Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de vila velha - es

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Q1216676 Pedagogia
A transferência de um aluno consiste na movimentação do(a) aluno(a) de uma instituição de ensino para outra, de um curso para outro, de uma habilitação para outra, de um Estado para outro, de um país para outro, conforme sua solicitação, caso seja maior de idade, ou do pai, mãe ou responsável, caso seja menor de idade. Para a realização da transferência, a secretaria escolar recebe a solicitação da parte interessada e procede a preparação dos documentos necessários para esse processo. Pode-se afirmar que o principal documento desse processo se denomina:
Alternativas
Q1216675 Pedagogia
Leia o texto.
“Em sentido amplo, a documentação tem por finalidade reunir e organizar todos os conhecimentos que o homem adquiriu através dos tempos e com isso permitir sua divulgação e utilização, proporcionando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a finalidade da documentação, na maioria dos casos, depende da forma como foi organizada e de como é utilizada.” (MEDEIROS, HERNANDES, 2004. p. 211.)
Em uma secretaria escolar, por exemplo, as informações peculiares estão registradas em gêneros (documentos) específicos como:
Alternativas
Q1216674 Pedagogia
A seção III da Lei nº 4003/2003 dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos, destinando-a aos que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou continuidade de estudos nele, na idade apropriada; e determina que o atendimento educacional aos jovens e adultos objetivará, prioritariamente:
Alternativas
Q1216672 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei nº 4.749 de 2009 aprovou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Velha. A Secretaria de Governo e Articulação Institucional tem por competência, EXCETO:
Alternativas
Q1216669 Redação Oficial
A comunicação escrita oficial é a forma pela qual se redigem as correspondências e os atos administrativos no serviço público. A alternativa que contém características de uma redação coerente é:
Alternativas
Q1216668 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Regulamentada pelo Decreto nº 39/2016, a Lei Complementar nº 6/2002 no seu Art. 109, trata da seguridade social dos servidores e de seus dependentes. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - para tratamento de saúde; II - à gestante, à adotante e à paternidade; III - por acidente em serviço ou doença profissional; IV - por motivo de doença em pessoa da família; V - para o serviço militar; VI - para concorrer a cargo eletivo; VII - para desempenho de mandato classista; VIII - para tratar de interesse particular.

O servidor somente poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a 24 (vinte e quatro) meses nos casos:
Alternativas
Q1216667 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Regulamentada pelo Decreto nº 39/2016, a Lei Complementar nº 6/2002 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha. É correto afirmar que o regime jurídico estatutário, disciplinado por esta Lei Complementar, aplica-se aos servidores:
Alternativas
Q1216666 Legislação Federal
O Decreto n° 253 de 2012 dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527 de 2011, e dá outras providências. No Art. 3º estão definidos os procedimentos destinados a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Eles devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q1216665 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a Lei foram criadas algumas Secretarias, EXCETO:
Alternativas
Q1216664 Direito Administrativo

Os serviços públicos são classificados quanto à:


Essencialidade.  Objeto.  Usuário.


Em relação a essencialidade é correto afirmar que os serviços públicos são indelegáveis e:

Alternativas
Q1216661 Administração Pública
Política pública é um processo composto de etapas e regras com o objetivo de resolver um problema público. São tipos de políticas públicas, EXCETO as(a):
Alternativas
Q1216660 Direito Administrativo
São espécies de atos administrativos, EXCETO:
Alternativas
Q1216659 Direito Administrativo
Ato administrativo é a declaração jurídica do Estado ou de quem lhe faça às vezes, no exercício de prerrogativas públicas, praticada enquanto comando complementar de lei e sempre passível de reapreciação pelo Poder Judiciário. Um dos requisitos necessários à formação do ato administrativo é a FINALIDADE, que é entendida por:
Alternativas
Q1216658 Direito Administrativo

As competências administrativas somente poderão ser válidas, se exercidas na extensão e intensidade proporcionais. Os poderes utilizados pela organização do Estado são:


Hierárquico. Disciplinar. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. De Polícia.


A alternativa que representa uma característica do Poder Discricionário é a seguinte:

Alternativas
Q1216657 Direito Constitucional
O Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):
Alternativas
Q1216656 Administração Pública
O Estado é formado por um conjunto de instituições públicas que regulam nossa vida em sociedade em um determinado território. O Brasil passou por diversos processos de modernização e modelos da administração pública. São marcas do modelo Patrimonialista, EXCETO:
Alternativas
Q1216655 Direito Constitucional
O Art. 37 da Constituição Federal Brasileira determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1216654 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ART 3º do Capítulo I Do Regime Jurídico, está descrito o significado de cargo público. A definição correta especificada na Lei é:
Alternativas
Q1216653 Direito Constitucional
O Art. 74 da Constituição Federal Brasileira, determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantenham de forma integrada um sistema de controle interno com algumas finalidades. A alternativa que NÃO faz parte da finalidade do controle interno é:
Alternativas
Q1203617 Direito Econômico
Analise as afirmações abaixo sobre solvência:
I. Compete à Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP) fiscalizar à distância as operações das sociedades e entidades supervisionadas sob o ponto de vista prudencial, com foco na análise das provisões técnicas, ativos financeiros, capital mínimo requerido, patrimônio líquido ajustado e demonstrações financeiras;
II. A Comissão Contábil da SUSEP (CCS) foi inicialmente criada pela Circular Susep n. 224/2002, por meio de seu art. 3º, constituída por representantes da SUSEP, da FENASEG, da ANAPP, do CFC e do IBRACON, com a atribuição de acompanhar o Plano de Contas das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar;
III. A RESOLUÇÃO CNSP Nº 321, DE 2015, dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.
Está(ão) correta(s) apenas: 
Alternativas
Respostas
1341: B
1342: A
1343: A
1344: E
1345: C
1346: D
1347: C
1348: B
1349: E
1350: B
1351: D
1352: C
1353: B
1354: A
1355: C
1356: E
1357: D
1358: B
1359: B
1360: E