baixo crescimento econômico — outro desestímulo à maternidade e um empurrão à emigração. Na última década, pulou de 1,9 milhão para 4,2 milhões o número de brasileiros vivendo fora, mais uma marca inédita. “Também o zika vírus e a pandemia derrubaram a natalidade e fizeram a mortalidade subir”, observa José Eustáquio.
Com tudo isso, a bem-vinda janela do bônus demográfico, que se abre quando o número de pessoas em idade ativa supera o de crianças e idosos, deve se fechar por volta de 2035, uma década antes do esperado. Nenhum país conta para sempre com superavit de jovens, mas o problema no Brasil é que eles minguaram sem que a economia tenha se beneficiado como poderia. Nação mais envelhecida do planeta, o Japão, por exemplo, escalou a um patamar de renda alto antes de acumular cabeças brancas. “Aqui, estamos envelhecendo antes de ficarmos ricos, mas ainda temos pela frente uns dez anos de bônus demográfico, e eles precisam ser bem aproveitados”, afirma o economista Maílson da Nóbrega.
A equação para isso envolve a superação de velhos gargalos, como desemperrar a burocracia, desenrolar o sistema tributário, investir para valer em infraestrutura e dar graúdos estímulos à inovação. Em paralelo, é mandatório canalizar esforços para prover boa educação, trilha conhecida para alcançar os tais ganhos de produtividade, fazendo mais com menos gente — esse um mantra dos tempos atuais já vastamente abraçado pelos envelhecidos países da OCDE, o grupo dos mais desenvolvidos.
O panorama agora traçado pelo Censo enfatiza o sentido de urgência de tais medidas. Pela primeira vez, oito entre os vinte municípios mais populosos retrocederam em habitantes. Ao todo, 864 cidades devem perder população — um tremendo vespeiro, uma vez que a distribuição de verbas federais é proporcional ao número de residentes.
Além do envelhecimento de suas pirâmides etárias, essas cidades vêm registrando pouco dinamismo na economia, com fuga de empresas para regiões mais efervescentes. “O que mantém a população em determinado lugar é a possibilidade de se inserir na cadeia produtiva. Do contrário, há migração”, afirma o demógrafo Roberto Carmo, da Unicamp. O levantamento do IBGE também sinaliza para transformações que repercutem no campo da sociologia: há 34% mais lares onde vive uma única pessoa, reflexo do adiamento nos casamentos e do aumento da longevidade “Preferi me dedicar à carreira a casar cedo”, relata a cabeleireira Paloma Malta, de São Paulo.
O quadro pintado pelo IBGE não destoa da parcela mais abastada do planeta. Entre os mais ricos, como os Estados Unidos e países da União Europeia, a fecundidade média é de 1,6 filho por mulher (versus 1,7 no Brasil) — menor, portanto, do que a taxa de reposição, de 2,1 filhos por casal, necessária para evitar o declínio populacional. O escasseamento de nascimentos em contraste ao volume de idosos já trazem consequências, entre elas o estrangulamento dos sistemas previdenciários e a falta de cérebros para exercer certas funções, o que nações como Canadá e também os Estados Unidos amenizam com a atração de estrangeiros. Outra estratégia é fornecer vantagens para que as pessoas sigam trabalhando. “Países que não estão se mexendo para conter a queda populacional já enfrentam estagnação, como é o caso do Japão”, lembra a economista Melissa Kearney, da Universidade de Maryland.
Em tempos não tão remotos assim, o que assombrava o universo da demografia era a superpopulação da Terra, que teve no reverendo e economista britânico Thomas Malthus (1776-1834) seu maior catastrofista. É dele a teoria de que seria impossível alimentar tantas bocas numa época em que a produção de comida não acompanhava a multiplicação de indivíduos. Mas aí entrou em cena a capacidade inovadora, proporcionando avanços tecnológicos notáveis e ganhos de produtividade, sobretudo dos celeiros alimentares — e assim a fome não grassou. Agora, debruçada sobre uma questão de sinal inverso, novamente a espécie precisa exercer sua extraordinária inteligência para saltar obstáculos, podendo até se beneficiar da situação. “Com menos pessoas, dá para investir mais na saúde e na educação de cada um, e o meio ambiente é naturalmente menos castigado”, diz José Eustáquio. É um bom caminho, que põe a engenhosidade humana à prova.
(Ernesto Neves. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/osdesafios-impostos-pelo-crescimento-populacional-em-ritmo-maislento/. Acesso em: 03/06/2023. Fragmento. Adaptado.)
Em “Em paralelo, é mandatório canalizar esforços para prover boa educação, trilha conhecida para alcançar os tais ganhos de produtividade, fazendo mais com menos gente — esse um mantra dos tempos atuais já vastamente abraçado pelos envelhecidos países da OCDE, o grupo dos mais desenvolvidos.” (6º§), o emprego do pronome “esse” se explica por
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