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Q4252654 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Durante a fiscalização e a auditoria de uma grande obra rodoviária financiada com recursos públicos, a equipe técnica identificou um forte indício de superfaturamento por meio da prática conhecida como “jogo de planilha”. Com base na jurisprudência pacificada do Tribunal de Contas da União (TCU) e nas disposições legais sobre as alterações nos contratos de obras públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4252600 Legislação de Trânsito
Analise e escolha a opção incorreta:
Alternativas
Q4252598 Legislação de Trânsito
Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo. Constituí infração que gera quantos pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator?
Alternativas
Q4252597 Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro, analise:

I - Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.
II - Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados na pista de rolamento.
III - O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.
IV - O estacionamento dos veículos sem abandono do condutor poderá ser feito somente nos locais previstos no Código de Trânsito Brasileiro ou naqueles regulamentados por sinalização específica.

Analisando as assertivas acima, se conclui que: 
Alternativas
Q4252596 Legislação de Trânsito
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias Coletoras será de: 
Alternativas
Q4252595 Legislação de Trânsito
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá____________ a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres. Escolha a opção que preenche a lacuna:
Alternativas
Q4252594 Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro, Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

I - A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
II - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
III - Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.
IV - Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de rotatória, aquele que estiver adentrando a ela. 

Analise as preposições acima e escolha a alternativa abaixo:
Alternativas
Q4252593 Legislação de Trânsito
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, exceto:
Alternativas
Q4252558 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4252557 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4252555 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. É recomendado o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, sendo estes direitos não obrigatórios, podendo o poder público justificar o não acesso. 
Alternativas
Q4252554 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“Aos pais incumbe o dever de ________, guarda e ________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a ________ de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”. 
Alternativas
Q4252553 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4252552 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4252533 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o artigo 144 da Lei Orgânica de Congonhinhas/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. As ações e serviços de saúde pública integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

( ) Centralização estadual dos recursos, serviços e ações com posterior regionalização deles.
( ) Integridade na prestação das ações preventivas e curativas.
( ) Participação da comunidade, na forma da Lei. 
Alternativas
Q4252421 Legislação de Trânsito
A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I - Ser penalmente inimputável.
II - Saber ler e escrever.
III - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Analisando as assertivas anteriores, se conclui que:
Alternativas
Q4252419 Legislação de Trânsito
A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada:

I - Para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente.
II - Para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.
III - Para indicar a existência de blitz policiais para os veículos que circulam no sentido contrário.
IV- Para indicar a intenção de virar à esquerda ou à direita à motoristas que o seguem.

Analisando fidedignamente as preposições acima, se concluí que: 
Alternativas
Q4252418 Legislação de Trânsito
O condutor é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de 11 (onze) horas de descanso, que podem ser fracionadas, observadas no primeiro período: 
Alternativas
Q4252417 Legislação de Trânsito
60 km/h (Sessenta quilômetros por hora) é o limite máximo de velocidade para Vias:
Alternativas
Q4252410 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Empresário vai abrir uma loja de calçados e confecções na cidade. Qual o nome da autorização que ele deve solicitar na Prefeitura?
Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: E
105: B
106: A
107: E
108: C
109: D
110: B
111: D
112: B
113: B
114: A
115: B
116: B
117: B
118: E
119: C
120: B